Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VISANDO À EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA RELATIVA ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO EXTINTO FUNDEF, COM ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO EFETIVO...

IN 024-/2026
Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

CARLOS JOSE MARCELINO OLIVEIRA

Autoridade Competente:

FABRICIO BATISTA FERREIRA

Apoio:

JOSE NAIME DOS REIS DE SOUSA, LUANA DE SOUSA SILVA, MATHEUS HENRIQUE GOMES SILVA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

Decreto nº 1.245/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no Município de São Félix do Xingu/PA

Datas

Data de Publicação

30/06/2026 às 18:21

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

30/06/2026-15:21:02

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VISANDO À EXECUÇÃO INDIV...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,20

Melhor lance

R$ 0,20

Unidade:

UND

30/06/2026
30/06/2026 18:24:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
30/06/2026 18:24:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
30/06/2026 18:24:18 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
30/06/2026 18:23:58 | Sistema
O fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 0,20 para o item 0001.
30/06/2026 18:22:52 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
30/06/2026 18:22:52 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
30/06/2026 18:22:46 | Sistema
Credenciado o fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados (35.542.612/0001-90), tendo por representante Bruno Romero.