Processo deserto / Fracassado

Registro para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, para Utilização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA.

9.2024-004/2024
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Brenda da Silva Barbosa

Autoridade Competente:

GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO

Apoio:

CLEIRE MISSILENE DE BRITO ALVES, GRIJALME DA COSTA CARNEIRO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/08/2024 às 15:17

Inicio das Propostas

26/08/2024 às 15:30

Limite p/ Impugnações

13/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/09/2024 às 12:45

Abertura das Propostas

17/09/2024 às 13:01

Documentos

21. EDITAL - PREGÃO 9.2024-004.rtf

Tipo: Edital

26/08/2024-12:09:53

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO_SÃO CAETANO ODIVELAS-EPIS.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/08/2024-08:28:45

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

10/09/2024-10:18:29

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - POLYMEDH LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

ÁLCOOL LÍQUIDO 70% 1 LITRO, CAIXA COM 12

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 122,15

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 2

Fracassado

VESTIMENTA TIPO AVENTAL CA 44668. OBS. PODE SER COMPRADA O EPI SIMILAR, MAS COM A MESMA PROTEÇÃO CON...

Quantidade:

250

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15,40

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 3

Fracassado

BOTA DE PVC IMPERMEÁVEL BRANCA CANO MÉDIO CA 37456 / 37154. OBS. PODE SER COMPRADA O EPI SIMILAR, MA...

Quantidade:

250

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 41,20

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 4

Fracassado

CAPA DE CHUVA PVC FORRADO COM CAPUZ TAM. M CA 28191. OBS. PODE SER COMPRADA O EPI SIMILAR, MAS COM A...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 27,48

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 5

Fracassado

CONE PARA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA EM PVC LARANJA E BRANCO 75CM

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 152,30

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 6

Fracassado

LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL COM AMIDO AZUL DA-301CA AZ CA 21120. OBS. PODE SER COMPRADA O EPI SIMILAR,...

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,29

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 7

Fracassado

LUVA DESCARTÁVEIS PARA PROCEDIMENTO TAM. G CAIXA COM 100 UNIDADES.

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20,87

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 8

Fracassado

LUVA DESCARTÁVEIS PARA PROCEDIMENTO TAM. M CAIXA COM 100 UNIDADES.

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 31,55

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 9

Fracassado

LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, RELEVO ANTIDERRAPANTE NA PALMA E PONTA DOS DEDOS, ...

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20,85

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 10

Fracassado

LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, RELEVO ANTIDERRAPANTE NA PALMA E PONTA DOS DEDOS, ...

Quantidade:

250

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18,42

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 11

Fracassado

LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, RELEVO ANTIDERRAPANTE NA PALMA E PONTA DOS DEDOS, ...

Quantidade:

250

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14,23

Melhor lance

-

Unidade:

PAR

Item 12

Fracassado

LUVA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES MECÂNICOS E QUÍMICOS CA 46977. TAM. P. OBS. PODE AVENTAIS SIMILARE...

Quantidade:

250

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22,51

Melhor lance

-

Unidade:

