REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA...
SRP-028/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JOSIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Apoio:
DEUSIVANIA GUIDO RIBEIRO, TANCREDO JONAS DA SILVA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2025 às 22:15
Inicio das Propostas
16/04/2025 às 23:00
Limite p/ Impugnações
30/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/05/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
05/05/2025 às 12:20
Documentos
EDITAL COMPLETO ASSSS.pdf
Tipo: Edital
16/04/2025-19:11:00
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/04/2025-16:56:33
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação e anexos.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ALFINETE COM CABEÇA Nº.29 100X1*
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 21,00
Melhor lance
R$ 16,08
Unidade:
CX
Item 2
ALFINETE SEM CABEÇA Nº.29 100X1*
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11,35
Melhor lance
R$ 8,21
Unidade:
CX
Item 3
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO DIM.18X4X3*
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14,69
Melhor lance
R$ 4,95
Unidade:
UN
Item 4
APONTADOR DE LÁPIS RETANGULAR*
Quantidade:
500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,72
Melhor lance
R$ 1,23
Unidade:
UN
Item 5
BARBANTE DE ALGODÃO CRU 82MT*
Quantidade:
100
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 57,93
Melhor lance
R$ 52,27
Unidade:
RL
Item 6
BORRACHA ESCOLAR BRANCA RECORD 40 40X1*
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20,50
Melhor lance
R$ 18,81
Unidade:
CX
Item 7
CADERNO BROCHURA GRANDE 96 FLS*
Quantidade:
2000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11,40
Melhor lance
R$ 9,40
Unidade:
UN
Item 8
CADERNO COM 10 MATERIAS 160FLS*
Quantidade:
2000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 55,99
Melhor lance
R$ 17,80
Unidade:
UN
Item 9
CADERNO DE CALIGRAFIA CAPA DURA BROCHURA 40FLS*
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9,98
Melhor lance
R$ 7,92
Unidade:
UN
Item 10
CAIXA ARQUIVO MORTO P.V.C*
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4,56
Melhor lance
R$ 4,20
Unidade:
UN
Item 11
CAIXA ARQUIVO MORTO PAPEL 410MM*
Quantidade:
1000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10,02
Melhor lance
R$ 9,40
Unidade:
UN
Item 12
CALCULADORA MESA 12 DIGITOS*
Quantidade:
50
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 37,32
Melhor lance
R$ 29,70
Unidade:
UN
14/05/2025
14/05/2025 16:25:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/05/2025 16:24:54 | Sistema
(CONT. 1) não foi apresentado dentro do prazo estabelecido. Tal ausência comprometeu o atendimento aos requisitos de habilitação previstos no edital e no art. 67 da Lei nº 14.133/2021. A mera declaração de inconformismo, desprovida de qualquer fundamentação jurídica ou técnica específica, não atende aos requisitos legais mínimos de admissibilidade da intenção de recurso, conforme entendimento consolidado na jurisprudência dos tribunais de contas e orientações dos órgãos de controle. Diante do exposto, verifica-se que a intenção de recurso apresentada carece de fundamentação mínima e objetiva, limitando-se a alegações genéricas que não infirmam o motivo da inabilitação. Além disso, invoca dispositivo legal revogado (Lei nº 8.666/1993), não aplicável ao certame, em contrariedade ao edital e à legislação vigente.
14/05/2025 16:24:54 | Sistema
Justificativa: Em atenção à manifestação de intenção de recurso apresentada pela empresa, referente à sua inabilitação no processo licitatório, cumpre esclarecer o seguinte: O presente processo licitatório encontra-se integralmente regido pela Lei nº 14.133/2021, conforme expressamente previsto no edital. Assim, não se aplicam as disposições da revogada Lei nº 8.666/1993, salvo de forma subsidiária e apenas nos casos expressamente admitidos pela nova legislação, o que não é o caso em questão. A empresa alega, de forma genérica, que "não concorda com o motivo de inabilitação", por entender que "atendeu a todos os requisitos do edital", sem, contudo, especificar de forma objetiva e fundamentada quais seriam os elementos que sustentariam a suposta regularidade de sua habilitação. Conforme registrado em ata e no sistema, a inabilitação da empresa deu-se pela não apresentação de relação de compromissos assumidos, documento expressamente exigido no edital, o qual... (CONTINUA)
14/05/2025 16:24:54 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção em apresentar recurso com fundamento no Art. 109 da lei Federal 8.666 c.c inciso LV e XXXIV, art. 5º da Constituição Federal por não concordar com o motivo de desclassificação da proposta, uma vez que os produtos/ serviços ofertados estão de acordo com todas as exigências, por ter atendido a todos os requisitos do edital, sendo que a justificativa apresentada não condiz conforme será demonstrado no recurso a ser apresentado tempestivamente.
14/05/2025 16:24:54 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0172.
14/05/2025 16:08:01 | Sistema
O fornecedor 42.069.413 CLAUDEMIR DA ROCHA RODRIGUES - ME declarou intenção de recurso para o item 0172.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0226 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0225 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0224 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0223 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0222 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0221 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0220 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0219 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0218 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0217 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0216 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0215 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0214 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0213 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0212 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0211 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0210 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0209 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0208 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0207 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0206 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0205 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0204 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0203 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0202 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0201 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0200 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0199 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0198 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0197 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0196 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0195 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0194 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0193 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0192 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0191 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0190 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0189 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0188 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0187 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0186 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0185 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0184 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.
14/05/2025 16:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0183 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 13:12.