Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DE CRÉDITOS DE ENERGIA, REFERNTE Á COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS COM FOCO NA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E GERAÇÃO DE RESULTADOS...

IN 015/2026
Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

CARLOS JOSE MARCELINO OLIVEIRA

Autoridade Competente:

FABRICIO BATISTA FERREIRA

Apoio:

JOSE NAIME DOS REIS DE SOUSA, LUANA DE SOUSA SILVA, MATHEUS HENRIQUE GOMES SILVA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

Decreto nº 1.245/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no Município de São Félix do Xingu/PA

Datas

Data de Publicação

15/06/2026 às 11:53

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

15/06/2026-08:49:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DE CRÉDITOS DE ENERGIA, REFERNTE Á COBRANÇA INDEVIDA DE TAR...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20,00

Melhor lance

R$ 20,00

Unidade:

PERC

15/06/2026
15/06/2026 11:57:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
15/06/2026 11:57:30 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
15/06/2026 11:57:30 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/06/2026 11:56:46 | Sistema
O fornecedor ESATTE GESTAO JURIDICA E CONTABIL LTDA. (44.669.723/0001-53) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20,00 para o item 0001.
15/06/2026 11:56:04 | Sistema
0 fornecedor ESATTE GESTAO JURIDICA E CONTABIL LTDA. (44.669.723/0001-53), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
15/06/2026 11:55:43 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/06/2026 11:55:43 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/06/2026 11:55:33 | Sistema
Credenciado o fornecedor ESATTE GESTAO JURIDICA E CONTABIL LTDA. (44.669.723/0001-53), tendo por representante JONATHAN CANTELLI ESPINDOLA.