Cancelado

PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL FLOR DA MATA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PA

002/PMS/2024
Prefeitura Municipal de Sapucaia
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Jandilson Sousa dos Santos

Autoridade Competente:

WILTON MIRANDA DE LIMA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/03/2024 às 13:16

Inicio das Propostas

08/03/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

10/04/2024 às 21:00

Limite p/ Esclarecimentos

10/04/2024 às 21:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/04/2024 às 11:45

Abertura das Propostas

15/04/2024 às 12:00

Documentos

10 - EDITAL CONCORRÊNCIA - Assinado - Assinado - Assinado.pdf

Tipo: Edital

01/03/2024-15:18:34

6 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assinado.pdf

Tipo: Edital

01/03/2024-15:19:37

2 - ETP - Assinado.pdf

Tipo: Edital

01/03/2024-15:20:03

7.1 - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO - Assinado.pdf

Tipo: Edital

01/03/2024-15:20:46

11 - AVISO DE LICITAÇÃO-Publicaçao FAMEP.pdf

Tipo: Outros documentos

04/03/2024-09:52:46

3 - PROJETO EXECUTIVO.zip

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

04/03/2024-09:54:08

11- AISO DE LICITAÇÃO - Publicaçao DOU.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

04/03/2024-09:54:52

6 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

04/03/2024-09:55:42

Julgamento da Impugnação - 13 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

15/03/2024-16:41:33

17 - TERMO DE ANULAÇÃO - Assinado.pdf

Tipo: Anulação de ofício

09/04/2024-16:21:07

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO VICINAL.pdf

Tipo: Documento Anexo

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado

PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL FLOR DA MATA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 966.785,60

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Andamento do processo

09/04/2024
09/04/2024 19:21:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (17 - TERMO DE ANULAÇÃO - Assinado.pdf) em 09/04/2024 às 16:21.
09/04/2024 19:19:02 | Sistema
Motivo: A Administração resolve anular o processo licitatório. Nesse caso, a anulação, constitui a forma adequada de desfazer o procedimento licitatório tendo em vista a ocorrência de vícios de legalidade que afetam o processo licitatório.
09/04/2024 19:19:02 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do Presidente de Comissão.
09/04/2024 19:19:02 | Sistema
Processo cancelado em função de recurso contra edital de um fornecedor ter sido deferido
21/03/2024
21/03/2024 20:23:45 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (13 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Assinado.pdf) em 21/03/2024 às 17:23.
04/03/2024
04/03/2024 13:16:47 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Não haverá itens cuja participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pois o processo é de item único e o item supera o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termo da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações posteriores..