CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, PARA O SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADA À REDE, DO TIPO ON-GRID, PARA ATENDIMENTO DAS...
005/2025-PMSJP/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Autoridade Competente:
KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES
Apoio:
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/08/2025 às 18:11
Inicio das Propostas
06/08/2025 às 18:15
Limite p/ Impugnações
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
04/09/2025 às 13:00
Documentos
12 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0005-2025-PMSJP - ENERGIA SOLAR ATUAL.pdf
Tipo: Edital
06/08/2025-15:09:46
EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 000-2025-PMSJP - ENERGIA SOLAR ATUAL.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-11:52:08
1 - DFD - Solar.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-15:12:19
2 - JUSTIFICATIVA TÉCNICO-ECONÔMICO-AMBIENTAL.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
06/08/2025-15:12:45
3 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-15:13:11
4 - PROJETO AS BUILTS.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
06/08/2025-15:13:36
5 - COTAÇÃO.pdf
Tipo: Orçamento-base
06/08/2025-15:13:55
6 - PESQUISA DE MERCADO energia solar..pdf
Tipo: Orçamento-base
06/08/2025-15:14:15
8 - Estudo Técnico Preliminar ass.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-15:14:40
8 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/08/2025-15:15:03
9 - marca_risco.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/08/2025-15:15:29
10 - PJ 2024 - INICIAL - PREGÃO SRP 005-2025 - PLACAS SOLARES.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-15:15:55
11 - PARECER PRE. ELETR. Nº 005.2025 minuta Publicação.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-15:16:12
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA...pdf
Tipo: Documento Anexo
14/08/2025-19:17:54
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA - 2..pdf
Tipo: Documento Anexo
19/08/2025-16:37:33
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA - 3...pdf
Tipo: Documento Anexo
29/08/2025-15:10:19
Adjudicacao_411297.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-14:37:40
Adjudicacao_411297.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-14:37:47
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012 - PE 005-2025 ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-14:38:08
Homologacao_411297.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-14:38:27
PARECER PRE. ELETR. Nº 005.2025 homologaçao_ (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-14:38:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao_edital_PE005_2025_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SÃO JOÃO DE PIRABAS_V._Atual.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Conclua_com_o_Docusign_Impugnação_final.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - AMS SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - G. E. GERACAO DE ENERGIA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
23/09/2025
23/09/2025 17:38:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER PRE. ELETR. Nº 005.2025 homologaçao_ (1).pdf) em 23/09/2025 às 14:38.
23/09/2025 17:38:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologacao_411297.pdf) em 23/09/2025 às 14:38.
23/09/2025 17:38:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012 - PE 005-2025 ASSINADO.pdf) em 23/09/2025 às 14:38.
23/09/2025 17:37:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicacao_411297.pdf) em 23/09/2025 às 14:37.
23/09/2025 17:37:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicacao_411297.pdf) em 23/09/2025 às 14:37.
19/09/2025
19/09/2025 19:31:06 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES.
19/09/2025 13:45:28 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES.
19/09/2025 13:37:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/09/2025 13:37:41 | Pregoeiro
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de intenção de impetração recursos administrativos formal, com a presença de interesse por parte e da licitante AMS SOLUÇÕES LTDA, Considerando o exposto pela Contrarrazoante a licitante G. E. GERACAO DE ENERGIA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Por todo o exposto, sem mais nada a considerar, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO do RECURSO apresentado pela empresa AMS SOLUÇÕES LTDA para, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a decisão anteriormente proferida., Diante do exposto, a Pregoeira resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
19/09/2025 13:27:01 | Sistema
Justificativa: Ante o exposto, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa AMS SOLUÇÕES LTDA, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, MAS, NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a decisão que declarou a recorrente inabilitada.
19/09/2025 13:27:01 | Sistema
KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AMS SOLUCOES, conforme justificativa registrada no sistema.
19/09/2025 13:22:47 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/09/2025
18/09/2025 01:12:17 | Sistema
O fornecedor G. E. GERACAO DE ENERGIA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/09/2025
11/09/2025 18:34:13 | Sistema
O fornecedor AMS SOLUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
09/09/2025
09/09/2025 16:25:27 | Pregoeiro
aguardaresmos o recurso Administrativo formal e contrarrazões.
09/09/2025 16:23:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2025 às 23:59.
