CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE-FNDE- TIPO 2 - DO SETOR SOL NASCENTE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA.
001/PMS/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jandilson Sousa dos Santos
Autoridade Competente:
WILTON MIRANDA DE LIMA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/04/2025 às 10:44
Inicio das Propostas
17/04/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
01/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2025 às 11:50
Abertura das Propostas
06/05/2025 às 12:00
Documentos
011 - EDITAL - CONCORRÊNCIA 001-2025-PMS_Ass_Ass.pdf
Tipo: Edital
16/04/2025-14:44:32
001 - DFD - CRECHE FEDERAL - SOL NASCENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-14:44:53
002 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP - CRECHE.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-14:45:51
003 - PESQUISA DE PREÇOS PLANILHAS - CRECHE - SAPUCAIA-PA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-14:46:09
005 - AUTORIZAÇÃO_Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-14:48:58
006 - PORTARIA 032-2025 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação_Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-14:49:11
007 - MINUTA EDITAL - CONCORRÊNCIA 001-2025-PMS_Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-14:49:27
008 - PEDIDO DE PARECER DO CPL - CRECHE UNIÃO_Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-14:49:40
009 - PARECER JURIDICO - CRECHE UNIÃO ass.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-14:49:54
004 - PROJETO EXECUTIVO_Ass_Ass (comprimido).pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-15:00:13
matriz de risco creche fnde.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-17:01:22
12 - AVISO DE LICITAÇÃO (FAMEP).pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2025-07:44:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
14/05/2025
14/05/2025 11:19:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
13/05/2025
13/05/2025 12:51:46 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
13/05/2025 12:05:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2025 12:02:29 | Presidente da Comissão
Gostaria de informar que não foram enviadosos recursos que foram intencionados no portal. No entanto, em razão da importância da Licitação vamos dar continuidade ao processo licitatório.
13/05/2025 12:00:30 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores !
07/05/2025
07/05/2025 14:58:43 | Presidente da Comissão
Tenham todos um bom dia !
07/05/2025 14:58:21 | Presidente da Comissão
Senhores retornaremos a sessão após a fase recursal !
07/05/2025 14:56:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 12/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/05/2025 às 23:59.
07/05/2025 14:50:30 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO EM FACE DE DEFEITOS QUE SERÃO ESMIUÇADOS NAS RAZÕES RECURSAIS
07/05/2025 14:50:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/05/2025 14:50:24 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso contra a empresa licitante RS CONSTRUÇÕES pois não apresentou declaração do item 6.2.3 que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado; não apresentou as certidões CNJ e TCU exigido no item 10.1 b, c, d, em nome do sócio e da empresa; a licitante apresentou certidão negativa de falência e concordata da sede do estado (genérica) e não da sede da empresa, no caso de Canaã dos Carajás item 10.17.1; Em relação a apólice de seguro a empresa RS CONSTRUÇÕES, apresentou a validade do seguro de 06/05 a 04/09, no entanto o edital determina uma cobertura de no mínimo 60 dias úteis após a vigência da proposta, no caso considerando a validade da proposta de 60 dias úteis a licitante deveria garantir no mínimo mais 60 dias úteis, ou seja, deveria ter garantido até a data de 21/10/2025 o que foi descumprido pela licitante conforme o que determina o item 10.17.9 do edital.
07/05/2025 14:50:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/05/2025 14:50:17 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO E, EM TEMPO OPORTUNO, IREMOS EXPOR NOSSAS RAZÕES.
07/05/2025 14:50:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/05/2025 14:38:22 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/05/2025 14:37:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/05/2025 14:27:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 07/05/2025 às 11:42.
07/05/2025 14:27:38 | Sistema
O fornecedor BARA CONSTRUÇÕES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/05/2025 14:27:04 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/05/2025 14:26:56 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI.
07/05/2025 14:26:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
07/05/2025 13:11:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/05/2025 12:11:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 07/05/2025.
07/05/2025 12:09:07 | Presidente da Comissão
Vamos retomar a sessão !
07/05/2025 12:08:35 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes !
06/05/2025
06/05/2025 21:51:37 | Presidente da Comissão
Tenham todos uma boa noite !
06/05/2025 21:51:21 | Presidente da Comissão
Senhores,iremos suspender a sessão e retornaremos amanhã às 09:00
06/05/2025 21:47:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
06/05/2025 21:12:47 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor CRPP CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 06/05/2025 às 18:42, encerrando às 18:47:00.
06/05/2025 20:35:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor CRPP CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
06/05/2025 20:35:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
06/05/2025 19:58:04 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo presidente de comissão para 06/05/2025 às 17:30, encerrando às 17:35:00.
06/05/2025 19:56:24 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão(a).
06/05/2025 19:56:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 3.037.000,00.
06/05/2025 19:56:24 | Sistema
O fornecedor S B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
06/05/2025 19:56:24 | Sistema
Motivo: Empresa não enviou a planilha readequada no prazo solicitado. De acordo com o item 10.2 a licitante não apresentou as certidões em nome da empresa e também de seu sócio majoritário. De acordo com item 10.16.9 a empresa não apresentou Alvará de Funcionamento do domicílio ou sede do Licitante e pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. De acordo com o item 10.18.1. a empresa não apresentou em seu quadro os seguintes profissionais: arquiteto e segurança do trabalho.
06/05/2025 19:56:24 | Sistema
O fornecedor S B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
06/05/2025 17:44:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 06/05/2025.
06/05/2025 17:26:03 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante S B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lanceR$ 3.036.500,00.
06/05/2025 17:26:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 3.036.500,00.
06/05/2025 16:55:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor S B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 06/05/2025 às 14:25, encerrando às 14:30:00.
06/05/2025 16:51:06 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor S B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão(a).
06/05/2025 16:51:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 3.037.000,00.
06/05/2025 16:51:06 | Sistema
O fornecedor LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
06/05/2025 16:51:06 | Sistema
(CONT. 1) profissionais : arquitetura e segurança do trabalho.
06/05/2025 16:51:06 | Sistema
Motivo: De acordo com o item 10.2 a licitante não apresentou as certidões em nome da empresa e também de seu sócio majoritário. De acordo também com o item 10.16.7 , a empresa não apresentou Certidão Negativa emitida pelo Site da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, onde a mesma é conjunta com a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pelo site (www.tst.jus.br ). De acordo com o item 10.17.2 a empresa não apresentou a Certidão Negativa de Débitos (CND), comprovando a situação do profissional relativa à débitos de qualquer natureza junto ao referido Conselho, de acordo coma Resolução nº 1.637/2021-CFC, juntamente com a Certidão Simplificada com registro de capital social, e Certidão específica de arquivamento, expedidas pela Junta Comercial com data de emissão não superior a trinta (30) dias da abertura do presente certame. De acordo com o item 10.18.1. a empresa não apresentou em seu quadro os seguintes... (CONTINUA)
06/05/2025 16:51:06 | Sistema
O fornecedor LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA foi inabilitado no processo.
06/05/2025 15:11:43 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2025 15:11:43 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2025 15:10:12 | Sistema
O fornecedor MODO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.