contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar fluvial, de forma contínua, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, esta última sob responsabilidade do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA
9/2026-001/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Suely Maria do Socorro Oliveira Monteiro
Autoridade Competente:
Ivana Lorena Sena Farias
Apoio:
Ana Claudia da Rocha Bastos, Nelucy e Silva de Souza
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 22:52
Inicio das Propostas
21/01/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/02/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
04/02/2026 às 12:31
Documentos
Edital e anexos ...pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-19:51:39
9 Autorização...pdf
Tipo: Edital
19/01/2026-19:52:07
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA E JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/01/2026-17:23:35
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA E JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/01/2026-10:04:36
Julgamento da Impugnação - Resposta a Impugnação 2 - Transporte Escolar..pdf
Tipo: Documento Anexo
30/01/2026-15:31:50
Parecer Jurídico - Recomendação - Processo Transporte Escolar..pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-13:04:26
1. Justificativa.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:31:14
2. Parecer Jurídico - Recomendação - Processo Transporte Escolar..pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:31:51
3. Parecer de Controle Interno.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-14:32:21
4. Termo de Anulação.pdf
Tipo: Anulação de ofício
17/04/2026-14:32:37
4. Termo de Anulação.pdf
Tipo: Anulação de ofício
17/04/2026-14:34:00
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO....pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Reiteração de Pedido a impugnação..pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO 2..pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ROTAS DO POLO PEDRO NOGUEIRA
Lote 2 - ROTAS DO POLO CAETÉ
Lote 3 - ROTAS DO POLO EMANOEL LOBATO
Lote 4 - ROTAS DO POLO CIDADE
17/04/2026
17/04/2026 17:34:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (4. Termo de Anulação.pdf) em 17/04/2026 às 14:34.
17/04/2026 17:33:59 | Sistema
Motivo: Conforme justificativa publicada.
17/04/2026 17:33:59 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.
17/04/2026 17:32:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (4. Termo de Anulação.pdf) em 17/04/2026 às 14:32.
17/04/2026 17:32:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3. Parecer de Controle Interno.pdf) em 17/04/2026 às 14:32.
17/04/2026 17:31:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2. Parecer Jurídico - Recomendação - Processo Transporte Escolar..pdf) em 17/04/2026 às 14:31.
17/04/2026 17:31:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1. Justificativa.pdf) em 17/04/2026 às 14:31.
02/04/2026
02/04/2026 16:10:48 | Pregoeiro
A recomendação jurídica é para o conhecimento de todos e as demais fases da recomendação se darão após 03 (três) dias uteis. Agradecemos desde já a compreensão e todos.
02/04/2026 16:08:28 | Pregoeiro
Boa tarde. Informamos que encontra-se disponível neste portal e no portal nacional de contratações publicas a recomendação da assessoria jurídica referente a continuação ou não deste certame.
02/04/2026 16:04:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - Recomendação - Processo Transporte Escolar..pdf) em 02/04/2026 às 13:04.
23/03/2026
23/03/2026 13:43:41 | Pregoeiro
(CONT. 1) por fim, que a sessão será suspensa até a manifestação da Assessoria Jurídica acerca da continuidade ou não do certame. Atenciosamente, Pregoeira
23/03/2026 13:43:41 | Pregoeiro
Prezados licitantes, A Pregoeira do Município de São Sebastião da Boa Vista informa que a Secretária Municipal de Educação comunicou a este Setor de Licitação que as rotas constantes no Termo de Referência do pregão em andamento sofrerão alterações, em razão do encerramento do período de matrículas. Ressalta-se que houve matrículas em localidades onde não era habitual haver demanda, contribuindo para a redução da evasão escolar, o que demandará a inclusão de novas rotas. Contudo, somente após a consolidação efetiva das matrículas será possível identificar, com precisão, quais rotas serão incluídas, quais poderão ser suprimidas e aquelas que eventualmente necessitarão de maior número de embarcações, em razão de fato superveniente. Diante desse cenário, informo ainda que esta Pregoeira já encaminhou a documentação recebida à Assessoria Jurídica do Município, a fim de que se manifeste e oriente quanto à medida administrativa correta a ser adotada. Informo,... (CONTINUA)
23/03/2026 13:34:07 | Pregoeiro
Bom dia.