09/09/2025 16:23:03 | Sistema
(CONT. 1) cúmplice, onde até um teórico “ CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA POR GERAÇÃO DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA” foi juntado na documentação. Reiteramos, veementemente, que a manutenção da habilitação da empresa por parte do órgão, seja levado ao conhecimento de todos os órgãos de controle (TCM, MPPA, CREA), e automaticamente o órgão será coautor da possível fraude, visto que está tomando conhecimento prévio da situação. Cabe ressaltar que o endereço no qual a empresa informa ser a sua USINA, é em uma casa dentro de um conjunto habitacional, o que jamais seria possível. A rejeição sumária da intenção de recurso afronta os arts. 2º, `PAR` 1º, e 4º, incisos XVIII e XX, da Lei 10.520/2002 e 26, `PAR` 1º, do Decreto 5.450/2005. (Acórdãos 5847/2018)
09/09/2025 16:23:03 | Sistema
Intenção: Recorremos contra a nossa inabilitação, visto que apresentamos 100% da capacidade de execução do objeto e exigências de habilitação, assim como recorremos contra a habilitação da empresa G. E. GERACAO DE ENERGIA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA que está completamente irregular no processo, onde além de não atender tecnicamente o que foi exigido no edital, possivelmente, apresentou documentação claramente falsa, onde primeiramente a empresa não possui inscrição no CREA, e portanto, não pode em hipótese alguma executar nenhum tipo de serviço de engenharia, pois não possui nem Responsável Técnico para isso, e diante disto, é claro que o documento de ACORDO OPERATIVO apresentado, possivelmente, é falso, assim como o atestado de capacidade técnica emitido pela empresa Objetiva Vistoria Veicular que não possui valor, visto que é, possivelmente, falso, visto que esse serviço não ocorreu, o que ainda faz com que essa empresa, possivelmente, seja... (CONTINUA)
09/09/2025 16:23:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
09/09/2025 16:22:17 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de Recurso, motivos serão expostos na peça
09/09/2025 16:22:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
09/09/2025 16:01:26 | Sistema
O fornecedor ALPHA ENERGIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/09/2025 16:00:34 | Sistema
O fornecedor AMS SOLUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/09/2025 15:59:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2025 às 13:19.
09/09/2025 15:59:24 | Pregoeiro
Abriremos prazo recursal.
09/09/2025 15:58:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G. E. GERACAO DE ENERGIA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
09/09/2025 15:58:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
09/09/2025 15:58:23 | Sistema
Motivo: PROPOSTA JA ENCAMINHADA
09/09/2025 15:58:23 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
09/09/2025 15:55:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/09/2025 15:52:21 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:52 do dia 09/09/2025.
09/09/2025 15:50:45 | Pregoeiro
Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa G. E. GERACAO DE ENERGIA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO, Encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo agente de contratação e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
09/09/2025 13:11:03 | Pregoeiro
bom dia senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame.
08/09/2025
08/09/2025 20:59:05 | Pregoeiro
Senhores licitantes, motivado pela demasia de horas que já se ultrapassa o horário comercial, informo SUSPENSÃO da sessão pública, mas informo retorno na TERÇA-feira, dia 09/09/2025, às 10:00h, com a continuação do certame.
08/09/2025 20:56:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante G. E. GERACAO DE ENERGIA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA com lance de 5,10 %.
08/09/2025 20:56:48 | Sistema
O fornecedor ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
08/09/2025 20:56:48 | Sistema
(CONT. 1) DA LICITANTE ESPECÍFICA DE ARQUIVAMENTOS E ESPECÍFICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, AUSÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO CONTADOR CONFORME Resolução CFC nº 1.637/2021 em descumprimento da regra editalícia disposta no item 13.9.3.1 inciso III do EDITAL, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE OUTORGA EMITIDA PELA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO PARÁ EM NOME DA EMPRESA LICITANTE PERTINENTE AO OBJETO DESTA LICITAÇÃO. em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.14.8. do EDITAL E AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE TODAS AS CERTIDÕES SOLICITADAS EM NOME DO SÓCIO MAJORITÁRIO DA EMPRESA em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.15.11 do Edital e orientado pelo item 16.15.15 do edital onde deixa claro que quaisquer AUSÊNCIAS DE QUAISQUER DOCUMENTOS implicará na quebra da isonomia e lisura do certame.
