Contratação de empresa para construção de 58 (cinquenta e oito) módulos de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, distribuídos em 07 (sete) áreas distintas, no município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme Contrato de Repasse nº...
3/2025-002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Nelucy e Silva de Souza
Autoridade Competente:
Getúlio Brabo de Souza
Apoio:
Ana Claudia da Rocha Bastos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/03/2025 às 16:02
Inicio das Propostas
12/03/2025 às 12:30
Limite p/ Impugnações
22/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
26/03/2025 às 12:31
Documentos
1 Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
2 Estudo Técnico Preliminar e Relatório Fotográfico.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
3 Análise de Risco.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
4 Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
PLANILHA ORÇAMENTARIA - MSD - SBBV.xls
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
1-PLANILHA ORÇAMENTARIA - MSD - SBBV.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
2-MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
3-CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
4-COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
5-BDI.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
6_DADOS.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
7_RESUMO EVENTOS.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
8_CRONO PLE-.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
9_MEMORIA DE CALCULO PLE.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
10_COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
11_COTAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-12:59:51
CONTRATO 1106001-2025-MSD.pdf
Tipo: Contrato
30/03/2026-17:26:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 58 (cinquenta e oito) módulos de Melhorias Sanitárias Domiciliar-MSD, distribuídos em ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.015.350,32
Melhor lance
R$ 1.998.183,18
Unidade:
SVÇ
02/06/2025
02/06/2025 12:37:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Getúlio Brabo de Souza.
02/06/2025 12:37:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Getúlio Brabo de Souza.
30/05/2025
30/05/2025 14:05:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/05/2025 14:04:42 | Sistema
Justificativa: O recurso foi acolhido na fase recursal.
30/05/2025 14:04:42 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário.
30/05/2025 14:04:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/05/2025 14:04:13 | Sistema
Justificativa: A intenção já havia sido concedida anteriormente.
30/05/2025 14:04:13 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário.
30/05/2025 14:04:13 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
30/05/2025 14:03:18 | Sistema
Justificativa: Fim da fase recursal.
30/05/2025 14:03:18 | Sistema
(CONT. 1) possibilidade de novo ajuste da proposta; • E, subsidiariamente, a reconvocação da empresa, caso ocorra a inabilitação dos demais, considerando nossa superior qualificação técnica.
30/05/2025 14:03:18 | Sistema
Intenção: A empresa Guerrara Construções e Serviços Ltda, por meio de seu representante legal, manifesta, de forma respeitosa, intenção de interpor recurso administrativo contra sua desclassificação na fase de julgamento das propostas, com base nos seguintes fundamentos: 1. A desclassificação decorreu de suposto erro na composição do BDI, mesmo após ajustes realizados conforme orientações do pregoeiro. 2. Trata-se de mero erro formal ou sanável, que não compromete a exequibilidade da proposta, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. 3. A empresa atende integralmente às exigências técnicas do edital, sendo a única, até o momento, com engenheiro sanitarista previsto em futura contratação, o que reforça sua plena qualificação. 4. Ressaltamos que a licitante classificada na sequência não demonstraram comprovação técnica compatível, o que pode comprometer a execução contratual. Diante disso, pleiteamos: • A revisão da decisão de desclassificação, com... (CONTINUA)
30/05/2025 14:03:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
30/05/2025 14:02:03 | Sistema
Justificativa: O prazo foi concedido anteriormente.
30/05/2025 14:02:03 | Sistema
(CONT. 1) possibilidade de novo ajuste da proposta; • E, subsidiariamente, a reconvocação da empresa, caso ocorra a inabilitação dos demais, considerando nossa superior qualificação técnica.
30/05/2025 14:02:03 | Sistema
Intenção: A empresa Guerrara Construções e Serviços Ltda, por meio de seu representante legal, manifesta, de forma respeitosa, intenção de interpor recurso administrativo contra sua desclassificação na fase de julgamento das propostas, com base nos seguintes fundamentos: 1. A desclassificação decorreu de suposto erro na composição do BDI, mesmo após ajustes realizados conforme orientações do pregoeiro. 2. Trata-se de mero erro formal ou sanável, que não compromete a exequibilidade da proposta, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. 3. A empresa atende integralmente às exigências técnicas do edital, sendo a única, até o momento, com engenheiro sanitarista previsto em futura contratação, o que reforça sua plena qualificação. 4. Ressaltamos que a licitante classificada na sequência não demonstraram comprovação técnica compatível, o que pode comprometer a execução contratual. Diante disso, pleiteamos: • A revisão da decisão de desclassificação, com... (CONTINUA)
30/05/2025 14:02:03 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
30/05/2025 13:48:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/05/2025 às 10:58.
