CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA...
002/2025-FMS/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Autoridade Competente:
MERIAN BENOLIEL GOMES
Apoio:
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/03/2025 às 13:51
Inicio das Propostas
31/03/2025 às 13:55
Limite p/ Impugnações
11/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/04/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
15/04/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº002-2025-FMS - UBS ass.pdf
Tipo: Edital
31/03/2025-10:51:01
anexo I - UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-11:04:16
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-14:13:41
Termo_de_Referência_-_UBS[1]-rev1ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-14:14:25
Matriz de Riscos UBS PORTE I - PIRACEMA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-14:15:40
Matriz de Riscos UBS PORTE I - PIRACEMA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-14:15:42
ETP UBS PIRACEMA PORTE I.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-14:17:34
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ATUALIZADO- BAIRRO PIRACEMA 2.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-14:21:09
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ATUALIZADO- BAIRRO PIRACEMA 2.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-14:21:11
NOTA TÉCNICA - ITENS MAIS RELEVANTES.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-14:22:33
PARECER CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002.2025publicaça de Edital.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-14:24:03
PJ 2025 - INICIAL - CONCORRENCIA 002-25 - CONSTRUÇAO DE UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-14:24:22
MEMORANDO Nº 13 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - AOKI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2025-14:43:04
MEMORANDO Nº 14 - DECLARAÇÃO - AOKI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2025-14:43:31
MEMORANDO Nº 15 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - ALFA & ÔMEGA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2025-15:29:24
MEMORANDO Nº 16 - DECLARAÇÃO - ALFA & ÔMEGA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2025-15:30:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, NO BAIRRO PIRACEMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.536.904,57
Melhor lance
R$ 2.492.080,63
Unidade:
SVÇ
16/05/2025
16/05/2025 13:38:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MERIAN BENOLIEL GOMES.
13/05/2025
13/05/2025 15:05:46 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MERIAN BENOLIEL GOMES.
13/05/2025 15:00:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2025 14:59:57 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo estabelecido pelo pregoeiro para apresentação de intenção de impetração recursos administrativos formal, com a presença de interesse por parte e da licitante pela empresa AOKI SOUZA ENGENHARIA LTDA, sobre a decisão da Comissão de Contratação, Considerando o exposto pela Contrarrazoante a licitante classificou e declarou vencedora a empresa ALFA ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Por todo o exposto, sem mais nada a considerar, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, CONHEÇO do RECURSO apresentado pela empresa AOKI SOUZA ENGENHARIA LTDA para, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a decisão anteriormente proferida., Diante do exposto, a Pregoeira resolve dar por encerrada a reunião. Os autos seguirão para análise e Ratificação da Assessoria Jurídica, posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro finalizo a sessão.
12/05/2025
12/05/2025 17:20:55 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/05/2025
06/05/2025 01:53:05 | Sistema
O fornecedor ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
29/04/2025
29/04/2025 22:01:11 | Sistema
O fornecedor AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
24/04/2025
24/04/2025 19:51:14 | Agente de Contratação
nada mais digno de registro por hora suspenso a sessão até os proximos passos.
24/04/2025 19:50:03 | Agente de Contratação
aguardaremos protocolo da peça formal do recurso administrativo supracitado, considenrado o prazo para apresentação de contrarrazões para efetivar o julgamento final deste certame.
24/04/2025 19:48:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2025 às 23:59.
24/04/2025 19:47:17 | Sistema
Intenção: informamos intenção de recorrer nos termos do art. 165, `PAR` 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 contra nossa desabilitação e habilitação da proposta da licitante classificada em primeiro lugar, considerando que há erros insanáveis na proposta desta
24/04/2025 19:47:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/04/2025 19:47:15 | Sistema
Intenção: Com todo o respeito à orientação do agente de contratação, porém, considerando a sistemática desta plataforma, reforçamos informamos nossa intenção de recorrer nos termos do art. 165,`PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 contra nossa desabilitação e habilitação da proposta e documentos de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar, considerando que há erros insanáveis na proposta desta e documentos técnicos
24/04/2025 19:47:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/04/2025 19:27:02 | Sistema
O fornecedor AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2025 19:25:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2025 às 16:45.
24/04/2025 19:25:05 | Agente de Contratação
lembrando que a intenção de recurso da fase de propostas será considerada como intenção de recurso ja.
24/04/2025 19:24:23 | Agente de Contratação
abriremos fase recursal sbre a habilitação da empresa arrematante.
