REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS...
PE003/2024-SRP
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JOSIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
DARCI DE FRANCA RODRIGUES
Apoio:
ANA PAULA ALVES MARTINS, DEUSIVANIA GUIDO RIBEIRO
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/02/2024 às 13:35
Inicio das Propostas
29/02/2024 às 14:00
Limite p/ Impugnações
09/03/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/03/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/03/2024 às 12:20
Abertura das Propostas
13/03/2024 às 12:30
Documentos
EDITAL COMPLETO_PE03_ASS.pdf
Tipo: Edital
29/02/2024-10:25:15
PEDIDO DE DESISTENCIA DA EMPRESA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/07/2024-12:59:30
PEDIDO DE DESISTENCIA DA SECRETARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/07/2024-12:59:51
PARECER JURIDICO DA DESISTENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/07/2024-13:00:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LEITE FLUIDO TIPO C 1LT - RESFRIADO, PASTEURIZADO, PACOTE DE 1LT, ENVAZADO EM EMBALAGEM DE POLIETILE...
Quantidade:
72165
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,14
Melhor lance
R$ 5,95
Unidade:
L
Item 2
CARNE BOVINA CORTE TIPO MOIDA - CARNE BOVINA IN NATURA, MAGRA, TIPO ACÉM, SEM OSSO, RESFRIADA, COMPL...
Quantidade:
17500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 29,48
Melhor lance
R$ 20,70
Unidade:
KG
Item 3
CARNE BOVINA CORTE TIPO PEDAÇO - CARNE BOVINA IN NATURA, MAGRA, TIPO ACÉM, SEM OSSO, RESFRIADA, COMP...
Quantidade:
20000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 30,00
Melhor lance
R$ 19,00
Unidade:
KG
Item 4
FRANGO INTEIRO CONGELADO - CARNE DE AVE IN NATURA, SEM TEMPEROS, SEM MIUDOS, COM PELE, COMPLEMENTO: ...
Quantidade:
32000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11,03
Melhor lance
R$ 7,91
Unidade:
KG
Item 5
PEITO DE FRANGO CONGELADO - CARNE DE AVE IN NATURA, SEM TEMPEROS E CONSERVANTES, SEM PELE, COMPLEMEN...
Quantidade:
4500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15,87
Melhor lance
R$ 12,00
Unidade:
KG
25/07/2024
25/07/2024 12:51:51 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, poderia melhorar seu preço final ofertado para o item?
25/07/2024 12:51:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 12:00 do dia 26/07/2024.
24/07/2024
24/07/2024 14:20:44 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante M C DA SILVA com lance de R$ 20,70.
24/07/2024 14:20:44 | Sistema
Motivo: Desistência
24/07/2024 14:20:44 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI foi rejeitado para o item 0002 pela autoridade competente.
24/07/2024 12:57:44 | Sistema
Motivo: Pedido de desistência.
24/07/2024 12:57:44 | Sistema
O item 0002 teve a adjudicação revertida por DARCI DE FRANCA RODRIGUES.
24/07/2024 12:57:12 | Sistema
Motivo: Pedido de desistência.
24/07/2024 12:57:12 | Sistema
O item 0002 teve a homologação revertida por DARCI DE FRANCA RODRIGUES.
18/07/2024
18/07/2024 16:00:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO DA DESISTENCIA.pdf) em 18/07/2024 às 13:00.
18/07/2024 15:59:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PEDIDO DE DESISTENCIA DA SECRETARIA.pdf) em 18/07/2024 às 12:59.
18/07/2024 15:59:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PEDIDO DE DESISTENCIA DA EMPRESA.pdf) em 18/07/2024 às 12:59.
18/07/2024 15:58:06 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0002 foi definida pelo para 22/07/2024 às 23:59.
18/07/2024 15:58:00 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0002 foi definida pelo para 22/07/2024 às 23:59.
18/07/2024 15:56:55 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 13/03/2024.
15/03/2024
15/03/2024 14:47:55 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por DARCI DE FRANCA RODRIGUES.
15/03/2024 14:47:55 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por DARCI DE FRANCA RODRIGUES.
15/03/2024 14:47:55 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por DARCI DE FRANCA RODRIGUES.
15/03/2024 14:47:55 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por DARCI DE FRANCA RODRIGUES.
15/03/2024 14:47:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DARCI DE FRANCA RODRIGUES.
15/03/2024 14:47:43 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por DARCI DE FRANCA RODRIGUES.
15/03/2024 14:47:43 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por DARCI DE FRANCA RODRIGUES.
15/03/2024 14:47:43 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por DARCI DE FRANCA RODRIGUES.
