Sessão pública iniciada

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS, VISANDO ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS UNIDADES HOSPITALARES MUNICIPAIS.

CREDENCIAMENTO 002-2026- IN018/2026
Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

LUIZ OZENEIA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista

Apoio:

ANA PAULA ALVES MARTINS, JOSE NAIME DOS REIS DE SOUSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto nº 1.245/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no Município de São Félix do Xingu/PA

Datas

Data de Publicação

04/05/2026 às 14:44

Início do Credenciamento

04/05/2026 às 15:00

Limite para Impugnações

04/07/2026 às 02:59

Limite para Esclarecimentos

04/07/2026 às 02:59

Fim do Credenciamento

04/07/2026 às 02:59

Documentos

EDITAL SERVIÇOS MÉDICOS ASS.pdf

Tipo: Edital

04/05/2026-11:41:23

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

CIRURGIA VASECTOMIA

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.362,60

Melhor lance:

R$ 1.362,60

Unidade:

UN

Item 2

Analisando documentação

CIRURGIA DE LAQUEADURA TUBÁRIA

Quantidade:

150

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.340,71

Melhor lance:

R$ 1.340,71

Unidade:

UN

Item 3

Analisando documentação

CIRURGIA DE FISTULA ANAL

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.441,33

Melhor lance:

R$ 1.441,33

Unidade:

UN

Item 4

Analisando documentação

CIRURGIA DE COLECISTECTOMIA

Quantidade:

150

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.530,42

Melhor lance:

R$ 1.530,42

Unidade:

UN

Item 5

Analisando documentação

CIRURGIA DE HERNIA INGUINAL

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.374,11

Melhor lance:

R$ 1.374,11

Unidade:

UN

Item 6

Analisando documentação

CIRURGIA DE HERNIA UMBILICAL

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.491,75

Melhor lance:

R$ 1.491,75

Unidade:

UN

Item 7

Analisando documentação

CIRURGIA DE HEMORROIDECTOMIA

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.420,51

Melhor lance:

R$ 1.420,51

Unidade:

UN

Item 8

Analisando documentação

CIRURGIA DE HISTERECTOMIA

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.798,72

Melhor lance:

R$ 1.798,72

Unidade:

UN

Item 9

Analisando documentação

CIRURGIA DE HIDROCELECTOMIA

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.750,00

Melhor lance:

R$ 1.750,00

Unidade:

UN

Item 10

Analisando documentação

CIRURGIA DE OOFORECTOMIA

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.850,00

Melhor lance:

R$ 1.850,00

Unidade:

UN

Item 11

Analisando documentação

CIRURGIA DE PERINEOPLASTIA

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.678,15

Melhor lance:

R$ 1.678,15

Unidade:

UN

Item 12

Analisando documentação

CIRURGIA DE CATARATA

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.995,33

Melhor lance:

R$ 1.995,33

Unidade:

