REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ABRANGENDO ZONA URBANA E RURAL.
CP 004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
CARLOS JOSE MARCELINO OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista
Apoio:
ANA PAULA ALVES MARTINS, DEUSIVANIA GUIDO RIBEIRO, JOSE NAIME DOS REIS DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
Decreto nº 1.245/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no Município de São Félix do Xingu/PA
Datas
Data de Publicação
27/04/2026 às 20:23
Inicio das Propostas
27/04/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
12/05/2026 às 12:30
Documentos
Edital e Anexos (7) ass.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-17:19:14
1 - ORÇAMENTO SINTÉTICO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-17:28:55
2 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RESUMIDA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-17:29:15
3 - BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-17:29:30
4 - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-17:29:43
6 - PLANILA ORÇAMENTARIA ANALITICA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-17:29:57
5 - CURVA ABC DE SERVIÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-17:35:48
PARECER_TECNICO_JS_GUIMARAES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-15:55:25
PARECER_TECNICO_BR_SOLUCOES.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-15:06:51
PARECER_TECNICO_BR_SOLUCOES_ERRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-14:41:16
PARECER_TÉCNICO_BR_SOLUÇÕES_2.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-09:27:33
Relatorio Agente de Contratação CP 04-2026.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
10/06/2026-10:42:55
NOTA_TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-10:48:21
Relatorio Agente de Contratação CP 04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-10:53:45
NOTA TÉCNICA 02.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-16:08:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.243.328,72
Melhor lance:
R$ 6.470.000,00
Unidade:
UND
11/06/2026
11/06/2026 19:24:00 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/06/2026 às 23:59.
11/06/2026 19:23:40 | Sistema
Intenção: Manifestamos a nossa intenção de recurso contra a aceitação da proposta do declarado vencedor no momento devido a erros na Tabela de Encargos Sociais com valores abaixo dos indicados na Tabela SINAPI da Caixa Econômica, base dos orçamentos públicos. Iremos apontar as inconsistências na peça recursal.
11/06/2026 19:23:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/06/2026 19:17:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2026 19:12:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2026 às 16:22.
11/06/2026 19:12:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/06/2026 19:11:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
11/06/2026 19:11:29 | Agente de Contratação
(CONT. 1) observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, razoabilidade, formalismo moderado e busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
11/06/2026 19:11:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a Nota Técnica emitida pelo Setor de Engenharia após análise da documentação apresentada em sede de diligência pela empresa BR Soluções e Construção Civil Ltda., verificou-se que os esclarecimentos e documentos complementares apresentados atenderam às solicitações formuladas pela Administração, restando compatibilizadas as informações relativas à composição do BDI, encargos sociais e enquadramento tributário da licitante. Constatou-se ainda que as adequações promovidas limitaram-se ao saneamento das informações técnicas, sem qualquer alteração dos quantitativos, preços unitários, composição dos serviços ou do valor global da proposta originalmente ofertada, permanecendo inalterada sua condição econômica. Dessa forma, acolhendo a recomendação técnica do Setor de Engenharia, e não havendo óbice técnico que justifique a desclassificação da proposta, este Agente de Contratação determina o prosseguimento regular do certame, em... (CONTINUA)
11/06/2026 19:08:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTA TÉCNICA 02.pdf) em 11/06/2026 às 16:08.
11/06/2026 19:07:16 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, daremos continuidade ao certame.
11/06/2026 15:13:46 | Agente de Contratação
Iremos suspender a sessão com retorno para às 16:00 horas.
11/06/2026 12:01:32 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Informamos que os documentos apresentados em atendimento às diligências serão encaminhados ao Setor de Engenharia para análise técnica e emissão do respectivo parecer, o qual subsidiará as decisões e os atos subsequentes no âmbito do certame.
11/06/2026 11:31:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026
10/06/2026 19:46:55 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo concedida.
10/06/2026 19:46:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 11/06/2026.
10/06/2026 19:43:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em observância à orientação e recomendação do Setor de Engenharia, fica concedida a prorrogação do prazo até as 09h00 do dia 11 de junho de 2026 para atendimento às diligências anteriormente formuladas. Ressalta-se que, caso a licitante não apresente a comprovação solicitada ou não atenda integralmente às exigências objeto da diligência dentro do prazo estabelecido, será convocada a licitante subsequente, sendo-lhe asseguradas as mesmas oportunidades e condições para atendimento das diligências, em observância aos princípios da isonomia, da competitividade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração.
10/06/2026 19:20:45 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhor licitante. Recebemos sua solicitação de prorrogação extraordinária de prazo. Considerando tratar-se de situação atípica e excepcional, o pedido será submetido à análise do Setor de Engenharia, a fim de que seja avaliada a efetiva necessidade da dilação pretendida. Após manifestação técnica, será proferida decisão e devidamente comunicada aos interessados.