15/03/2024 14:47:43 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por DARCI DE FRANCA RODRIGUES.
15/03/2024 14:47:43 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DARCI DE FRANCA RODRIGUES.
13/03/2024
13/03/2024 20:56:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2024 20:55:51 | Sistema
Justificativa: Esclarecemos que houve a indevida identificação do fornecedor na elaboração da proposta, consoante decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, "A quebra no sigilo da proposta para a equipe condutora do certame é causa de sua desclassificação, em decorrência de ato negligente do licitante, sendo considerada regular a atuação da administração que desclassificou a proposta". Conforme o julgado no AgInt no RMS n. 66.091/MS, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 11/04/2023, DJe de 18/04/2023. O fornecedor deveria fazer constar na especificação da marca do produto a expressão "FABRICAÇÃO PRÓPRIA" ou informação equivalente.
13/03/2024 20:55:51 | Sistema
Intenção: Cara comissão de licitação referente ao processo PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - SRP, cabe esclarecimentos sobre a nossa inabilitação uma vez que a mesma ocorre de maneira equivocada. Pois somos os próprios fabricantes e detentores da nossa marca. Visto que a marca é exigência no cadastro do produto no portal, e que ainda é divulgada apenas após o encerramento dos lances.
13/03/2024 20:55:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
13/03/2024 20:54:42 | Sistema
Justificativa: Conforme consta no relatório de deságio, o percentual de desconto para o item 4 foi de exatamente -28,29 %, portanto, dentro do limite permitido.
13/03/2024 20:54:42 | Sistema
Intenção: Conforme determinam os itens 6.6.3, 6.6.4 e, principalmente, o item 6.7 que determina indício de inexequibilidade as propostas com valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração, requer que os arrematantes dos itens 3, 4 e 5 sejam intimados a apresentar a sua composição de custos, uma vez que os valores que foram praticados neste pregão eletrônico, estão MUITO ABAIXO do praticado no mercado de consumo, demonstrando que essas empresas não conseguirão suprir a demanda e entregar os produtos e marcas ofertadas.
13/03/2024 20:54:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.
13/03/2024 20:53:55 | Sistema
Justificativa: Conforme consta no relatório de deságio, o percentual de desconto para o item 2 foi de exatamente -40,64 %, portanto, dentro do limite permitido.
13/03/2024 20:53:55 | Sistema
Intenção: Conforme determinam os itens 6.6.3, 6.6.4 e, principalmente, o item 6.7 que determina indício de inexequibilidade as propostas com valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração, requer que os arrematantes dos itens 2, 3, 4 e 5 sejam intimados a apresentar a sua composição de custos, uma vez que os valores que foram praticados neste pregão eletrônico, estão MUITO ABAIXO do praticado mercado de consumo, demonstrando que essas empresas não conseguiram suprir a demanda e entregar os produtos e marcas ofertadas.
13/03/2024 20:53:55 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
13/03/2024 20:51:20 | Sistema
Justificativa: Esclarecemos que houve a indevida identificação do fornecedor na elaboração da proposta, consoante decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, "A quebra no sigilo da proposta para a equipe condutora do certame é causa de sua desclassificação, em decorrência de ato negligente do licitante, sendo considerada regular a atuação da administração que desclassificou a proposta". Conforme o julgado no AgInt no RMS n. 66.091/MS, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 11/04/2023, DJe de 18/04/2023. O fornecedor deveria fazer constar na especificação da marca do produto a expressão "FABRICAÇÃO PRÓPRIA" ou informação equivalente.
13/03/2024 20:51:20 | Sistema
Intenção: Cara comissão de licitação referente ao processo PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - SRP, cabe esclarecimentos sobre a nossa inabilitação uma vez que a mesma ocorre de maneira equivocada. Pois somos os próprios fabricantes e detentores da nossa marca. Visto que a marca é exigência no cadastro do produto no portal, e que ainda é divulgada apenas após o encerramento dos lances.
13/03/2024 20:51:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
13/03/2024 20:41:20 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0004.
13/03/2024 20:40:33 | Sistema
O fornecedor FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
13/03/2024 20:40:24 | Sistema
O fornecedor FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
13/03/2024 20:36:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2024 às 17:46.
13/03/2024 20:36:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2024 às 17:46.
13/03/2024 20:36:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2024 às 17:46.
13/03/2024 20:36:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2024 às 17:46.
13/03/2024 20:36:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2024 às 17:46.
13/03/2024 20:36:26 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M C DA SILVA.
13/03/2024 20:36:26 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M C DA SILVA.
13/03/2024 20:36:26 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M C DA SILVA.
13/03/2024 20:36:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M C DA SILVA.