CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA PRIMEIRO DE MARÇO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA.
CP/2024.003-PMSJA/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROBSON DA SILVA AMORIM
Autoridade Competente:
MARCELLANNE CRISTINA SOBRAL MARTINS
Apoio:
CRENIS SOARES JORGE, DENILSON FERNANDES DE CARVALHO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/07/2024 às 15:33
Inicio das Propostas
09/07/2024 às 15:37
Limite p/ Impugnações
09/08/2024 às 17:00
Limite p/ Esclarecimentos
09/08/2024 às 17:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/08/2024 às 11:09
Abertura das Propostas
14/08/2024 às 11:10
Documentos
EDITAL_003_2024_R_M.pdf
Tipo: Edital
09/07/2024-12:29:17
EDITAL_003_2024_R_M1.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
09/07/2024-12:35:26
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/08/2024-11:44:08
1ª ERRATA EDITAL_CP_2024_003_R.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2024-16:02:25
CPU_5_8_5_9_- CONTRUÇÃO DE PRAÇA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-15:21:21
COMP. MOB., DESMOB E ADM - CONTRUÇÃO DE PRAÇA .pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-15:21:46
COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS - CONTRUÇÃO DE PRAÇA .pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-15:22:53
CONTRATO 0209120002_M SAO JOAO PRAÇA 2 ASS RA.pdf
Tipo: Contrato
29/07/2025-15:39:05
IOEPA_EXTRATO DE CONTRATO PG_118_2024.09.16.DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2025-15:40:20
AVISO IOEPA_128.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2025-15:41:07
AVISO JORNAL AMAZONIA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2025-15:42:20
AVISO DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2025-15:42:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONACRI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RA & ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RA & ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA PRIMEIRO DE MARÇO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 545.470,24
Melhor lance
R$ 449.900,00
Unidade:
UN
29/07/2025
29/07/2025 18:42:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DOU.pdf) em 29/07/2025 às 15:42.
29/07/2025 18:42:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO JORNAL AMAZONIA.pdf) em 29/07/2025 às 15:42.
29/07/2025 18:41:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO IOEPA_128.pdf) em 29/07/2025 às 15:41.
29/07/2025 18:40:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (IOEPA_EXTRATO DE CONTRATO PG_118_2024.09.16.DOE.pdf) em 29/07/2025 às 15:40.
11/09/2024
11/09/2024 21:03:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCELLANNE CRISTINA SOBRAL MARTINS.
11/09/2024 21:03:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCELLANNE CRISTINA SOBRAL MARTINS.
11/09/2024 21:02:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2024 20:58:41 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/08/2024
29/08/2024 16:30:22 | Sistema
O fornecedor RA & ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
29/08/2024 16:28:29 | Sistema
O fornecedor RA & ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
26/08/2024
26/08/2024 15:22:38 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/08/2024 13:08:42 | Sistema
O fornecedor CONACRI LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
21/08/2024
21/08/2024 13:42:30 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 26/08/2024 às 14:00, com limite de contrarrazão para 29/08/2024 às 14:00.
21/08/2024 13:42:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 26/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/08/2024 às 23:59.
21/08/2024 13:41:18 | Sistema
(CONT. 1) limpeza mecanizada de camada vegetal - 98459 - tapume com telha metálica - 010005 - barracão de madeira - 011340 - Placa de obra em lona - 100575 - regularização de superfícies com motoniveladora Solicitamos que todos os itens deste orçamento sejam analisados, afim de verificar
21/08/2024 13:41:18 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a INABILITAÇÃO da empresa P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Manifestamos intenção de recurso contra a empresa RA & ENGENHARIA LTDA, quanto aos descumprimentos dos seguintes itens: Item 10.12.4 e 10.12.5 (especificamente o quantitativo de grama e de tapume com telha metálica) Item 10.12.8 Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; Parágrafo único: Para atendimento ao item 10.12.8 do edital será exigido dos licitantes relatórios fotográficos do local da OBRA, sob pena de INABILITAÇÃO do Licitante. Manifestamos intenção de recurso contra a empresa RA & ENGENHARIA LTDA, quanto aos descumprimentos dos seguintes itens: Os coeficientes das composições auxiliares referente a mão de obra, das seguintes composições, estão divergentes do orçamento base proposto. - 010009 - locação de obra a trena - 98525 -... (CONTINUA)
21/08/2024 13:41:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/08/2024 13:40:32 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa RA & ENGENHARIA LTDA, a CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA tem somente como Responsáveis Técnicos Profissional: ROBSON NEY COSTA e na CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA Profissional: DAYANNE GONCALVES DE SOUZA CARDOSO está como RT Empresa: R & A ENGENHARIA LTDA EPP, sendo assim a certidão está desatualizado, solicitamos que seja observado Informações / Notas na própria certidão - A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal - Esta Certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contido. ITEM 4.17 COMPOSIÇÃO ESTÁ EM DESACORDO sendo que os insumos são incompatíveis
21/08/2024 13:40:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/08/2024 13:39:55 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa RA & ENGENHARIA LTDA, na composição OPERADOR DE TRATOR - EXCLUSIVE AGROPECUARIA está com valor de 16,86 sendo que o valor de sindicato a hora está com valor de 2.177,96/220=9,90 aí somando os encargos sociais ultrapassa o valor da composição, solicitamos que seja desclassificada a proposta.