PAR

22/10/2024
22/10/2024 18:51:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
22/10/2024 18:51:12 | Pregoeiro
Conforme decisão da autoridade superior anexa aos autos do processo essa comissão decide por finalizar a sessão, fracassando assim o processo.
17/10/2024
17/10/2024 12:29:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/10/2024
10/10/2024 19:50:29 | Sistema
O fornecedor POLYMEDH LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
08/10/2024
08/10/2024 18:29:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/10/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 16/10/2024 às 18:00.
08/10/2024 18:28:00 | Sistema
(CONT. 2) recomenda a não rejeição da intenção de Recursos), agradecemos.
08/10/2024 18:28:00 | Sistema
(CONT. 1) cumprimento ao Decreto 10.024/2019 art. 38 com o prazo de 02 (duas) horas e ao mesmo tempo convoco as licitantes Arrematantes detentoras dos preços mais vantajosos para a administração, a encaminhar proposta atualizada em conformidade com o último lance ofertado, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação nos itens arrematados, e no término do prazo daremos início a análise e autenticação das documentações apresentada pelas arrematantes. Informamos que mesmo não sendo exigido na convocação enviamos a composição de preços com a proposta reajustada, ou seja, dos itens arrematados. No edital diz: 14.1. Serão desclassificadas as propostas que: IV - Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração; Mais uma vez aqui diz quando exigido, coisa que não aconteceu. As razões passaremos a expor através da peça recursal caso for necessário, em conformidade com os termos do acordão 339/2010 TCU-PLENÁRIO, (que...
08/10/2024 18:28:00 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer contra nossa inabilitação, pois no edital não exige que a empresa tem que enviar a composição de preços inicial em nenhuma clausula. No edital diz: 13.4. A proposta reajustada poderá, quando solicitado pelo pregoeiro através de diligencia vir acompanhadas de composição de preço unitário para cada item que for ofertado, caso a licitante seja arrematante de algum item, os envios têm por obrigatoriedade ocorrer exclusivamente pela plataforma do Portal Compras Públicas. A ausência recairá na desclassificação da proposta apresentada. Então como diz no item 13.4 a composição poderá ser solicitada pelo pregoeiro, coisa que não aconteceu, e se a licitante for arrematante de algum item, ou seja na proposta reajustada. Destaco o que exige na convocação no sistema no dia 01/10/2024: 01/10/2024 14:40:46 - Pregoeiro - Prezados licitantes, devido as INABILITAÇÕES pelos motivos expostos no chat, solicito negociação em... (CONTINUA)
08/10/2024 18:28:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/10/2024 18:03:22 | Sistema
O fornecedor POLYMEDH LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/10/2024 18:02:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0017 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0016 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0015 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0014 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 15:22.
08/10/2024 18:01:37 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, a partir desse momento, abro o prazo de 20 minutos para a manifestação de interesse em interpor recurso.
08/10/2024 17:54:18 | Sistema
O fornecedor NOVA MIX LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/10/2024 17:54:18 | Sistema
(CONT. 1) âmbito Federal, descumprimento da regra editalícia disposta no item 15.9.3.1.III do edital; na ausência dos documentos da regra editalícia disposta no item 15.9.3.1.IV do edital; na ausência de apresentação de todas as certidões em nome do sócio majoritário da empresa em descumprimento da regra editalícia disposta no item 15.15.11 do Edital; e orientado pelo item 15.15.15 do edital onde deixa claro que quaisquer AUSÊNCIAS DE QUAISQUER DOCUMENTOS implicará na quebra da isonomia e lisura do certame. Finalizamos a etapa de avaliação alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde declaramos a licitante NOVA MIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.949.246/0001-01, INABILITADA.
08/10/2024 17:54:18 | Sistema
Motivo: Após a análise dos documentos apresentados, informo-vos que foi constato o não atendimento por parte da empresa NOVA MIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.949.246/0001-01, na ausência da proposta de preços em papel timbrado do licitante, registrada com assinatura digital descumprimento da regra editalícia disposta no item 12.1.1. do edital; na ausência da composição de preço unitário para cada item que for ofertado descumprimento da regra editalícia disposta no item 14.1. alínea VI. do edital; na ausência da Certidão Negativa de Tributos Municipais do licitante e licitador descumprimento da regra editalícia disposta no item 15.9.2.5 do edital; na ausência dos documentos da regra editalícia disposta no item 15.9.2.8 do edital; na ausência da Certidão Negativa de (Nada Consta) na Distribuição (Ações de Falências e Recuperações Judiciais), descumprimento da regra editalícia disposta no item 15.9.3.1.II do edital; na ausência da Certidão Judicial Cível no... (CONTINUA)
