CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
01/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
BRUNO DE SOUZA
Autoridade Competente:
Atenilda da Silva Alves
Apoio:
ELIAS QUIROZ DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/03/2025 às 21:16
Inicio das Propostas
20/03/2025 às 22:00
Limite p/ Impugnações
01/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/04/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
03/04/2025 às 12:00
Documentos
TR - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-18:14:38
EDITAL PE 01-2025 - TRANSPORTE ESCOLAR ASS.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-18:16:16
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/03/2025-18:52:07
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RECURSO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-09:19:44
PARECER - RECURSO - ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-09:19:57
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2025-Transporte Escolar-ass.pdf
Tipo: Contrato
30/05/2025-14:07:25
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - SANTO ANTONIO DO TAUÁ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ALMIR FERNANDES DA PAIXAO
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
16/05/2025
16/05/2025 17:57:27 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Atenilda da Silva Alves.
16/05/2025 17:57:10 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Atenilda da Silva Alves.
16/05/2025 17:56:45 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Atenilda da Silva Alves.
16/05/2025 17:56:26 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Atenilda da Silva Alves.
16/05/2025 12:22:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/05/2025 12:21:59 | Sistema
Justificativa: O prazo concedido no lote 01 se estendeu a todo o processo
16/05/2025 12:21:59 | Sistema
Intenção: DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO À Comissão de Licitação, Sr. Pregoeiro vem, respeitosamente, por meio de seu representante legal, manifestar intenção de interpor recurso contra o resultado da licitação especificamente quanto à classificação da empresa declarada vencedora para o item 2 – Transporte Escolar Fluvial. A motivação para esta intenção de recurso se dá pelo fato de que a empresa vencedora não apresentou Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto do item 2, em desacordo com as exigências do edital, o qual exige expressamente a apresentação de documentação comprobatória de experiência na execução de serviços de transporte escolar fluvial. Dessa forma, entende-se que houve ferimento aos princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo, previstos na legislação pertinente, motivo pelo qual solicitamos o deferimento desta intenção, para apresentação do recurso dentro do prazo legal. Termos em que, Pede deferimento.
16/05/2025 12:21:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
16/05/2025 12:21:52 | Sistema
Justificativa: O prazo concedido no lote 01 se estendeu a todo o processo
16/05/2025 12:21:52 | Sistema
Intenção: UTILIZE COM. E SERVICOS LTDA A empresa apresentou no ato convocatório conforme o item 7.20.10 Certidão de cumprimento da cota legal de PCD do Ministério do Trabalho, conforme artigo 93 da Lei nº 8.213 de 1991 , 7.23.9 Certidão Especifica participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante não apresentou da empresa .
16/05/2025 12:21:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
16/05/2025 12:21:48 | Sistema
Justificativa: O prazo concedido no lote 01 se estendeu a todo o processo
16/05/2025 12:21:48 | Sistema
Intenção: CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO INABILITAÇÃO UTILIZE COM. E SERVICOS LTDA A empresa apresentou no ato convocatório conforme o item 7.20.10 Certidão de cumprimento da cota legal de PCD do Ministério do Trabalho, conforme artigo 93 da Lei nº 8.213 de 1991 , 7.23.9 Certidão Especifica participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante não apresentou da empresa .
16/05/2025 12:21:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
16/05/2025 12:21:44 | Sistema
Justificativa: O prazo concedido no lote 01 se estendeu a todo o processo
16/05/2025 12:21:44 | Sistema
Intenção: A Empresa declarada vencedora não apresentou ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA com o objeto de Transporte Escolar Fluvial para o item 2.
16/05/2025 12:21:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
16/05/2025 12:21:37 | Sistema
Justificativa: O prazo concedido no lote 01 se estendeu a todo o processo
16/05/2025 12:21:37 | Sistema
Intenção: DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO À Comissão de Licitação, Sr. Pregoeiro vem, respeitosamente, por meio de seu representante legal, manifestar intenção de interpor recurso contra o resultado da licitação especificamente quanto à classificação da empresa declarada vencedora para o item 2 – Transporte Escolar Fluvial. A motivação para esta intenção de recurso se dá pelo fato de que a empresa vencedora não apresentou Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto do item 2, em desacordo com as exigências do edital, o qual exige expressamente a apresentação de documentação comprobatória de experiência na execução de serviços de transporte escolar fluvial. Dessa forma, entende-se que houve ferimento aos princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo, previstos na legislação pertinente, motivo pelo qual solicitamos o deferimento desta intenção, para apresentação do recurso dentro do prazo legal. Termos em que, Pede deferimento.
16/05/2025 12:21:37 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0002.
16/05/2025 12:21:32 | Sistema
Justificativa: O prazo concedido no lote 01 se estendeu a todo o processo
16/05/2025 12:21:32 | Sistema
Intenção: UTILIZE COM. E SERVICOS LTDA A empresa apresentou no ato convocatório conforme o item 7.20.10 Certidão de cumprimento da cota legal de PCD do Ministério do Trabalho, conforme artigo 93 da Lei nº 8.213 de 1991 , 7.23.9 Certidão Especifica participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante não apresentou da empresa .
