CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA EFETUAR A REVISÃO DETALHADA DA BASE DE CÁLCULO E IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS DO PASEP INCIDENTES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO FUNDEB E ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS...
IN 019/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
CARLOS JOSE MARCELINO OLIVEIRA
Autoridade Competente:
FABRICIO BATISTA FERREIRA
Apoio:
JOSE NAIME DOS REIS DE SOUSA, LUANA DE SOUSA SILVA, MATHEUS HENRIQUE GOMES SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decreto nº 1.245/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no Município de São Félix do Xingu/PA
Datas
Data de Publicação
16/06/2026 às 12:03
Documentos
TERMO DEREFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-09:01:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA EFETUAR A REVISÃO D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20,00
Melhor lance
R$ 20,00
Unidade:
PERC
16/06/2026
16/06/2026 12:13:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
16/06/2026 12:13:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
16/06/2026 12:13:13 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/06/2026 12:12:55 | Sistema
O fornecedor SILVIO MARCOS HUIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (63.988.292/0001-32) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20,00 para o item 0001.
16/06/2026 12:12:37 | Sistema
0 fornecedor SILVIO MARCOS HUIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (63.988.292/0001-32), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
16/06/2026 12:12:07 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/06/2026 12:12:07 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/06/2026 12:12:01 | Sistema
Credenciado o fornecedor SILVIO MARCOS HUIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (63.988.292/0001-32), tendo por representante SILVIO MARCOS HUIDA.