08/10/2024 17:54:18 | Sistema
O fornecedor NOVA MIX LTDA foi inabilitado no processo.
08/10/2024 17:53:47 | Sistema
O fornecedor DODISA LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/10/2024 17:53:47 | Sistema
Motivo: Após a análise dos documentos apresentados, informo-vos que foi constato o não atendimento por parte da empresa DODISA LTDA inscrita no CNPJ nº 52.093.855/0001-08, na ausência da proposta de preços e documentos de habilitação descumprimento da regra editalícia disposta no item 12.1.1. do Edital; na ausência da proposta reajustada descumprimento da regra editalícia disposta no item 13.4. do edital, e orientado pelo item 15.15.15 do edital onde deixa claro que quaisquer AUSÊNCIAS DE QUAISQUER DOCUMENTOS implicará na quebra da isonomia e lisura do certame. Finalizamos a etapa de avaliação alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde declaramos a licitante DODISA LTDA inscrita no CNPJ nº 52.093.855/0001-08, INABILITADA.
08/10/2024 17:53:47 | Sistema
O fornecedor DODISA LTDA foi inabilitado no processo.
08/10/2024 17:53:28 | Sistema
O fornecedor ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0017 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/10/2024 17:53:28 | Sistema
O fornecedor ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0016 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/10/2024 17:53:28 | Sistema
O fornecedor ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0008 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/10/2024 17:53:28 | Sistema
(CONT. 1) 15.9.3.1.I do edital; na ausência da Certidão Judicial Cível no âmbito Federal, descumprimento da regra editalícia disposta no item 15.9.3.1.III do edital; na ausência dos documentos da regra editalícia disposta no item 15.9.3.1.IV do edital; na ausência de apresentação de todas as certidões em nome do sócio majoritário da empresa em descumprimento da regra editalícia disposta no item 15.15.11 do Edital; e orientado pelo item 15.15.15 do edital onde deixa claro que quaisquer AUSÊNCIAS DE QUAISQUER DOCUMENTOS implicará na quebra da isonomia e lisura do certame. Finalizamos a etapa de avaliação alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde declaramos a licitante ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.365.489/0001-61, INABILITADA.
08/10/2024 17:53:28 | Sistema
Motivo: Após a análise dos documentos apresentados, informo-vos que foi constato o não atendimento por parte da empresa ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.365.489/0001-61, na ausência da proposta de preços em papel timbrado do licitante, registrada com assinatura digital descumprimento da regra editalícia disposta no item 12.1.1. do edital; na ausência da composição de preço unitário para cada item que for ofertado descumprimento da regra editalícia disposta no item 14.1. alínea VI. do edital; na ausência do QSA descumprimento da regra editalícia disposta no item 15.9.2.1. do edital; na ausência da Certidão Negativa de Tributos Municipais do licitador descumprimento da regra editalícia disposta no item 15.9.2.5 do edital; na ausência dos documentos da regra editalícia disposta no item 15.9.2.8 do edital; na ausência da certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, descumprimento da regra editalícia disposta no item... (CONTINUA)
08/10/2024 17:53:28 | Sistema
O fornecedor ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA foi inabilitado no processo.
08/10/2024 17:53:00 | Pregoeiro
Segue o resultado da análise da documentação das arrematantes classificadas em segundo lugar.
08/10/2024 13:21:23 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame, dando continuidade na fase de análise e autenticação dos documentos apresentados pelas arrematantes.
03/10/2024
03/10/2024 22:59:12 | Pregoeiro
Senhores licitantes, motivado pela demasia horas que já se ultrapassa o horário comercial, informo SUSPENSÃO de sessão pública, devido a agenda desta comissão de contratação já estar comprometida, informo retorno para terça-feira dia 08/10/2024 as 10:00h.
03/10/2024 15:11:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.
03/10/2024 15:04:12 | Sistema
A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.
03/10/2024 14:33:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0017 foi anexada ao processo.
03/10/2024 14:33:17 | Sistema
A proposta readequada do item 0016 foi anexada ao processo.
03/10/2024 14:32:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0008 foi anexada ao processo.
03/10/2024 14:15:16 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0017. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 03/10/2024.