21/08/2024 13:39:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/08/2024 13:39:44 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa RA & ENGENHARIA LTDA, a CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA tem somente como Responsáveis Técnicos Profissional: ROBSON NEY COSTA e na CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA Profissional: DAYANNE GONCALVES DE SOUZA CARDOSO está como RT Empresa: R & A ENGENHARIA LTDA EPP, sendo assim a certidão está desatualizado, solicitamos que seja observado Informações / Notas na própria certidão - A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal - Esta Certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contido. ITEM 4.17 COMPOSIÇÃO ESTÁ EM DESACORDO sendo que os insumos são incompatíveis
21/08/2024 13:39:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/08/2024 13:39:04 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa RA & ENGENHARIA LTDA, quanto aos descumprimentos dos seguintes itens: Os coeficientes das composições auxiliares referente a mão de obra, das seguintes composições, estão divergentes do orçamento base proposto. - 010009 - locação de obra a trena - 98525 - limpeza mecanizada de camada vegetal - 98459 - tapume com telha metálica - 010005 - barracão de madeira - 011340 - Placa de obra em lona - 100575 - regularização de superfícies com motoniveladora Solicitamos que todos os itens deste orçamento sejam analisados, afim de verificar se há mais divergências em outros itens, que possam não ter sido visto por nós.
21/08/2024 13:39:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/08/2024 13:38:56 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa RA & ENGENHARIA LTDA, quanto aos descumprimentos dos seguintes itens: Item 10.12.4 e 10.12.5 (especificamente o quantitativo de grama e de tapume com telha metálica) Item 10.12.8 Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; Parágrafo único: Para atendimento ao item 10.12.8 do edital será exigido dos licitantes relatórios fotográficos do local da OBRA, sob pena de INABILITAÇÃO do Licitante.
21/08/2024 13:38:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/08/2024 13:38:47 | Sistema
Justificativa: sem motivação plausivel
21/08/2024 13:38:47 | Sistema
Intenção: intenção de recurso
21/08/2024 13:38:47 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
21/08/2024 13:38:25 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a INABILITAÇÃO da empresa P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
21/08/2024 13:38:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/08/2024 13:38:17 | Sistema
(CONT. 1) limpeza mecanizada de camada vegetal - 98459 - tapume com telha metálica - 010005 - barracão de madeira - 011340 - Placa de obra em lona - 100575 - regularização de superfícies com motoniveladora Solicitamos que todos os itens deste orçamento sejam analisados, afim de verificar
21/08/2024 13:38:17 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a INABILITAÇÃO da empresa P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Manifestamos intenção de recurso contra a empresa RA & ENGENHARIA LTDA, quanto aos descumprimentos dos seguintes itens: Item 10.12.4 e 10.12.5 (especificamente o quantitativo de grama e de tapume com telha metálica) Item 10.12.8 Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; Parágrafo único: Para atendimento ao item 10.12.8 do edital será exigido dos licitantes relatórios fotográficos do local da OBRA, sob pena de INABILITAÇÃO do Licitante. Manifestamos intenção de recurso contra a empresa RA & ENGENHARIA LTDA, quanto aos descumprimentos dos seguintes itens: Os coeficientes das composições auxiliares referente a mão de obra, das seguintes composições, estão divergentes do orçamento base proposto. - 010009 - locação de obra a trena - 98525 -... (CONTINUA)
21/08/2024 13:38:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/08/2024 13:34:34 | Sistema
Justificativa: foi inabilitada
21/08/2024 13:34:34 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a habilitação da empresa P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo fato da mesma ter descumprido com o item 10.12.4. deste edital. Quanto à CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL da licitante, mais precisamente, a licitante não apresentou nenhum atestado que alcance o índice de relevância para os itens: TAPUME COM TELHA METÁLICA. AF_05/2018 e Plantio de grama (incl. terra preta).
21/08/2024 13:34:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
21/08/2024 13:34:32 | Sistema
Justificativa: foi inabilitada
21/08/2024 13:34:32 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a habilitação da empresa P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo fato da mesma ter descumprido com o item 10.12.4. deste edital. Quanto à CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL da licitante, mais precisamente, a licitante não apresentou nenhum atestado que alcance o índice de relevância para os itens: TAPUME COM TELHA METÁLICA. AF_05/2018 e Plantio de grama (incl. terra preta).
21/08/2024 13:34:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
21/08/2024 13:33:17 | Agente de Contratação
PLR EMPREENDIMENTO E COMÉRCIO LTDA Deixou de atender o item 7.3 pois deixou de assinar os seguintes itens 7.3.2; 7.3.3; 7.3.4; 7.3.5 e 7.3.6 ainda apresentou uma suporta engenheira na planilha de MEMORIAL DE CÁLCULO, aonde não consta no quadro de técnico da empresa, deixando de atender o edital.
21/08/2024 13:32:34 | Agente de Contratação
SUL ELETRICA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA Deixou de atender os itens 10.12.8 (Declaração de que o licitante tomou conhecimento do local não consta assinado pelo administrador da empresa...), e Parágrafo único: não apresentou o relatório fotográfico do local da OBRA...); 10.11.3.2 não apresentou a (declaração de relação dos compromissos assumidos pelo licitante...); e 10.12.6. (...das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis...) de acordo com o edital. Deixou de atender o item 8.30.2. por apresentar Proposta adequada superior ao último lance ofertado de acordo com o edital.
21/08/2024 13:30:12 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/08/2024 13:30:11 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/08/2024 13:21:53 | Sistema
O fornecedor CONACRI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/08/2024 13:20:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2024 às 10:30.
21/08/2024 13:18:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/08/2024 13:17:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RA & ENGENHARIA LTDA.
21/08/2024 12:31:05 | Agente de Contratação
Bom dia, Daremos continuidade aos nossos trabalhos