Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO)...

018/2025
Prefeitura Municipal de Santarém
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Autoridade Competente:

CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA

Apoio:

CLAUDIA REGINA QUEIROZ REIS, RICIANE NORONHA DA ROSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024

Datas

Data de Publicação

25/11/2025 às 14:20

Inicio das Propostas

26/11/2025 às 12:05

Limite p/ Impugnações

09/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/12/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

11/12/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

05/11/2025-09:00:43

NOVO EDITAL_SRP_018_2025_SEMTRAS_SERVICOS_FUNERARIOS_ass.pdf

Tipo: Edital

25/11/2025-11:16:20

NOVO EDITAL_SRP_018_2025_SEMTRAS_SERVICOS_FUNERARIOS_ass.pdf

Tipo: Edital

25/11/2025-11:20:13

14._TERMO_DE_REFERENCIA_CORRIGIDO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-11:03:25

6. ETP_SERVICO_FUNERARIO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-11:03:52

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/11/2025-11:08:44

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_SRP_N_018_2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/11/2025-11:40:24

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_IMPUGNACAO_SRP_N_018_2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/11/2025-15:45:31

RESPOSTA_IMPUGNACAO_SRP_N_018_2025.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

24/11/2025-09:23:28

Despacho_GAB_Licitacao_de_serviços funerarios_Recurso parecer 001 (1) (1).pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-13:18:06

Parecer_juridico_001_2026_PJ_SEMTRAS.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-13:18:30

Parecer_juridico_011_2025_PJ_SEMTRAS_1_.pdf

Tipo: Outros documentos

19/02/2026-13:17:59

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - OFICIO 14 2025 - IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO Nº 18 2025 SANTARÉM.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0005 - JARDINS DA SERRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0004 - JARDINS DA SERRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - JARDINS DA SERRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - JARDINS DA SERRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - JARDINS DA SERRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - J D ROCHA DA SILVA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - J D ROCHA DA SILVA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0005 - PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0004 - J D ROCHA DA SILVA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0005

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0003

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0004

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS FUNERÁRIOS: Urna funerária adulto c/ remoção, modelo sextavada, sem visor, de madeira enver...

Quantidade:

360

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.995,00

Melhor lance

R$ 852,05

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

SERVIÇOS FUNERÁRIOS: Urna funerária infantil c/ remoção, modelo sextavada, sem visor, de madeira env...

Quantidade:

180

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.640,00

Melhor lance

R$ 708,90

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

TRANSLADO: transporte rodoviário de cadáveres em estradas pavimentadas e não pavimentadas fora do pe...

Quantidade:

6000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,70

Melhor lance

R$ 2,89

Unidade:

Km

Item 4

Homologado

EMBALSAMENTO

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.025,00

Melhor lance

R$ 1.500,00

Unidade:

UND

Item 5

Fracassado

LOCAÇÃO DE GAVETAS (lóculos) mortuários para fins de sepultamento em cemitério privado, construído e...

Quantidade:

150

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.565,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

