REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO...
SRP011/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JOSIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Apoio:
DEUSIVANIA GUIDO RIBEIRO, LUANA DE SOUSA SILVA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/02/2025 às 19:27
Inicio das Propostas
11/02/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
20/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/02/2025 às 12:20
Abertura das Propostas
24/02/2025 às 12:30
Documentos
EDITAL COMPLETO PE011.pdf
Tipo: Edital
11/02/2025-09:50:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO 400G **
Quantidade:
12300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,64
Melhor lance
R$ 4,90
Unidade:
PC
Item 2
AÇÚCAR REFINADO VEGETAL 1KG **
Quantidade:
1700
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10,12
Melhor lance
R$ 6,40
Unidade:
PC
Item 3
AÇÚCAR REFINADO VEGETAL 2KG **
Quantidade:
11300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10,26
Melhor lance
R$ 6,30
Unidade:
PC
Item 4
ADOÇANTE LÍQUIDO 80ML **
Quantidade:
30
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10,77
Melhor lance
R$ 6,40
Unidade:
UN
Item 5
ALHO IN NATURA **
Quantidade:
2850
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 27,65
Melhor lance
R$ 18,00
Unidade:
KG
Item 6
ARROZ INTEGRAL 1KG **
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9,29
Melhor lance
R$ 7,50
Unidade:
KG
Item 7
ARROZ BRANCO TIPO 1 1KG **
Quantidade:
4000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8,40
Melhor lance
R$ 6,60
Unidade:
KG
Item 8
ARROZ BRANCO TIPO 1 5KG **
Quantidade:
12880
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 38,10
Melhor lance
R$ 21,00
Unidade:
PC
Item 9
AVEIA EM FLOCOS FINOS 200G **
Quantidade:
1100
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,29
Melhor lance
R$ 3,49
Unidade:
UN
Item 10
BATATA IN NATURA **
Quantidade:
4650
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9,47
Melhor lance
R$ 5,50
Unidade:
KG
Item 11
BETERRABA IN NATURA **
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8,59
Melhor lance
R$ 5,99
Unidade:
KG
Item 12
BISCOITO DOCE ROSQUINHA 400G **
Quantidade:
3400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,91
Melhor lance
R$ 4,90
Unidade:
PC
27/02/2025
27/02/2025 13:31:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/02/2025 13:23:34 | Sistema
(CONT. 1) tributário: A opção pelo Simples Nacional trata-se de um regime de tributação. Uma empresa pode ser classificada como EPP, mas optar por outro regime tributário, como Lucro Presumido ou Lucro Real, sem perder os benefícios garantidos pela LC 123/2006. Portanto, sua contestação carece de fundamento, pois a legislação permite que empresas enquadradas como ME ou EPP usufruam dos benefícios da LC 123/2006, mesmo que não sejam optantes do Simples Nacional. Diante disso, recomenda-se maior rigor técnico na formulação de futuras manifestações, evitando alegações infundadas que possam comprometer a seriedade e a transparência do processo licitatório.
27/02/2025 13:23:34 | Sistema
Justificativa: Prezado representante da empresa ARS Lima Eireli, Inicialmente, cumpre esclarecer que a empresa ROMA SUPERMERCADO LTDA já apresentou, em sede de diligência, a devida comprovação da exequibilidade de sua proposta. Dessa forma, sua manifestação nesse sentido torna-se desnecessária e demonstra falta de atenção aos trâmites do certame. Além disso, observa-se um equívoco conceitual grave na sua alegação de que a empresa W E J ATACADISTA EIRELI "concorreu com o benefício da LC 123/2006 e não é do Simples Nacional". Tal afirmação revela um desconhecimento sobre a diferença entre porte da empresa e enquadramento tributário, o que não pode ser admitido em uma contestação formal. Porte da empresa: A classificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) é definida exclusivamente com base no faturamento anual da empresa, conforme o artigo 3º da LC 123/2006. Esse enquadramento independe do regime tributário adotado. Enquadramento... (CONTINUA)
27/02/2025 13:23:34 | Sistema
Intenção: Bom dia a empresa ARS Lima Eireli vem por meio deste cumprimentar a comissão de licitação e seu ilustre pregoeiro(a). Intenção de recurso. ROMA SUPERMERCADO LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Não - Documento 01.234.967/0001-09, peço a exequibilidade dos preços ganho. W E J ATACADISTA EIRELI | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento 28.412.933/0001-05, concorreu com o benéfico da 123 e não é do simples nacional Demais alegação na peça recursal.
27/02/2025 13:23:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/02/2025 13:07:53 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia, em razão da chuva estamos com lentidão na conexão, daremos continuidade ao certame, fiquem atentos às mensagens do chat.
26/02/2025
26/02/2025 18:19:18 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informo que estamos sem disponibilidade de energia desde 11:47hrs, em razão disso, suspenderemos a sessão por hoje, retornaremos na data de amanhã, 27/02/2025, às 09:30hrs.
26/02/2025 14:55:54 | Sistema
O fornecedor ARS LIMA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0059 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0058 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0057 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0056 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0055 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0053 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0044 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0043 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0042 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0041 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0039 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0038 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0037 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0036 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0035 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0034 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0033 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0031 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0030 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0029 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0026 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0025 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0024 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0023 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0022 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0021 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0020 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0016 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0014 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:45:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/02/2025 às 11:55.
26/02/2025 14:44:40 | Sistema
Para o item 0033 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W E J ATACADISTA EIRELI.
26/02/2025 14:44:40 | Sistema
Para o item 0020 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W E J ATACADISTA EIRELI.
26/02/2025 14:44:40 | Sistema
Para o item 0016 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W E J ATACADISTA EIRELI.
26/02/2025 14:44:23 | Sistema
Para o item 0059 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROMA SUPERMERCADO LTDA.
26/02/2025 14:44:23 | Sistema
Para o item 0058 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROMA SUPERMERCADO LTDA.
26/02/2025 14:44:23 | Sistema
Para o item 0057 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROMA SUPERMERCADO LTDA.
26/02/2025 14:44:23 | Sistema
Para o item 0056 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROMA SUPERMERCADO LTDA.