Contratação de empresa para a Construção de 40 Unidades Habitacionais (Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50) em área Urbana no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Termo de Compromisso nº 993308/2025/MCIDADES/CAIXA e de acordo...
3/2026-003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Suely Maria do Socorro Oliveira Monteiro
Autoridade Competente:
Getúlio Brabo de Souza
Apoio:
Ana Claudia da Rocha Bastos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2026 às 15:32
Inicio das Propostas
20/04/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 12:31
Documentos
7 Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-12:32:14
1 Documento de Formalização de Demanda - DFD- Casas.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:33:53
2 Estudo Técnico Preliminar - ETP - Casas..pdf
Tipo:
16/04/2026-12:34:16
3 Análise de Risco - AR - Casas.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:34:41
4 Termo de Referência - TR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:35:11
4 Termo de Referência - TR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:35:13
1 Orçamento - Casa.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/04/2026-12:39:23
2 Projeto - Casa.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/04/2026-12:40:13
2 Projeto - Casa.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/04/2026-12:40:16
02. Memorial_Descritivo_ SSBV.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/04/2026-12:43:40
03. Mapa. Minha Casa Minha Vida (São Sebastião da Boa Vista).pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:43:54
04. Relatório Fotográfico Lista de Beneficiários.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:44:11
04. Relatório Fotográfico Lista de Beneficiários.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:44:14
01.ART _MCMV - V2.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:45:25
CONTRATO Nº 0107001-2026.pdf
Tipo: Contrato
01/07/2026-10:43:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 40 Unidades Habitacionais (Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50) em área Urbana ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.068.122,80
Melhor lance
R$ 6.066.142,80
Unidade:
SVÇ
26/06/2026
26/06/2026 13:24:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Getúlio Brabo de Souza.
26/06/2026 13:24:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Getúlio Brabo de Souza.
25/06/2026
25/06/2026 21:13:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/06/2026 21:12:15 | Sistema
Justificativa: Conforme arquivo anexo.
25/06/2026 21:12:15 | Sistema
Getúlio Brabo de Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/06/2026 21:11:47 | Sistema
Justificativa: Conforme arquivo anexo.
25/06/2026 21:11:47 | Sistema
Getúlio Brabo de Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/06/2026 21:10:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/06/2026
18/06/2026 14:07:05 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/06/2026 14:04:42 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/06/2026
15/06/2026 10:45:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/06/2026 10:07:32 | Sistema
O fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME enviou recurso para o item 0001.
10/06/2026
10/06/2026 21:09:53 | Agente de Contratação
A sessão está encerrada.
10/06/2026 21:09:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2026 às 23:59.
10/06/2026 20:20:09 | Sistema
O fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/06/2026 20:19:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2026 às 17:29.
10/06/2026 20:19:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/06/2026 20:19:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI.
10/06/2026 19:36:41 | Agente de Contratação
Aguarde um momento.
10/06/2026 18:33:37 | Agente de Contratação
Faremos a analise dos documentos enviados, retornaremos a sessão ainda hoje às 16h30.
10/06/2026 18:33:05 | Agente de Contratação
Aguarde um momento.
10/06/2026 18:08:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026 17:51:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:21 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 17:45:26 | Agente de Contratação
Concederemos prazo de até 30 (trinta) minutos para o envios dos referidos documentos.
10/06/2026 17:44:58 | Agente de Contratação
Desta forma, em atendimento aos incisos I e II do artigo 64 da Lei 14.133/2021, solicito o envio dos referidos documentos desde que cumpridos os requisitos do dispositivos mencionados anteriormente.
10/06/2026 17:42:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que após a analise dos documentos de habilitação enviados pela arrematante, verificamos a ausência do termo de abertura e encerramento do balanço patrimonial de 2025, verificamos ainda que o documento relativo a certidão de falência e concordata, os documentos de habilitação e de regularidade do contador encontram-se fora da validade.
10/06/2026 17:38:34 | Agente de Contratação
Boa Tarde.
09/06/2026
09/06/2026 14:30:10 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão dia 10/06/2026 às 14h30.
03/06/2026
03/06/2026 19:51:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 18:32:22 | Agente de Contratação
Informamos que após do termino do prazo concedido a sessão estará suspensa para análise dos documentos, caso seja enviado. O retorno da sessão será comunicado no chat com antecedência.
03/06/2026 18:31:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:32 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 18:31:24 | Agente de Contratação
Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme instrumento convocatório no prazo de até 2h.
03/06/2026 17:37:56 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 17:35:44 | Sistema
O fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 17:34:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 14:44.
03/06/2026 17:34:34 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
03/06/2026 17:30:04 | Agente de Contratação
Aguarde um momento.
03/06/2026 17:29:49 | Agente de Contratação
Boa tarde.
02/06/2026
02/06/2026 17:16:07 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão dia 03/06/2026 às 14h30.
22/05/2026
22/05/2026 17:39:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026 17:29:18 | Agente de Contratação
Informamos que após do terminó do prazo a sessão estará suspensa para análise dos documentos, caso seja enviado. O retorno da sessão será comunicado no chat com antecedência.
22/05/2026 17:27:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 17:27:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 22/05/2026.
22/05/2026 17:27:04 | Agente de Contratação
Será concedido o prazo solicitado.
22/05/2026 15:53:21 | F. MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIREL
Documentação Item 0001: senhor agente solicito prorrogação de mais duas horas estamos finalizando nossa proposta
22/05/2026 15:51:25 | F. MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIREL
Negociação Item 0001: senhor agente de contratação ,solicito prorrogação de mais duas horas estamos finalizando nossa proposta
22/05/2026 14:26:09 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 6.066.142,80.
22/05/2026 14:26:07 | F. MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIREL
Negociação Item 0001: VAMOS DA O DESCONTO SOLICITADO
22/05/2026 14:21:14 | Agente de Contratação
Solicito proposta ajustada e demais documentos em até 2h nos termos do edital, bem como a possibilidade de redução do valor ofertado.
22/05/2026 14:20:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:25 do dia 22/05/2026.