16/05/2025 12:21:32 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0002.
16/05/2025 12:21:26 | Sistema
Justificativa: O prazo concedido no lote 01 se estendeu a todo o processo
16/05/2025 12:21:26 | Sistema
Intenção: CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO INABILITAÇÃO UTILIZE COM. E SERVICOS LTDA A empresa apresentou no ato convocatório conforme o item 7.20.10 Certidão de cumprimento da cota legal de PCD do Ministério do Trabalho, conforme artigo 93 da Lei nº 8.213 de 1991 , 7.23.9 Certidão Especifica participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante não apresentou da empresa .
16/05/2025 12:21:26 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0002.
16/05/2025 12:21:21 | Sistema
Justificativa: O prazo concedido no lote 01 se estendeu a todo o processo
16/05/2025 12:21:21 | Sistema
Intenção: A Empresa declarada vencedora não apresentou ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA com o objeto de Transporte Escolar Fluvial para o item 2.
16/05/2025 12:21:21 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0002.
16/05/2025 12:20:22 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/05/2025 12:19:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER - RECURSO - ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO.pdf) em 16/05/2025 às 09:19.
16/05/2025 12:19:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AGENTE DE CONTRATAÇÃO - RECURSO ASS.pdf) em 16/05/2025 às 09:19.
24/04/2025
24/04/2025 12:31:21 | Pregoeiro
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 28/04/2025, às 11 horas horário de Brasília
15/04/2025
15/04/2025 00:11:03 | Sistema
O fornecedor ALMIR FERNANDES DA PAIXAO - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
10/04/2025
10/04/2025 13:39:29 | Pregoeiro
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 22/04/2025, às 14 horas horário de Brasília
10/04/2025 13:38:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 14:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 14:00.
10/04/2025 13:36:43 | Sistema
Intenção: UTILIZE COM. E SERVICOS LTDA A empresa apresentou no ato convocatório conforme o item 7.20.10 Certidão de cumprimento da cota legal de PCD do Ministério do Trabalho, conforme artigo 93 da Lei nº 8.213 de 1991 , 7.23.9 Certidão Especifica participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante não apresentou da empresa . E CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO QUE NAO PROCEDE CONFORME O ITEM 7.23.5,
10/04/2025 13:36:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/04/2025 13:36:39 | Sistema
Intenção: UTILIZE COM. E SERVICOS LTDA A empresa apresentou no ato convocatório conforme o item 7.20.10 Certidão de cumprimento da cota legal de PCD do Ministério do Trabalho, conforme artigo 93 da Lei nº 8.213 de 1991 , 7.23.9 Certidão Especifica participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante não apresentou da empresa .
10/04/2025 13:36:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/04/2025 13:36:37 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso, no qual os argumentos serão apresentados na peça. A rejeição sumária, sem contraditório, viola a Lei 10.520/2002
10/04/2025 13:36:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/04/2025 13:36:25 | Sistema
Intenção: DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO À Comissão de Licitação, Sr. Pregoeiro vem, respeitosamente, por meio de seu representante legal, manifestar intenção de interpor recurso contra o resultado da licitação especificamente quanto à classificação da empresa declarada vencedora para o item 2 – Transporte Escolar Fluvial. A motivação para esta intenção de recurso se dá pelo fato de que a empresa vencedora não apresentou Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto do item 2, em desacordo com as exigências do edital, o qual exige expressamente a apresentação de documentação comprobatória de experiência na execução de serviços de transporte escolar fluvial. Dessa forma, entende-se que houve ferimento aos princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo, previstos na legislação pertinente, motivo pelo qual solicitamos o deferimento desta intenção, para apresentação do recurso dentro do prazo legal. Termos em que, Pede deferimento.
10/04/2025 13:36:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
10/04/2025 13:36:16 | Sistema
Intenção: UTILIZE COM. E SERVICOS LTDA A empresa apresentou no ato convocatório conforme o item 7.20.10 Certidão de cumprimento da cota legal de PCD do Ministério do Trabalho, conforme artigo 93 da Lei nº 8.213 de 1991 , 7.23.9 Certidão Especifica participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante não apresentou da empresa .
10/04/2025 13:36:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
10/04/2025 13:36:08 | Sistema
Intenção: CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO INABILITAÇÃO UTILIZE COM. E SERVICOS LTDA A empresa apresentou no ato convocatório conforme o item 7.20.10 Certidão de cumprimento da cota legal de PCD do Ministério do Trabalho, conforme artigo 93 da Lei nº 8.213 de 1991 , 7.23.9 Certidão Especifica participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante não apresentou da empresa .
10/04/2025 13:36:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
10/04/2025 13:36:04 | Sistema
Intenção: A Empresa declarada vencedora não apresentou ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA com o objeto de Transporte Escolar Fluvial para o item 2.
10/04/2025 13:36:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.