19/02/2026
19/02/2026 16:17:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer_juridico_011_2025_PJ_SEMTRAS_1_.pdf) em 19/02/2026 às 13:17.
19/02/2026 16:10:04 | Sistema
O item 0004 foi homologado por CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA.
19/02/2026 16:09:57 | Sistema
O item 0003 foi homologado por CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA.
19/02/2026 16:09:49 | Sistema
O item 0002 foi homologado por CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA.
19/02/2026 16:09:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA.
19/02/2026 16:09:21 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA.
19/02/2026 16:09:14 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA.
19/02/2026 16:09:10 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA.
19/02/2026 16:08:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA.
19/02/2026 16:07:16 | Sistema
Justificativa: Decido pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela Funerária Pax São João, mantendo-se a decisão administrativa que reconheceu a exequibilidade e a regularidade da proposta da licitante J G O Serviços Póstumos EIRELI no item 01.
19/02/2026 16:07:16 | Sistema
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J D ROCHA DA SILVA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/02/2026
02/02/2026 22:06:21 | Sistema
O fornecedor J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
28/01/2026
28/01/2026 18:21:53 | Sistema
O fornecedor J D ROCHA DA SILVA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/01/2026
23/01/2026 12:26:59 | Pregoeiro
Fixado prazo legal para apresentação das peças recursais até o dia 28/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/02/2026 às 23:59. Se atentem aos prazos legais estabelecidos.
23/01/2026 12:24:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/02/2026 às 23:59.
23/01/2026 12:15:16 | Sistema
O fornecedor J D ROCHA DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/01/2026 12:11:19 | Pregoeiro
Fixado prazo legal para apresentação de intenção de recurso nos itens 1 e 5
23/01/2026 12:10:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 23/01/2026 às 09:20.
23/01/2026 12:10:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/01/2026 às 09:20.
23/01/2026 12:08:29 | Pregoeiro
Registre-se: PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA desclassificado nos items 1 e 5, conforme decisão proferida pela autoridade superior, decisão em anexo nos autos.
23/01/2026 12:07:25 | Sistema
Motivo: Conforme decisão proferida pela autoridade superior.
23/01/2026 12:07:25 | Sistema
O fornecedor PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA foi rejeitado para o item 0005 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/01/2026 12:07:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI com lance de R$ 852,05.
23/01/2026 12:07:09 | Sistema
Motivo: Conforme decisão proferida pela autoridade superior.
23/01/2026 12:07:09 | Sistema
O fornecedor PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/01/2026 12:02:31 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes. Conforme previamente estabelecido, vamos retomar o procedimento.
22/01/2026
22/01/2026 17:37:16 | Pregoeiro
Prezados, esta sessão pública será retomada amanhã dia 23/01/2026 às 9h horário de Brasília. Para a continuidade do procedimento.
22/01/2026 17:34:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/01/2026 16:18:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer_juridico_001_2026_PJ_SEMTRAS.pdf) em 22/01/2026 às 13:18.
22/01/2026 16:18:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho_GAB_Licitacao_de_serviços funerarios_Recurso parecer 001 (1) (1).pdf) em 22/01/2026 às 13:18.
22/01/2026 16:12:11 | Sistema
Justificativa: desclassificar/inabilitar a empresa PARQUE RECANTO DO AMANHÃ SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, convocação dos licitantes subsequentes na ordem de classificação para o item 01. Quanto ao item 5, refazer o procedimento, pois não há na sequência outra empresa habili
22/01/2026 16:12:11 | Sistema
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JARDINS DA SERRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/01/2026 16:11:27 | Sistema
Justificativa: desclassificar/inabilitar a empresa PARQUE RECANTO DO AMANHÃ SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, convocação dos licitantes subsequentes na ordem de classificação para o item 01. Quanto ao item 5, refazer o procedimento, pois não há na sequência outra empresa habili
22/01/2026 16:11:27 | Sistema
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JARDINS DA SERRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/01/2026 15:16:15 | Sistema
Justificativa: desclassificar/inabilitar a empresa PARQUE RECANTO DO AMANHÃ SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, convocação dos licitantes subsequentes na ordem de classificação para o item 01. Quanto ao item 5, refazer o procedimento, pois não há na sequência outra empresa habili
22/01/2026 15:16:15 | Sistema
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por J D ROCHA DA SILVA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/01/2026 15:13:33 | Sistema
Justificativa: desclassificar/inabilitar a empresa PARQUE RECANTO DO AMANHÃ SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, convocação dos licitantes subsequentes na ordem de classificação para o item 01. Quanto ao item 5, refazer o procedimento, pois não há na sequência outra empresa habili
22/01/2026 15:13:33 | Sistema
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por JARDINS DA SERRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/01/2026 15:05:42 | Sistema
Justificativa: Após a decisão recursal, recomenda-se o regular prosseguimento do certame com a convocação dos licitantes subsequentes na ordem de classificação para o item 01, até a formação de resultado válido. Quanto ao item 5, faculta-se a administração refazer
22/01/2026 15:05:42 | Sistema
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JARDINS DA SERRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/01/2026 15:03:45 | Sistema
Justificativa: provimento parcial para desclassificar/inabilitar a empresa PARQUE RECANTO DO AMANHÃ SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA especificamente quanto aos itens 01 e 05, em razão do descumprimento do subitem 9.15.9
22/01/2026 15:03:45 | Sistema
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por JARDINS DA SERRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/01/2026 15:02:56 | Sistema
Justificativa: provimento parcial para desclassificar/inabilitar a empresa PARQUE RECANTO DO AMANHÃ SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA especificamente quanto aos itens 01 e 05, em razão do descumprimento do subitem 9.15.9
22/01/2026 15:02:56 | Sistema
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
29/12/2025
29/12/2025 18:50:44 | Sistema
Os recursos do item 0005 foram encaminhados para julgamento.
29/12/2025 18:50:38 | Sistema
Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.
29/12/2025 18:50:34 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
29/12/2025 18:50:28 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
29/12/2025 18:50:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/12/2025
22/12/2025 20:46:24 | Sistema
O fornecedor J D ROCHA DA SILVA - ME enviou contrarrazão para o item 0004.