08/09/2025 20:56:48 | Sistema
Motivo: INABILITADA A Inabilitação da empresa ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Arrematante do LOTE único se dá pela: AUSÊNCIA DE CNAE PERTINENTE AO OBJETO DA LICITAÇÃO A ATIVIDADE CORRETA SERIA O CNAE 3511-5/01 GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS QUE GERAM ENERGIA SOLAR E PODEM DISTRIBUIR CRÉDITOS ENTRE UNIDADES em descumprimento da regra editalícia disposta no item 3.10 do EDITAL. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES TRABALHISTAS MTE CONFORME ARTIGO 103, `PAR` 2º DA PORTARIA MTP N° 667/2021, CERTIDÃO ELETRÔNICA DE AÇÕES TRABALHISTAS DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE E CERTIDÃO ELETRÔNICA DE AÇÕES FÍSICAS DO TRT DA SUA REGIÃO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.2.8 do EDITAL, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO TJDFT DE AÇÕES DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS em descumprimento da regra editalícia disposta no item 13.9.3.1 inciso II do EDITAL AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DIGITAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO... (CONTINUA)
08/09/2025 20:56:48 | Sistema
O fornecedor ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
08/09/2025 17:38:36 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de 10,00 %.
08/09/2025 17:38:36 | Sistema
O fornecedor LRF SERVICOS E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
08/09/2025 17:38:36 | Sistema
(CONT. 2) 16.15.11 do Edital e orientado pelo item 16.15.15 do edital onde deixa claro que quaisquer AUSÊNCIAS DE QUAISQUER DOCUMEN
08/09/2025 17:38:36 | Sistema
(CONT. 1) EDITAL, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DIGITAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA LICITANTE ESPECÍFICA DE ARQUIVAMENTOS E ESPECÍFICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO CONTADOR CONFORME Resolução CFC nº 1.637/2021 em descumprimento da regra editalícia disposta no item 13.9.3.1 inciso III do EDITAL, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PERTINENTE AO OBJETO DA LICITAÇÃO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.14.3. do EDITAL, AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE OUTORGA EMITIDA PELA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO PARÁ EM NOME DA EMPRESA LICITANTE PERTINENTE AO OBJETO DESTA LICITAÇÃO. em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.14.8. do EDITAL E AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE TODAS AS CERTIDÕES SOLICITADAS EM NOME DO SÓCIO MAJORITÁRIO DA EMPRESA em descumprimento da regra editalícia disposta no item...
08/09/2025 17:38:36 | Sistema
Motivo: A Inabilitação da empresa LRF SERVICOS E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA, Arrematante do LOTE único se dá pela: APRESENTAÇÃO DE CRF FGTS VENCIDA DESDE 18-08-2025 em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.2.7 do EDITAL, APRESENTAÇÃO DE CND MUNICIPAL VENCIDA DESDE 17-08-2025 em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.2.5 do EDITAL, AUSÊNCIA DE CNAE PERTINENTE AO OBJETO DA LICITAÇÃO A ATIVIDADE CORRETA SERIA O CNAE 3511-5/01 GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EMPRESAS QUE GERAM ENERGIA SOLAR E PODEM DISTRIBUIR CRÉDITOS ENTRE UNIDADES em descumprimento da regra editalícia disposta no item 3.10 do EDITAL. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO ODAS CERTIDÕES TRABALHISTAS MTE CONFORME ARTIGO 103, `PAR` 2º DA PORTARIA MTP N° 667/2021, CERTIDÃO ELETRÔNICA DE AÇÕES TRABALHISTAS DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE E CERTIDÃO ELETRÔNICA DE AÇÕES FÍSICAS DO TRT DA SUA REGIÃO em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.9.2.8 do... (CONTINUA)
08/09/2025 17:38:36 | Sistema
O fornecedor LRF SERVICOS E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA foi inabilitado no processo.
08/09/2025 17:06:08 | Pregoeiro
informo retorno das atividades do certame
08/09/2025 15:07:15 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informo que a sessão ficará SUSPENSA para o horário de almoço. Retornaremos às 14h, com a continuidade do certame.
08/09/2025 14:26:55 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LRF SERVICOS E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA com lance de 11,99 %.
08/09/2025 14:26:55 | Sistema
O fornecedor AMS SOLUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
08/09/2025 14:26:55 | Sistema
Motivo: A Inabilitação da empresa AMS SOLUCOES LTDA, Arrematante do LOTE único se dá pela: AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE OUTORGA EMITIDA PELA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO PARÁ EM NOME DA EMPRESA LICITANTE E CAPACIDADE DE PRODUÇÃO IGUAL OU SUPERIOR PERTINENTE AO OBJETO DESTA LICITAÇÃO. em descumprimento da regra editalícia disposta no item 16.14.8. do EDITAL