20/03/2026
20/03/2026 18:16:12 | Pregoeiro
Retornaremos a sessão dia 23/03/2026 às 10h30.
04/03/2026
04/03/2026 18:18:19 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, em razão da analise da proposta, suspenderemos a sessão para a analise da proposta enviada e retornaremos mediante aviso no chat com antecedência.
04/03/2026 14:26:23 | Pregoeiro
Faremos a analise das proposta suspenderemos a sessão e retornaremos as 15h, para darmos continuidade aos trabalhos.
04/03/2026 13:56:23 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
04/03/2026 13:12:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 13:12:25 | Pregoeiro
Senhores licitantes, verificamos que a empresa arrematante do lote 3 apresentou o arquivo em PDF da proposta ajustada com valor divergente da proposta ajustada cadastrada no sistema. Desta forma, será concedido prazo de 1h, para que a empresa reenvie a proposta em pdf com os valores unitario da diária por rota, conforme já preenchido no sistema.
04/03/2026 13:02:08 | Pregoeiro
Bom dia.
02/03/2026
02/03/2026 13:16:11 | Pregoeiro
Retornaremos a sessão no dia 4 de março de 2026 às 10h.
12/02/2026
12/02/2026 18:31:22 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, em razão da analise de documentos, suspenderemos a sessão para a analise dos documentos enviados e retornaremos mediante aviso no chat com antecedência.
12/02/2026 18:16:11 | Pregoeiro
Aguarde um momento.
12/02/2026 18:16:08 | Pregoeiro
Retornamos a sessão.
12/02/2026 13:17:45 | Pregoeiro
Ainda estamos analisando os documentos, suspenderemos a sessão e retornaremos ainda hoje as 14h30.
12/02/2026 13:17:27 | Pregoeiro
Bom dia.
11/02/2026
11/02/2026 19:47:27 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/02/2026 19:27:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/02/2026 19:25:46 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
11/02/2026 18:05:22 | Pregoeiro
Informo que após o término do prazo concedido para apresentação da proposta readequada a sessão estará suspensa com retorno marcado para o dia 12 de fevereiro de 2026 ás 10h.
11/02/2026 18:04:08 | Pregoeiro
Solicito apresentação da proposta ajustada e demais documentos. Vale ressaltar, que em caso os lotes/itens que estejam com valores abaixo de 50 por cento do valor de referencia, deverão encaminhar, juntamente com a proposta ajustada, documento que comprove a exequibilidade do preço proposto. O prazo para envio dos documentos é de até 2h. Além disso, solicito que as arrematantes se manifestem sobre a possibilidade de redução do preço ofertado, desde que não comprometa sua exequibilidade.
11/02/2026 18:03:50 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 18:03:50 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 11/02/2026.
11/02/2026 18:03:30 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA com lance de R$ 2.697.330,24.
11/02/2026 18:03:30 | Sistema
Motivo: A empresa não manteve proposta.
11/02/2026 18:03:30 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
11/02/2026 18:03:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.932.682,40.
11/02/2026 18:03:22 | Sistema
Motivo: A empresa não manteve proposta.
11/02/2026 18:03:22 | Sistema
O fornecedor CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
11/02/2026 18:02:47 | Pregoeiro
Boa tarde.
10/02/2026
10/02/2026 17:57:32 | Pregoeiro
Retornaremos a sessão amanha 11/02/2026 as 15h.
04/02/2026
04/02/2026 21:12:49 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, em razão do horário, suspenderemos a sessão para a analise dos documentos enviados e retornaremos mediante aviso no chat com antecedência.
04/02/2026 20:52:12 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
04/02/2026 20:51:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
04/02/2026 20:50:37 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
04/02/2026 19:58:15 | Sistema
O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.
04/02/2026 19:09:59 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0004. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 19:09:59 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0003. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 19:09:59 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 19:09:59 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 04/02/2026.