CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE “PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - SUB50
002/PMSF/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA
Autoridade Competente:
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Apoio:
ANA CAROLINA GOLÇALVES DA COSTA, EDGLEUMA DOS SANTOS NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/02/2026 às 12:24
Inicio das Propostas
05/02/2026 às 12:25
Limite p/ Impugnações
17/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/02/2026 às 12:25
Abertura das Propostas
20/02/2026 às 12:26
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA 002-2026- MCMV.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-09:22:43
01-DADOS_GERAIS (2).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/02/2026-19:59:48
02-BDI (2).pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:00:49
03-PLANILHA_ORÇAMENTARIA (5).pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:01:05
04-CALCULO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:01:22
05-CRONOPLE (1).pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:01:38
06-CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO (2).pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:01:55
07-COMPOSIÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:02:10
08-COTAÇÕES (1).pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:02:23
09-MEMORIA DE CALCULO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:02:39
10-ENCARGOS-SOCIAIS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:02:58
MEMORIAL DESCRITIVO_SFP1.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:03:24
ESPECIFICAÇÃO_TÉCNICA SFP1.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:03:41
ANEXO DO PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:04:28
MATRIZ DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:07:26
Licença Prévia. MCMV.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:07:47
lae.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:08:04
PM Sao Francisco do Para - 1103161-08 - Termo de Compromisso Novo PAC.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:08:32
13-DECLARACAO_DE_POSSE_DE_TERRENO_DOS_BENEFICIARIOS-1_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:08:48
ANEXO 1 - DECLARAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:09:13
ANEXO 2 ART E RRT.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-20:09:32
1. PARECER_PROPOSTA_ engaste.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-10:29:56
1. PARECER_PROPOSTA_ RS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:14:56
1. PARECER_PROPOSTA_ Oceano.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-12:04:00
1. PARECER_resposta RECURSO ADM_RS_ENGASTE_OCEANO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-11:21:41
TERMO DE RATIFICAÇÃO - MCMV-1.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-11:32:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ENGASTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE ÚNICO
25/03/2026
25/03/2026 14:32:58 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO.
25/03/2026 14:32:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO.
25/03/2026 14:32:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE RATIFICAÇÃO - MCMV-1.pdf) em 25/03/2026 às 11:32.
25/03/2026 14:31:37 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto Nego Provimento aos recursos interpostos pelas empressa acima citadas mantendo-se integralmente a deciãso da Pregoeira e equipe de apoio no referido certame.
25/03/2026 14:31:37 | Sistema
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ENGASTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/03/2026 14:31:29 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto Nego Provimento aos recursos interpostos pelas empressa acima citadas mantendo-se integralmente a deciãso da Pregoeira e equipe de apoio no referido certame.
25/03/2026 14:31:29 | Sistema
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
23/03/2026
23/03/2026 16:39:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/03/2026 14:24:10 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/03/2026 14:22:46 | Agente de Contratação
Bom dia a todos !
23/03/2026 14:21:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. PARECER_resposta RECURSO ADM_RS_ENGASTE_OCEANO.pdf) em 23/03/2026 às 11:21.
10/03/2026
10/03/2026 19:37:11 | Sistema
O fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
10/03/2026 19:36:55 | Sistema
O fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/03/2026
05/03/2026 18:07:56 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
05/03/2026 14:15:19 | Sistema
O fornecedor ENGASTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
02/03/2026
02/03/2026 19:25:22 | Agente de Contratação
Tenham todos uma boa tarde !
02/03/2026 19:24:59 | Agente de Contratação
Senhores retornaremos após a fase recursal !
02/03/2026 19:22:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/03/2026 às 23:59.
02/03/2026 19:21:47 | Sistema
O fornecedor ENGASTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/03/2026 19:14:12 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/03/2026 19:12:01 | Sistema
O fornecedor ENGASTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/03/2026 19:11:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 16:21.
02/03/2026 19:11:03 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
02/03/2026 19:11:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
02/03/2026 19:10:32 | Agente de Contratação
Por isso voltamos só agora !
02/03/2026 19:10:16 | Agente de Contratação
Estávamos sem energia
02/03/2026 19:09:58 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos !
02/03/2026 13:43:35 | Agente de Contratação
Senhores retornaremos a sessão às 14:00 de hoje !
02/03/2026 13:43:08 | Agente de Contratação
Bom dia a todos !
27/02/2026
27/02/2026 15:06:18 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/02/2026 15:05:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 12:15.
27/02/2026 15:05:14 | Sistema
O fornecedor OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/02/2026 15:04:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/02/2026 15:04:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. PARECER_PROPOSTA_ Oceano.pdf) em 27/02/2026 às 12:04.
27/02/2026 15:02:40 | Agente de Contratação
Bom dia a todos !
26/02/2026
26/02/2026 16:27:55 | Agente de Contratação
Vamos suspender a sessão para análise técnicas da equipe de engenharia da proposta readequada da empresa arrematante.
26/02/2026 14:24:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/02/2026 13:18:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 13:17:54 | Agente de Contratação
Solicitamos a nova empresa arrematante que nos envie no prazo de duas horas contados pelo sistema e solicitado em Edital sua planilha readequada e suas composições!
26/02/2026 13:17:28 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 2.325.029,31.
26/02/2026 13:17:28 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
26/02/2026 13:17:28 | Sistema
Motivo: Empresa não atendeu a todos requisitos editalícios conforme parecer técnico.
26/02/2026 13:17:28 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI foi desclassificado no processo.
26/02/2026 13:17:03 | Sistema
Motivo: Empresa não atendeu a todos requisitos editalícios conforme parecer técnico.
26/02/2026 13:17:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
26/02/2026 13:14:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. PARECER_PROPOSTA_ RS.pdf) em 26/02/2026 às 10:14.
26/02/2026 13:13:53 | Agente de Contratação
Bom dia a todos !
25/02/2026
25/02/2026 18:15:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/02/2026 17:00:37 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:01 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 16:57:07 | Agente de Contratação
Solicitamos a nova empresa arrematante que nos envie no prazo de duas horas contados pelo sistema e solicitado em Edital sua planilha readequada e suas composições!