A sessão foi finalizada.

Justificativa: CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO

Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0012 foram encaminhados para julgamento.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão da AUTORIDADE COMPETENTE inex 018-2026 as.pdf) em 21/07/2026 às 10:39.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 251-2026 - Licitação - CREDENCIAMENTO.pdf) em 21/07/2026 às 10:38.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 21/07/2026 às 10:37.

Bom dia, senhores licitantes. Em razão de demandas internas supervenientes, não foi possível reabrir a sessão na data anteriormente prevista. Todavia, considerando que a presente etapa se destina apenas à divulgação da decisão da autoridade competente acerca do recurso administrativo interposto pela empresa MEDIC FACIL CLÍNICA E LABORATÓRIO EIRELI - EPP/SS, e que a referida decisão não altera os resultados até então registrados no certame, daremos continuidade à sessão e aos demais atos processuais. Agradecemos a compreensão de todos.

Bom dia senhores licitantes, informamos que no dia 20 de julho de 2026 às 10:30 horas, estaremos publicando a análise e resultado do recurso administrativo apresentado pela empresa MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI - EPP/SS.

O fornecedor MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0012.

O prazo para recursos no item 0012 foi definido pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/06/2026 às 23:59.

(CONT. 2) 14.133/2021, conclui-se pela inabilitação da licitante, em razão do descumprimento das exigências editalícias supracitadas, comprometendo a comprovação da qualificação técnica dos profissionais indicados para a execução contratual, especialmente enfermeiros e técnicos de enfermagem, bem como a demonstração da capacidade operacional e da regularidade documental exigidas para o certame.

(CONT. 1) acompanhadas da comprovação de regularidade do profissional responsável perante o Conselho Regional de Contabilidade, requisito indispensável para conferir autenticidade, validade técnica e confiabilidade às informações econômico-financeiras apresentadas pela licitante. Adicionalmente, o item 4.6, alínea 1Ce 1D, exige a apresentação de declaração de disponibilidade e responsabilidade pelos serviços executados, documento que demonstra o compromisso formal da empresa com a disponibilização da equipe técnica necessária à execução contratual. Sua ausência impede a Administração de verificar a efetiva capacidade operacional da licitante para atender às demandas do objeto licitado. Dessa forma, considerando que os requisitos de habilitação possuem natureza vinculante e devem ser integralmente observados por todos os participantes, em respeito aos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e segurança jurídica, previstos na Lei nº...

Após análise da documentação apresentada pela licitante no âmbito do Credenciamento nº 002/2026-FMS/PMSFX, constatou-se o não atendimento às exigências previstas nos itens 4.3, alínea 1Ch 1D , 4.4, alínea 1Ce 1D e 4.6, alínea 1Ce 1D do Edital, razão pela qual resta configurada sua inabilitação , nos termos do instrumento convocatório. O item 4.3, alínea 1Ch 1D, exige a comprovação da regularidade e quitação dos profissionais que atuarão na execução contratual junto aos respectivos Conselhos de Classe. Tal requisito possui caráter essencial, pois assegura que os profissionais indicados, inclusive enfermeiros e técnicos de enfermagem, encontram-se legalmente habilitados e aptos ao exercício de suas atividades, garantindo a segurança dos pacientes, a regularidade da prestação dos serviços de saúde e a observância das normas dos respectivos conselhos profissionais. Da mesma forma, o item 4.4, alínea 1Ce 1D, determina que as demonstrações contábeis sejam... (CONTINUA)

O fornecedor MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI foi inabilitado para o item 0013 pelo agente de contratação.

O fornecedor MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI foi inabilitado para o item 0012 pelo agente de contratação.

Motivo: CONFORME DESCRITO NO CHAT.

O fornecedor MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI foi inabilitado no processo.

Prezados Licitantes, bom dia, nesse momento estaremos reabrindo e dando continuidade do certame. Fiquem atentos às mensagens do chat.

Prezados Licitantes, estaremos reabrindo o certame no dia 22 de junho de 2026, às 09h30min, para analise da DOCUMENTAÇÃO de HABILITAÇÃO da licitante MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI. fiquem atentos as mensagens no chat.

Fornecedor MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI enviou proposta para o item 0013 em 04/06/2026 às 09:16:03

Fornecedor MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI enviou proposta para o item 0012 em 04/06/2026 às 09:15:45

Motivo: data limite de intenção de recursos.

Foram solicitadas diligências para o item 0014. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0013. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0011. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0009. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0008. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/05/2026.

Para o item 0014 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.

Para o item 0013 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.

Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.

Para o item 0011 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.

Para o item 0010 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.

Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.

Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.

Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.

Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.

Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.

Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.

Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.

Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO AZAEL.