24/04/2025 19:23:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/04/2025 19:23:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
24/04/2025 19:22:55 | Agente de Contratação
Após a análise das Documentações de Habilitação Apresentadas juntamente com os laudos de aprovação da equipe técnica do município, verificou-se que a empresa ALFA OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, encontra-se com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pela Agente de Contratação e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
24/04/2025 19:22:35 | Agente de Contratação
segue resultado de julgamento de documentos de habilitação:
24/04/2025 18:48:36 | Agente de Contratação
proximo pronunciamento é com o resultado da Habilitação.
24/04/2025 18:48:12 | Agente de Contratação
seguiremos o andamento do certame com a finalização d a análise e e autênticação dos documentos de HHabilitação anexados na plataforma pela nova arrematante.
24/04/2025 18:46:14 | Agente de Contratação
Gostaria de esclarecer que a declaração de intenção de recurso impetrado pela empresa AOKI SOUZA ENGENHARIA LTDA será aceito, porém a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mais que em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21 será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
24/04/2025 18:35:56 | Sistema
O fornecedor AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2025 18:32:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2025 às 15:42.
24/04/2025 18:31:49 | Sistema
O fornecedor ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/04/2025 18:30:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 16 - DECLARAÇÃO - ALFA & ÔMEGA.pdf) em 24/04/2025 às 15:30.
24/04/2025 18:29:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 15 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - ALFA & ÔMEGA.pdf) em 24/04/2025 às 15:29.
24/04/2025 18:26:53 | Agente de Contratação
anexaremos os laudos emitidos pela equipe de engenharia sopbre os documentos anexados na plataforma pela nova arrematante.
22/04/2025
22/04/2025 19:05:09 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, devido as diligências que devem ser tomadas para aprovação das propostas para finalizar a fase de preços, informo a SUSPENSÃO da sessão e retorno quinta-feira dia 24/04/2025 às 14:00, com a finalização da etapa de preços e início da análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela nova arrematante.
22/04/2025 19:03:00 | Agente de Contratação
Recebidos os arquivos de proposta de preços reajustada, os arquivos técnicos serão encaminhados para análise do departamento de engenharia em conformidade com subitem 10.11.19 do Edital para emissão do laudo de aprovação da proposta de preços
22/04/2025 18:34:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2025 17:53:45 | Sistema
Motivo: APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA AJUSTADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
22/04/2025 17:53:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 17:52:45 | Agente de Contratação
Convoco a licitante classificada em segundo lugar, nova arrematante do lote único, Para Apresentação da proposta ajustada e documentos de habilitação no prazo máximo de 02 (duas) horas, sob pena de desclassificação e convocação do colocado adjacente. Em conformidade com o item 8.27.2 do edital, abriremos diligencia para anexação dos documentos.
22/04/2025 17:43:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 14 - DECLARAÇÃO - AOKI.pdf) em 22/04/2025 às 14:43.
22/04/2025 17:43:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 13 - ANÁLISE COMPOSIÇÃO - AOKI.pdf) em 22/04/2025 às 14:43.
22/04/2025 17:41:49 | Agente de Contratação
os laudos emitidos serão disponibilizados para apreciação de todos.
22/04/2025 17:41:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 2.492.080,63.
22/04/2025 17:41:10 | Sistema
O fornecedor AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/04/2025 17:41:10 | Sistema
Motivo: A Inabilitação da empresa AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, Arrematante do LOTE único se dá pela: Desaprovação da proposta ajustada apresentada e ausência de comprovação técnica compatível com as exigências editalícias, em conformidade com os laudos emitidos pelo departamento de engenharia, em desconformidade com subitem 10.11.19 do Edital e a Ausência de apresentação das CERTIÕES DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL e CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO CONTADOR conforme Resolução CFC nº 1.637/2021, em descumprimento da regra editalícia disposta no item 10.11.7.6. do Edital
22/04/2025 17:41:10 | Sistema
O fornecedor AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
22/04/2025 17:40:37 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
22/04/2025 17:40:18 | Sistema
O fornecedor AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/04/2025 17:18:08 | Agente de Contratação
conformidade com subitem 10.11.19 do Edital, o departamento de engenharia da prefeitura emitiu laudo sobre a proposta ajustada e habilitação técnica apresentada. Iremos anexar para apreciação de todos.
22/04/2025 17:01:34 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores LIcitantes, informo retorno das atividades do certame.
22/04/2025 17:00:53 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantres
16/04/2025
16/04/2025 17:24:31 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, venho informar que por motivos da não conclusão do parecer do departamento de engenharia sobre a proposta apresentada, sendo assim não conseguiremos dar continuidade do certame, impossibilitando assim a reabertura da sessão, iremos ADIAR a abertura para Terça-feira dia 22/04/2025 às 14:00hs.