O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO PE_2025_005_s.pdf) em 28/07/2025 às 15:51.

O Item 0001 foi homologado por SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL.

O item 0001 foi adjudicado por SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor LABORATORIO PRO RISO EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor SEBASTIAO WILSON GOMES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/04/2025 às 23:59.

Intenção: Declaro intenção de recurso, conforme artigo 165 da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) extrema como a inabilitação deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, notadamente quando não há prejuízo ao interesse público nem comprovação de que a empresa não possui capacidade econômico-financeira para a execução contratual. Diante do exposto, requer-se a reconsideração da decisão de inabilitação, com a aceitação da complementação das informações eventualmente faltantes, garantindo-se a continuidade da empresa no certame, em respeito ao princípio da legalidade, da ampla defesa e da seleção da proposta mais vantajosa à Administração, sob pena de representação no TCE-MA. Nos termos, pede deferimento.

Intenção: cumpre esclarecer que a empresa apresentou tempestivamente a referida declaração, relacionando os contratos vigentes considerados relevantes à época da sessão pública, conforme interpretação razoável do item editalício. A ausência da indicação expressa de valores de alguns contratos decorreu de equívoco material, o qual pode ser sanado mediante apresentação complementar, sem que isso implique em vício insanável ou dolo, conforme entendimento pacífico da jurisprudência do TCU (Acórdão nº 2.622/2013 – Plenário). Ademais, eventual omissão de contratos menores ou com valores residuais não compromete a veracidade substancial da declaração prestada, tampouco caracteriza má-fé ou tentativa de burla às exigências editalícias, especialmente quando se considera que o patrimônio líquido da empresa, aliado à sua capacidade técnica já demonstrada, é plenamente compatível com a execução do objeto licitado. Cumpre ressaltar que a aplicação de penalidade... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Declaro intenção de recurso, conforme dispõe o artigo 165 da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: MANIFESTO INTENSÃO DE RECURSO, O REMATANTE WBA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA NÃO CUMPRIU O ITEM 9.10.6. Declaração, assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos previstos no edital. e o ITEM 9.10.6.1. Apresentar Certidão de Regularidade Profissional emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor SEBASTIAO WILSON GOMES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 16:00.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LABORATORIO PRO RISO EIRELI.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Enviar documentação conforme edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 14/04/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante LABORATORIO PRO RISO EIRELI com lance de R$ 269,00.

O fornecedor VHO PROTESE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Deixou de enviar documentação de habilitação conforme exigido no edital.

O fornecedor VHO PROTESE LTDA foi inabilitado no processo.

Bom dia Sr. Licitantes

Boa tarde! Daremos continuidade aos nossos trabalhos no dia 14/04/2025 ás 09:00 horário de Brasília

O fornecedor ODONTO ALFA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Empresa licitante enviar documentação e proposta.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 11/04/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante VHO PROTESE LTDA com lance de R$ 220,00.

O fornecedor ODONTO ALFA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa em descumprimento ao item 9.10.8 do Edital, que exige a apresentação de declaração contendo a relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas as parcelas já executadas de contratos firmados com a Administração Pública e/ou com a iniciativa privada, vigentes na data da sessão pública de abertura do certame, devendo o total não ser superior ao patrimônio líquido do licitante. A empresa apresentou declaração relacionando apenas três contratos, sem informar os valores vigentes desses contratos. Ademais, constatou-se a omissão de contratos vigentes, inclusive com aditivos, como é o caso do contrato nº 20240317, firmado com a Prefeitura de Matões do Norte, alem dos valores dos contratos ultrapassam o Patrimônio Líquido do licitante. Diante da inconsistência e da ausência das informações exigidas no referido item do edital, a empresa está inabilitada para prosseguir no certame.

O fornecedor ODONTO ALFA LTDA foi inabilitado no processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Enviar Documentos de habilitação e proposta de acordo com o edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 11/04/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ODONTO ALFA LTDA com lance de R$ 177,00.

O fornecedor WBA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Deixou de atender os itens 9.10.6 e 9.10.8 do edital, pois não apresentou declaração dos indíces economicos elaborada e assinada por contador e apresentou certidão de relação dos compromissos assumidos em desacordo com o exigido no edital, não diz se tem ou não tem contrato vigente e caso tenha não há a relaççao desses contratos, conforme o exigido.

O fornecedor WBA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado no processo.

Boa tarde! Daremos continuidade aos nossos trabalhos no dia 11/04/2025 ás 09:00 horário de Brasília

Bom dia Sr. Licitantes

O fornecedor SEBASTIAO WILSON GOMES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ODONTO ALFA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Boa tarde! Daremos continuidade aos nossos trabalhos no dia 09/04/2025 ás 09:00 horário de Brasília

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.