Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 990459/2025/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS...

002/2026/2026

Prefeitura Municipal de São João de Pirabas

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA

Autoridade Competente:

KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES

Apoio:

ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA

Origem dos Recursos:

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/01/2026 às 17:06

Inicio das Propostas

30/01/2026 às 17:30

Limite p/ Impugnações

13/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/03/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

17/03/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 002-2026.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-13:51:09

NOVO EDITAL.pdf

Tipo: Edital

21/02/2026-06:00:46

01 - DFD - SJP MCMV 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:51:34

02 - ANEXO DO PROJETO BÁSICO - MCMV-SJP.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:51:47

03 - ETP- MCMV SJP.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:51:57

BDI.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:52:10

CALCULO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:52:44

COMPOSIÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:52:57

COTAÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:53:13

CRONO_PLE.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:53:29

CRONO_PLE.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:53:47

COTAÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:54:05

CRONO_PLE.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:54:55

CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:55:16

CRONO_PLE.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:55:36

DADOS_GERAIS.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:55:50

ENCARGOS-SOCIAIS.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:56:12

ENCARGOS-SOCIAIS.xlsx

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:56:33

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA FNHIS SUB50 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:56:51

MEMORIA DE CALCULO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:57:14

MEMORIA DE CALCULO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:57:29

MEMORIA DE CALCULO_MCMV.xlsx

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:57:44

MEMORIAL DESCRITIVO_PIRABAS ass..pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:58:01

PARECER CONCORRENCIA ELETR. Nº 002.2026 minuta pa publicação.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:58:22

PARECER CONCORRENCIA ELETR. Nº 002.2026 minuta pa publicação.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:58:53

PLANILHA_ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:59:09

PLANILHA_ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:59:27

PM Sao Joao de Pirabas - 1103107-76 - Termo de Compromisso Novo PAC.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:59:41

PO_MCMV-SJPIRABAS_20_UH.xlsm

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-13:59:57

Projeto_Basico_040128_PO-CFF_PLE_2025-12-03_10-17.xlsx

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-14:00:08

Referência 09-2025.xlsm

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-14:00:22

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026-PMJSP.pdf

Tipo: Documento Anexo

12/02/2026-12:59:11

AVISO ADIAMENTO DOU.pdf

Tipo: Outros documentos

21/02/2026-06:09:07

AVISO ADIAMENTO IOEPA.pdf

Tipo: Outros documentos

21/02/2026-06:09:28

1.1 - ANEXO_DO_PROJETO_BÁSICO_ (1) (1).pdf

Tipo: Outros documentos

10/03/2026-11:01:13

1.8 - ETP NOVA LEI -QUADRA VILA KM 42.pdf

Tipo: Outros documentos

10/03/2026-11:01:35

1.13 - PROJETO BÁSICO - QUADRA KM 42.pdf

Tipo: Outros documentos

10/03/2026-11:01:58

MEMORANDO Nº 18 - DECLARAÇÃO - MAIS BRASIL.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2026-15:25:42

MEMORANDO Nº 20 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - MAIS BRASIL - REAJUSTE.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2026-15:27:37

ANÁLISE COMPOSIÇÃO MAIS BRASIL2.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2026-15:29:11

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JO...

Quantidade:

1,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.113.533,06

Melhor lance:

R$ 3.112.451,65

Unidade:

UND

Andamento do processo

19/03/2026

19/03/2026 18:20:41 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES.

17/03/2026

17/03/2026 18:56:25 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES.

17/03/2026 18:51:28 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

17/03/2026 18:40:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/03/2026 às 15:50.

17/03/2026 18:40:33 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

17/03/2026 18:40:19 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI.

17/03/2026 18:29:45 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/03/2026 às 15:39.

17/03/2026 18:29:35 | Sistema

O fornecedor MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

17/03/2026 18:29:11 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE COMPOSIÇÃO MAIS BRASIL2.pdf) em 17/03/2026 às 15:29.

17/03/2026 18:27:37 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 20 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - MAIS BRASIL - REAJUSTE.pdf) em 17/03/2026 às 15:27.

17/03/2026 18:25:42 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 18 - DECLARAÇÃO - MAIS BRASIL.pdf) em 17/03/2026 às 15:25.

17/03/2026 15:46:08 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

17/03/2026 15:10:35 | Sistema

Motivo: Solicitamos a proposta reajustada

17/03/2026 15:10:35 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 17/03/2026.

17/03/2026 15:09:11 | Sistema

Motivo: Solicitamos negociação

17/03/2026 15:09:11 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:19 do dia 17/03/2026.