UN

19/06/2026
19/06/2026 12:40:11 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, estaremos reabrindo o certame no dia 22 de junho de 2026, às 09h30min, para analise da DOCUMENTAÇÃO de HABILITAÇÃO da licitante MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI. fiquem atentos as mensagens no chat.
04/06/2026
04/06/2026 12:16:03 | Sistema
Fornecedor MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI enviou proposta para o item 0013 em 04/06/2026 às 09:16:03
04/06/2026 12:15:45 | Sistema
Fornecedor MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI enviou proposta para o item 0012 em 04/06/2026 às 09:15:45
21/05/2026
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Motivo: data limite de intenção de recursos.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0014. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0013. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0011. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0009. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0008. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:00:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 13:52:39 | Sistema
Para o item 0014 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:52:31 | Sistema
Para o item 0013 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:52:17 | Sistema
Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:52:11 | Sistema
Para o item 0011 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:51:52 | Sistema
Para o item 0010 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:51:42 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:51:32 | Sistema
Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:51:19 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:50:49 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:50:29 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:50:03 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:49:37 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:49:15 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:48:48 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.
21/05/2026 13:46:01 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA foi inabilitado para o item 0014 pelo agente de contratação.
21/05/2026 13:46:01 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA foi inabilitado para o item 0013 pelo agente de contratação.
21/05/2026 13:46:01 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA foi inabilitado para o item 0012 pelo agente de contratação.
21/05/2026 13:46:01 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo agente de contratação.
21/05/2026 13:46:01 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo agente de contratação.
21/05/2026 13:46:01 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
21/05/2026 13:46:01 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
21/05/2026 13:46:01 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
21/05/2026 13:46:01 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/05/2026 13:46:01 | Sistema
(CONT. 1) instrumentação cirúrgica ou enfermagem (gravidade CRÍTICA). d) Inconsistências adicionais de gravidade ALTA e MÉDIA, incluindo irregularidades no CNES, na documentação fiscal (ausência de certidões de regularidade) e na comprovação de capacidade técnica. Diante do exposto, considerando a natureza insanável das inconsistências de gravidade CRÍTICA, que atingem requisitos essenciais de qualificação econômico-financeira, jurídica e técnica, opina-se pela INABILITAÇÃO da empresa VILESSA — MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA.
21/05/2026 13:46:01 | Sistema
Motivo: A empresa VILESSA — MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA apresentou múltiplas inconsistências documentais de natureza crítica que inviabilizam sua habilitação no presente certame. Foram identificadas 15 (quinze) inconsistências, sendo as principais: a) Divergência de CNPJ entre documentos apresentados, configurando irregularidade na qualificação jurídica da licitante (gravidade CRÍTICA). b) Ausência de apresentação das demonstrações contábeis obrigatórias (Balanço Patrimonial e DRE) referentes ao último exercício fiscal, descumprindo o item 4.4 do Edital (gravidade CRÍTICA). c) A equipe técnica apresentada é composta exclusivamente por médico oftalmologista, não atendendo a qualquer das exigências mínimas do Termo de Referência, que requer cirurgiões gerais, anestesiologistas, instrumentadores e enfermeiros para procedimentos cirúrgicos eletivos. Não foram apresentados quaisquer profissionais habilitados para cirurgia geral, urologia, anestesiologia,... (CONTINUA)
21/05/2026 13:46:01 | Sistema
O fornecedor VILESSA - MEDICINA DO TRABALHO E IMAGENS LTDA foi inabilitado no processo.
21/05/2026 13:44:49 | Agente de Contratação
(CONT. 2) empresa neste certame: a) A instauração de processo administrativo para apuração dos fatos e responsabilização da licitante nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da legislação penal pertinente; b) O encaminhamento do caso ao órgão de controle interno e ao Ministério Público para adoção das medidas jurídicas cabíveis; c) A comunicação ao Tribunal de Contas competente acerca da constatação de documento falsificado; d) A inclusão da empresa no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. A despeito da regularidade fiscal e jurídica da instituição, as falhas na comprovação de capacidade técnico-operacional e na composição da equipe mínima são de natureza crítica e insanável no âmbito deste certame. Opina-se pela INABILITAÇÃO do IGESSPA 14 INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ.
21/05/2026 13:44:49 | Agente de Contratação
(CONT. 1) equipe, conforme exigência do item 4.3, g do Edital (gravidade CRÍTICA). d) Equipe de enfermagem incompleta e subdimensionada para a demanda de procedimentos cirúrgicos eletivos prevista no Termo de Referência (gravidade ALTA). e) Possui apenas 1 (um) médico cirurgião (Dr. Marcelo Vidigal 14 RQE 8303), o que pode ser insuficiente para a demanda prevista, embora atenda formalmente ao mínimo exigido. Além das inconsistências documentais apontadas, foi identificada situação de extrema gravidade: a empresa reapresentou, neste certame, atestado de capacidade técnica que em outro procedimento licitatório foi comprovadamente identificado como documento falsificado. Trata-se de conduta reiterada que evidencia má-fé e tentativa de fraudar o presente credenciamento. Diante da recorrência da conduta, não se trata de mero vício documental sanável, mas de indício de prática de ato ilícito contra a Administração Pública. Recomenda-se, portanto, além da INABILITAÇÃO da...
21/05/2026 13:44:49 | Agente de Contratação
O IGESSPA 14 INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ apresentou documentação fiscal e societária em ordem, porém incorre em inconsistências de natureza crítica e alta no que tange à qualificação técnica, comprometendo sua habilitação. Foram identificadas 9 (nove) inconsistências, destacando-se: a) Os atestados de capacidade técnica apresentados referem-se exclusivamente à prestação de serviços de PLANTÕES MÉDICOS EM EMERGÊNCIA, não guardando relação com o objeto do certame, que exige comprovação de experiência em CIRURGIAS ELETIVAS. Descumprimento do item 4.3, a do Edital (gravidade CRÍTICA). b) A equipe técnica não possui anestesiologista, profissional indispensável para a realização de procedimentos cirúrgicos. O Termo de Referência (itens 3.8.4.2 e 6.1) exige expressamente a presença de médico anestesiologista com CRM e RQE na especialidade (gravidade CRÍTICA). c) Ausência de instrumentadores cirúrgicos / técnicos em instrumentação na composição da... (CONTINUA)
21/05/2026 13:44:19 | Sistema
O fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA foi inabilitado para o item 0014 pelo agente de contratação.
21/05/2026 13:44:19 | Sistema
O fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA foi inabilitado para o item 0013 pelo agente de contratação.
21/05/2026 13:44:19 | Sistema
O fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA foi inabilitado para o item 0012 pelo agente de contratação.