Processo deserto / Fracassado

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO...

003/2025-PMSJP/2025
Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA

Autoridade Competente:

KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES

Apoio:

ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/05/2025 às 13:51

Inicio das Propostas

28/05/2025 às 14:00

Limite p/ Impugnações

06/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/06/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

10/06/2025 às 13:00

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2025-PMSJP - COMBUSTÍVEIS ass.pdf

Tipo: Edital

28/05/2025-10:50:32

COTAÇÃO BP - COMBUSTÍVEL.pdf

Tipo: Orçamento-base

29/05/2025-17:27:08

DFDs.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2025-17:27:30

TR combustivel 2025.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

29/05/2025-17:28:01

ETP combustivel 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2025-17:28:22

PARECER PRE. ELETR. Nº 003.2025 MINUTA P.PÚB.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2025-17:28:41

PJ 2024 - INICIAL - PREGÃO SRP 003-2025 - COMBUSTÍVEL.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2025-17:28:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

GASOLINA: comum

Quantidade:

210000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,85

Melhor lance

-

Unidade:

L

Item 2

Fracassado

DIESEL: S10

Quantidade:

379000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,04

Melhor lance

-

Unidade:

L

11/06/2025
11/06/2025 16:42:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
11/06/2025 16:42:37 | Pregoeiro
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de recursos administrativos, sem a presença de intenção de recurso por parte dos participantes respeitando os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, ao qual foi, mantendo-se a decisão do pregoeiro, Diante do exposto, o Pregoeiro resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para o departamento de Licitação para demonstração do fracasso do certame e para orientação de republicação E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
11/06/2025 16:20:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2025 às 13:40.
11/06/2025 16:20:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2025 às 13:40.
11/06/2025 16:18:32 | Sistema
O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
11/06/2025 16:18:32 | Sistema
O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
11/06/2025 16:18:32 | Sistema
Motivo: A desclassificação da proposta ofertada se dá pela ausência de apresentação de proposta reajustada e documentos de habilitação, configurando assim omissão da participante, em conformidade item 14.18 do Edital.
11/06/2025 16:18:32 | Sistema
O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE foi inabilitado no processo.
11/06/2025 13:57:59 | Pregoeiro
Caro arrematante Solicito que encaminhe dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA REAJUSTADA no prazo estipulado abaixo.
11/06/2025 13:57:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE no item 0001. O prazo de envio é até às 12:56 do dia 11/06/2025.
11/06/2025 13:56:33 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE com lance de R$ 7,00.
11/06/2025 13:56:33 | Sistema
O fornecedor RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
11/06/2025 13:56:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE com lance de R$ 6,85.
11/06/2025 13:56:33 | Sistema
O fornecedor RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
11/06/2025 13:56:33 | Sistema
Motivo: Após análise da agente de contratação e sua equipe, identificamos divergência de informação na documentação apresentada pela arrematante classificada em primeiro lugar, ao qual o número de CNPJ da documentação apresentada é divergente do cadastrado na proposta, com isso respeitando a regra editalícia constante no item 3.21 a empresa está a partir desse momento INABILITADA.
11/06/2025 13:56:33 | Sistema
O fornecedor RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI foi inabilitado no processo.
11/06/2025 13:55:37 | Pregoeiro
segue primeiro resultado de habilitação:
11/06/2025 13:08:26 | Pregoeiro
bom dia senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame.
10/06/2025
10/06/2025 16:51:07 | Pregoeiro
Senhores licitantes, motivado pela demasia de horas que já se ultrapassa o horário comercial, informo SUSPENSÃO da sessão pública, mas informo retorno na quarta-feira, dia 11/06/2025, às 10:00h, com a continuação da fase de julgamento de habilitação.
10/06/2025 14:21:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2025 14:01:35 | Pregoeiro
Caro arrematante Solicito que encaminhe dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA REAJUSTADA no prazo estipulado abaixo.
10/06/2025 13:57:07 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI. O prazo de envio é até às 12:58 do dia 10/06/2025.
10/06/2025 13:44:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2025 às 10:54.
10/06/2025 13:44:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2025 às 10:54.
10/06/2025 13:44:25 | Pregoeiro
Às empresas que decidirem recorrer nesse momento, será NEGADA momentaneamente a intenção, porém poderão ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.
10/06/2025 13:44:10 | Pregoeiro
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mas que, em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21, será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
10/06/2025 13:42:43 | Sistema
O fornecedor RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI teve suas propostas aceitas no processo.
10/06/2025 13:37:11 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI - ME com lance de R$ 6,99.
10/06/2025 13:37:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI - ME com lance de R$ 6,83.
10/06/2025 13:35:50 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
10/06/2025 13:35:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/06/2025 13:35:35 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 10/06/2025 às 10:35:35. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
10/06/2025 13:31:25 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0002 foi encerrada em 10/06/2025 às 10:31:25. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
10/06/2025 13:30:34 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 10/06/2025 às 10:35:35.
10/06/2025 13:26:24 | Sistema
Para o item 0002, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 10/06/2025 às 10:31:25.
10/06/2025 13:22:24 | Sistema
O item 0002 entrou em tempo aleatório.
10/06/2025 13:22:24 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
10/06/2025 13:07:23 | Sistema
O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/06/2025 13:07:23 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
10/06/2025 13:07:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/06/2025 13:07:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
10/06/2025 13:07:00 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, informo que, por tratar-se de poucos itens, abrirei todos de uma vez para fase de lances ABERTA E FECHADA, para que todos possam ofertar seu preço sem pressa e com clareza. Boa sorte a todos!Senhores Licitantes, informo que, por tratar-se de poucos itens, abrirei todos de uma vez para fase de lances ABERTA E FECHADA, para que todos possam ofertar seu preço sem pressa e com clareza. Boa sorte a todos!
10/06/2025 13:04:03 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/06/2025 13:04:03 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
10/06/2025 13:04:03 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
10/06/2025 13:04:03 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
10/06/2025 13:04:02 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/06/2025 13:03:01 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
10/06/2025 13:02:36 | Pregoeiro
Ressalto ainda que a ausência de qualquer uma das exigências edilícias, quando da lavratura da ata, ao final da sessão eletrônica pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na ata.
10/06/2025 13:02:14 | Pregoeiro
Informo a todos os presentes que os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública do pregão basear-se-ão integralmente à Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 073/2023, de 02 de outubro de 2023 , à Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e alterações posteriores no que couber o disposto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.