10/06/2026 18:22:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026 17:32:27 | Sistema
Motivo: Boa tarde, senhor licitante. Considerando o prazo anteriormente concedido e visando assegurar a ampla participação e o adequado atendimento à diligência, fica prorrogado o prazo por mais 1 (uma) hora, contada a partir desta comunicação.
10/06/2026 17:32:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 15:48:59 | F. BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia!, senhor Agente de Contratação! Por gentileza, nos conceda 2 (duas) horas de prazo adicionais, visto que tivemos problemas técnicos com falta de energia e, consequentemente, de internet, em nosso prédio.
10/06/2026 13:56:55 | Sistema
(CONT. 1) referente à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), demonstrando sua compatibilidade com o regime tributário efetivamente adotado pela empresa; Caso constatada necessidade de compatibilização ou adequação das planilhas de composição de custos, apresentar as respectivas planilhas ajustadas, sem alteração do valor global da proposta ofertada, conforme consignado na manifestação técnica do Setor de Engenharia. Ressalta-se que a presente diligência possui caráter exclusivamente esclarecedor e saneador, visando possibilitar a adequada validação técnica da proposta apresentada, não sendo admitida alteração do valor global ofertado ou modificação substancial da proposta. Após a apresentação dos documentos e esclarecimentos solicitados, os autos serão encaminhados ao Setor de Engenharia para análise técnica complementar e posterior prosseguimento do certame.
10/06/2026 13:56:55 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão proferida nos autos da Concorrência Eletrônica nº 004/2026-SRP, bem como à recomendação técnica emitida pelo Setor de Engenharia, com fundamento nos arts. 59, `PAR`2º, e 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica V.Sa. DILIGENCIADA para apresentar, no prazo estabelecido pelo sistema, os seguintes documentos e esclarecimentos: Documentação comprobatória do enquadramento tributário atualmente adotado pela empresa, vigente à época da elaboração e apresentação da proposta; Memória de cálculo detalhada dos encargos sociais considerados na composição de preços apresentada, demonstrando os percentuais utilizados e seus respectivos fundamentos; Demonstração da compatibilidade entre os encargos incidentes sobre a mão de obra empregados na composição da proposta e os tributos considerados na composição do BDI apresentado; Esclarecimentos técnicos acerca da metodologia adotada para composição do BDI, especialmente quanto à inclusão da rubrica... (CONTINUA)
10/06/2026 13:56:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 13:53:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio Agente de Contratação CP 04-2026.pdf) em 10/06/2026 às 10:53.
10/06/2026 13:48:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTA_TÉCNICA.pdf) em 10/06/2026 às 10:48.
10/06/2026 13:46:12 | Sistema
Motivo: A reversão da fase de habilitação para a realização das diligências necessárias
10/06/2026 13:46:12 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
10/06/2026 13:45:29 | Sistema
Motivo: A reversão da fase de habilitação para a realização das diligências necessárias
10/06/2026 13:45:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
10/06/2026 13:42:55 | Sistema
Motivo: A reversão da fase de habilitação para a realização das diligências necessárias
10/06/2026 13:42:55 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
10/06/2026 13:36:03 | Agente de Contratação
Senhores, Em atendimento à recomendação constante do parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia, será promovida a reversão da fase de habilitação para a realização das diligências necessárias, visando ao adequado saneamento do processo e à regular continuidade dos procedimentos do certame.
10/06/2026 12:38:16 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, só mais uns minutinhos e daremos continuidade ao certame.
09/06/2026
09/06/2026 15:08:09 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Informamos que o parecer técnico referente à análise dos recursos e das contrarrazões apresentadas já foi concluído. Assim, comunicamos que a continuidade do certame ocorrerá amanhã, dia 10 de junho, às 09h30, oportunidade em que serão adotadas as providências e deliberações pertinentes, em conformidade com as conclusões e recomendações constantes do referido parecer técnico.
01/06/2026
01/06/2026 19:25:38 | Sistema
O fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
25/05/2026
25/05/2026 19:15:26 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
22/05/2026
22/05/2026 12:48:51 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa até o final do prazo para os recursos. Um ótimo final de semana a todos.
22/05/2026 12:48:04 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/06/2026 às 23:59.
22/05/2026 12:47:27 | Sistema
Intenção: Manifestamos a nossa intenção de recurso contra a aceitação da proposta e da habilitação da empresa declarada habilitada. Iremos na peça expor as inconsistências encontradas nas planilhas e nos documentos apresentados.
22/05/2026 12:47:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/05/2026 12:37:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2026 12:34:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2026 às 09:44.
22/05/2026 12:34:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/05/2026 12:34:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
22/05/2026 12:34:01 | Agente de Contratação
E em análise aos documentos de habilitação anexado previamente, declaramos habilitada.
22/05/2026 12:33:17 | Agente de Contratação
Com base no parecer técnico a empresa BR SOLUÇÕES teve sua proposta aceita.
22/05/2026 12:27:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TÉCNICO_BR_SOLUÇÕES_2.pdf) em 22/05/2026 às 09:27.
22/05/2026 12:24:15 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade ao certame.