CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO SISTEMA DE COBERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO PERERU (PSF – VILA PERERU), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA
002.2026/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
FÁBIO FARIAS MARINHO
Autoridade Competente:
LUCIANA PEREIRA SILVA
Apoio:
GRIJALME DA COSTA CARNEIRO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/02/2026 às 16:35
Início das Propostas
23/02/2026 às 17:00
Limite para Recebimento das Propostas
26/02/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
26/02/2026 às 12:30
Documentos
AVISO DE DISPENSA 002.2026-FMS (1).pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/02/2026-13:32:48
BDI.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/02/2026-13:33:23
ENCARGOS SOCIAIS NÃO DESONERADO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/02/2026-13:33:23
REFORMA DO SISTEMA DE COBERTUR - Composições com Preço Unitário.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/02/2026-13:33:23
REFORMA DO SISTEMA DE COBERTUR - Cronograma.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/02/2026-13:33:23
REFORMA DO SISTEMA DE COBERTUR - Curva ABC de Serviços.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/02/2026-13:33:23
REFORMA DO SISTEMA DE COBERTUR - Memória de Cálculo.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/02/2026-13:33:23
REFORMA DO SISTEMA DE COBERTUR - Orçamento Analítico.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/02/2026-13:33:23
REFORMA DO SISTEMA DE COBERTUR - Orçamento Resumido.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/02/2026-13:33:23
REFORMA DO SISTEMA DE COBERTUR - Orçamento Sintético.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/02/2026-13:33:23
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS PRELIMINARES
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.805,64
Melhor lance:
R$ 9.805,64
Unidade:
SVÇ
Item 2
COBERTURA
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 107.952,32
Melhor lance:
R$ 107.952,32
Unidade:
SVÇ
Item 3
SERVIÇO FINAL
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.057,62
Melhor lance:
R$ 7.057,62
Unidade:
SVÇ
02/03/2026
02/03/2026 21:27:04 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por LUCIANA PEREIRA SILVA.
02/03/2026 21:27:04 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por LUCIANA PEREIRA SILVA.
02/03/2026 21:27:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LUCIANA PEREIRA SILVA.
26/02/2026
26/02/2026 18:25:14 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por LUCIANA PEREIRA SILVA.
26/02/2026 18:25:14 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por LUCIANA PEREIRA SILVA.
26/02/2026 18:25:14 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LUCIANA PEREIRA SILVA.
26/02/2026 13:21:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2026 13:21:16 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
26/02/2026 13:06:23 | Sistema
O fornecedor V. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA (35.442.329/0001-97) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.057,62 para o item 0003.
26/02/2026 13:06:15 | Sistema
O fornecedor V. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA (35.442.329/0001-97) apresentou proposta no valor unitário de R$ 107.952,32 para o item 0002.
26/02/2026 13:06:10 | Sistema
O fornecedor V. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA (35.442.329/0001-97) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9.805,64 para o item 0001.
26/02/2026 13:05:04 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
26/02/2026 13:05:04 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
26/02/2026 13:03:26 | Sistema
Credenciado o fornecedor V. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA (35.442.329/0001-97), tendo por representante JOÃO VITOR FERREIRA LOBATO BALIEIRO.
26/02/2026 13:02:34 | Operador de Compra Direta
Após a análise da autenticação dos documentos apresentados, verificamos que a documentação está conforme o solicitado cumprindo as normas editalícias, diante disso, declaro a empresa V. L. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita sob CNPJ nº 35.442.329/0001-97 devidamente HABILITADA, prosseguiremos para fase.
26/02/2026 13:02:22 | Operador de Compra Direta
Após a análise da autenticação dos documentos apresentados, verificamos que a empresa ASSUNÇÃO GONÇALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.531.995/0001-52, ausência do item 17. Certificado de Registro Cadastral emitido pela Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas através do Fundo Municipal de Saúde vigente, por tanto, não cumprindo com as normas dos Requisitos. Diante disso, declaro a empresa ASSUNÇÃO GONÇALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.531.995/0001-52, INABILITADA.
26/02/2026 12:56:41 | Operador de Compra Direta
Ressalto ainda que a ausência de qualquer uma das exigências do aviso de dispensa, quando da lavratura da ata, ao final da sessão eletrônica pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na ata.
26/02/2026 12:52:08 | Operador de Compra Direta
Boa dia a todos os presentes, vamos dar início ao certame do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2026, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO SISTEMA DE COBERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO PERERU (PSF 13 VILA PERERU), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.
23/02/2026
23/02/2026 16:35:55 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Justificativa da realização do processo presencial: Justificativa da realização do processo presencial: o certame na forma presencial poderá possibilitar que sejam promovidos esclarecimentos de forma imediata durante a sessão de pregão presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar o procedimento licitatório, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços.