Processo deserto / Fracassado

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS

PE/2025.012-FMS/2025
Prefeitura Municipal de São João do Araguaia
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

ROBSON DA SILVA AMORIM

Autoridade Competente:

SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL

Apoio:

CRENIS SOARES JORGE, DENILSON FERNANDES DE CARVALHO, LUIS EDUARDO OLIVEIRA BRAGA, ROBSON DA SILVA AMORIM

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2025 às 15:01

Inicio das Propostas

14/05/2025 às 16:00

Limite p/ Impugnações

23/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/05/2025 às 11:14

Abertura das Propostas

27/05/2025 às 11:15

Documentos

PE_012_2025_EXAMES CLINICOS_Edital_R.pdf

Tipo: Edital

14/05/2025-11:57:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

ACIDO FOLICO

Quantidade:

25

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 57,15

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 2

Fracassado

ACIDO URICO

Quantidade:

59

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,58

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 3

Fracassado

AMILASE

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,45

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 4

Fracassado

ANDROSTENEDIONA

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 49,08

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 5

Fracassado

ANTI GLIADINA GLUTEM

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 79,46

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 6

Fracassado

ANTI HBE

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 51,94

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 7

Fracassado

ANTI RNP

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 50,66

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 8

Fracassado

APOLIPOPROTEINA A*|*B

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 162,16

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 9

Fracassado

ASO ANTI ESTREPTOLISINA O

Quantidade:

19

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 30,26

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 10

Fracassado

BACTERIOSCOPIA PARA PESQUISA DE B K

Quantidade:

3

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 48,78

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 11

Fracassado

BACTERIOSCOPIA GRAM

Quantidade:

23

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 35,22

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 12

Fracassado

BACTERIOSCOPIA ZIEHL

Quantidade:

14

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25,42

Melhor lance

-

Unidade:

UN

29/05/2025
29/05/2025 13:58:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
29/05/2025 13:57:03 | Sistema
Justificativa: Reconhecendo o erro por parte do servidor ao descrever as exigências da qualificação técnica de acordo com Lei 14.133/2021, no art. 59, inciso I, e considerando a Inabilitação da empresa por não cumprir o item 9.10.6 do edital. O processo será cancelado e republicado com as devidas adequações.
29/05/2025 13:57:03 | Sistema
(CONT. 1) exigência 9.10.6, gerando confusão quanto ao cumprimento das obrigações editalícias; 3) Diante dessa situação, a D J DE F CARDOSO procedeu, no dia 26/05/2025, à solicitação de proposta de seguro junto à empresa DAROCHA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME, com o objetivo de atender ao disposto no item 9.10.6, demonstrando sua boa-fé e intenção de cumprir integralmente os requisitos exigidos; 4) Assim, com fundamento nos princípios da legalidade, razoabilidade, economicidade, proporcionalidade e instrumentalidade das formas, requer-se a concessão de prazo recursal ou, alternativamente, a abertura de diligência, cfe. item 24.4., para apresentação da apólice de seguro-garantia em atendimento ao item 9.10.6, garantindo, assim, a manutenção da habilitação da empresa no certame.
29/05/2025 13:57:03 | Sistema
Intenção: A empresa D J DE F CARDOSO, manifestar intenção de interpor recurso administrativo, tendo em vista que o edital do presente certame apresenta disposições ambíguas que podem comprometer a legalidade e a isonomia do procedimento licitatório; 1) De acordo com o item 9.10.5 e o subitem 9.10.6.2 do edital, consta a seguinte redação: “Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia...”. Ocorre que tal exigência somente poderia ser aplicada após a homologação e adjudicação do objeto, momento em que se consolida a contratação, o que não condiz com a etapa atual do processo; 2) Constatou a existência de vícios no edital, especialmente no tocante à exigência de registros profissionais, como o CREA, especificação de serviços de som, iluminação e outros, conforme disposto nos itens 9.10.9.1, 9.10.10, 9.10.10.1, 9.10.10.2 e 9.10.10.3. Tais exigências, além de destoarem do objeto licitado, estão agrupadas de forma inadequada juntas a... (CONTINUA)
29/05/2025 13:57:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/05/2025 13:26:08 | Sistema
O fornecedor D J DE F CARDOSO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/05/2025 13:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0150 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0149 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0148 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0147 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0146 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0145 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0144 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0143 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0142 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0141 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0140 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0139 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0138 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0137 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0136 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0135 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0134 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0133 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0132 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0131 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0130 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0129 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0128 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0127 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0126 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0125 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0124 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0123 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0122 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0121 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0120 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0119 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0118 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0117 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0116 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0115 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0114 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0113 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0112 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0111 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0110 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0109 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0108 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.
29/05/2025 13:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0107 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 10:35.