30/05/2025 13:48:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/05/2025 13:48:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI.
30/05/2025 13:47:32 | Agente de Contratação
Faremos a habilitação da empresa no sistema, aguardem um momento.
30/05/2025 13:33:47 | Agente de Contratação
Aguarde um momento.
30/05/2025 13:28:24 | Agente de Contratação
Bom dia.
29/05/2025
29/05/2025 13:12:24 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão amanha 30 de maio de 2025 às 10h:30min, para darmos continuidade aos trabalhos.
28/05/2025
28/05/2025 20:37:58 | Agente de Contratação
Suspenderemos a sessão para analise dos documentos enviados e retornaremos após a analise do setor técnico com aviso no chat com antecedência.
28/05/2025 18:37:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2025 18:12:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 28/05/2025.
28/05/2025 18:11:53 | Agente de Contratação
Verificamos que a empresa não encaminhou o Termo de Abertura e Encerramento do Balanço de 2024. Desta forma, solicito nos termos do inciso I do artigo 64 da lei nº 14.133/2021, a apresentação do referido documento em até 2h.
28/05/2025 18:10:10 | Agente de Contratação
Boa tarde.
28/05/2025 18:09:57 | Agente de Contratação
Boa tarde.
27/05/2025
27/05/2025 17:51:21 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão amanha 28 de maio de 2025 às 15h:00min, para darmos continuidade aos trabalhos.
23/05/2025
23/05/2025 17:00:57 | Agente de Contratação
Faremos a analise dos documentos enviados, sendo assim suspenderemos a sessão e retornaremos, mediante a aviso no chat com 24h de antecedência, para darmos continuidade aos trabalhos.
23/05/2025 15:09:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/05/2025 14:07:31 | F. MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIREL
Documentação Item 0001: solicito a mais 2 horas de prazo apos a prorrogação do mesmo, devido a instabilidade da internet
23/05/2025 13:06:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 23/05/2025.
23/05/2025 13:06:34 | Agente de Contratação
Em razão do acolhimento do recurso apresentado, solicito que a empresa encaminhe a proposta ajustada, nos termos do edital, juntamente com os documentos de habilitação no prazo de 2h.
23/05/2025 13:05:33 | Agente de Contratação
Bom dia.
21/05/2025
21/05/2025 14:25:51 | Agente de Contratação
Favor desconsiderar o aviso do dia 22 de maio de 2025.
21/05/2025 14:25:22 | Agente de Contratação
Desta forma, a empresa terá sua proposta classificada e no dia 23 de maio de 2025 às 10h00, faremos a convocação da arrematante para apresentação dos documentos de habilitação.
21/05/2025 14:24:56 | Agente de Contratação
Desta forma, a empresa terá sua proposta classificada e amanha, dia 23 de maio de 2025 às 10h00, faremos a convocação da arrematante para apresentação dos documentos de habilitação.
21/05/2025 14:20:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI com lance de R$ 1.998.183,18.
21/05/2025 14:20:32 | Sistema
Motivo: Em razão do provimento no pedido de recurso.
21/05/2025 14:20:32 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
21/05/2025 14:18:38 | Agente de Contratação
Desta forma, a empresa terá sua proposta classificada e amanha, dia 22 de maio de 2025 às 11h30, faremos a convocação da arrematante para apresentação dos documentos de habilitação.
21/05/2025 14:14:41 | Agente de Contratação
Sendo assim, foi analisado o pedido e dado provimento.
21/05/2025 14:13:39 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que a empresa MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI, encaminhou através do email do setor de licitação, as razões do recurso. Informamos que foi devidamente dentro do prazo da fase recursal.
09/05/2025
09/05/2025 13:13:51 | Agente de Contratação
A sessão de hoje está encerrada.
09/05/2025 13:12:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/05/2025 às 23:59.
09/05/2025 13:12:44 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário.
09/05/2025 13:12:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.