17/03/2026 15:03:03 | Agente de Contratação

APÓS A ANÁLISE, VERIFICOU-SE QUE A DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Arrematante do Item 01 SE DÁ PELA: AUSÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DO ITEM 7 - DO ENVIO DAS PROPOSTAS (7.1.2.), e ITEM 7.4. AS PROPOSTAS DIGITAIS DEVERÃO CONTER... e do ITEM 10.11.11. Comprovação de Caução de Garantia. A licitante não anexou nem um documento na plataforma conforme pede o edital. EM DESACORDO COM AS REGRAS EDITALICIAS.

17/03/2026 15:02:51 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 3.112.451,65.

17/03/2026 15:02:51 | Sistema

O fornecedor CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

17/03/2026 15:02:51 | Sistema

Motivo: APÓS A ANÁLISE, VERIFICOU-SE QUE A DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Arrematante do Item 01 SE DÁ PELA: AUSÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DO ITEM 7 - DO ENVIO DAS PROPOSTAS (7.1.2.), e ITEM 7.4. AS PROPOSTAS DIGITAIS DEVERÃO CONTER... e do ITEM 10.11.11. Comprovação de Caução de Garantia. A licitante não anexou nem um documento na plataforma conforme pede o edital. EM DESACORDO COM AS REGRAS EDITALICIAS.

17/03/2026 15:02:51 | Sistema

O fornecedor CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

17/03/2026 15:00:51 | Agente de Contratação

APÓS A ANÁLISE, VERIFICOU-SE QUE A DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA CDJ ENGENHARIA PROJETOS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Arrematante do Item 01 SE DÁ PELA: AUSÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DO ITEM 7 - DO ENVIO DAS PROPOSTAS (7.1.2.), e ITEM 7.4. AS PROPOSTAS DIGITAIS DEVERÃO CONTER... e do ITEM 10.11.11. Comprovação de Caução de Garantia. EM DESACORDO COM AS REGRAS EDITALICIAS.

17/03/2026 15:00:38 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.082.397,73.

17/03/2026 15:00:38 | Sistema

O fornecedor CDJ ENGENHARIA PROJETOS SERVICOS E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

17/03/2026 15:00:38 | Sistema

Motivo: APÓS A ANÁLISE, VERIFICOU-SE QUE A DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA CDJ ENGENHARIA PROJETOS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Arrematante do Item 01 SE DÁ PELA: AUSÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DO ITEM 7 - DO ENVIO DAS PROPOSTAS (7.1.2.), e ITEM 7.4. AS PROPOSTAS DIGITAIS DEVERÃO CONTER... e do ITEM 10.11.11. Comprovação de Caução de Garantia. EM DESACORDO COM AS REGRAS EDITALICIAS.

17/03/2026 15:00:38 | Sistema

O fornecedor CDJ ENGENHARIA PROJETOS SERVICOS E COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.

17/03/2026 13:32:41 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante CDJ ENGENHARIA PROJETOS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME com lance de R$ 2.802.179,76.

17/03/2026 13:25:30 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

17/03/2026 13:15:29 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

17/03/2026 13:15:29 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

17/03/2026 13:11:35 | Agente de Contratação

Bom dia, senhores licitantes. Declaro aberta a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, promovida pela Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA. O presente certame tem por objeto a contratação de empresa para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município, conforme o Termo de Compromisso nº 990459/2025/MCIDADES/CAIXA, observados os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais condições previstas no edital e seus anexos. Informo que a condução dos trabalhos seguirá rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021, assegurando os princípios da legalidade, isonomia, competitividade e julgamento objetivo. Solicito que os licitantes acompanhem atentamente as mensagens no sistema e mantenham-se disponíveis para eventuais diligências. Daremos início à análise das propostas. Boa sessão a todos.

17/03/2026 13:07:11 | Sistema

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

17/03/2026 13:07:11 | Sistema

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

17/03/2026 13:07:11 | Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

17/03/2026 13:06:41 | Sistema

O processo está em fase de análise das propostas

10/03/2026

10/03/2026 14:01:58 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.13 - PROJETO BÁSICO - QUADRA KM 42.pdf) em 10/03/2026 às 11:01.

10/03/2026 14:01:35 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.8 - ETP NOVA LEI -QUADRA VILA KM 42.pdf) em 10/03/2026 às 11:01.

10/03/2026 14:01:13 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.1 - ANEXO_DO_PROJETO_BÁSICO_ (1) (1).pdf) em 10/03/2026 às 11:01.

21/02/2026

21/02/2026 09:09:28 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO ADIAMENTO IOEPA.pdf) em 21/02/2026 às 06:09.

21/02/2026 09:09:07 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO ADIAMENTO DOU.pdf) em 21/02/2026 às 06:09.

21/02/2026 09:00:46 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOVO EDITAL.pdf) em 21/02/2026 às 06:00.

21/02/2026 08:55:58 | Sistema

O valor de referência do item 0001 foi retificado.