O item 0002 foi homologado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.

O item 0001 foi homologado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.

O item 0002 foi adjudicado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.

O item 0001 foi adjudicado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISAO_ORDENADOR_A_DESCISAO - PE 011 2025 SEMURB_DE_DESCLASSIFICACAO_DA_EMPRESA_BRASIL_VEICULOS.pdf) em 14/07/2025 às 14:34.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

senhores devido haver recurso reversão deste pregoeiro encerro aqui e esta com a autoridade superior o processo

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.

O fornecedor BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0002.

Obrigado a todos

Senhores devido a manifestação de recurso , fica encerrado o procedimento e fico no aguardo do recurso e contrarrazões, para encaminhar para autoridade superior

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 07/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2025 às 23:59.

(CONT. 2) SICAF.” Além disso, o princípio da verdade material e da razoabilidade.

(CONT. 1) ausência do balanço do exercício de 2024. Entretanto, cumpre esclarecer que houve um mero equívoco técnico na juntada de documentos durante a fase atual, sendo que os balanços patrimoniais referentes aos exercícios de 2023 e 2024 foram devidamente apresentados na fase de habilitação, por meio do SICAF. Assim, a desclassificação ocorreu não por ausência da documentação exigida, mas por uma falha na análise completa dos documentos já apresentados pela equipe responsável pela habilitação. Os documentos obrigatórios exigidos no item 7 do edital – inclusive o balanço patrimonial dos dois últimos exercícios – constam devidamente nos arquivos enviados e estão disponíveis para verificação no sistema. II – DO DIREITO A Lei nº 14.133/2021, em seu art. 63, `PAR`1º, dispõe que: “A análise da documentação de habilitação deve observar os documentos constantes da plataforma eletrônica, inclusive os disponíveis por meio do...

Intenção: Senhor Pregoeiro, A empresa BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.542.569/0001-30, com sede à AV MENDONCA FURTADO, bairro ALDEIA, LOJA, número 2449, CEP: 68.040-050, cidade de Santarém- PA, por meio de seu representante legal infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO em face da sua desclassificação do item 0002 no certame em epígrafe, pelos motivos que passa a expor: I – DOS FATOS Conforme registrado no sistema Compras Públicas em 03/07/2025, às 10h33, a empresa foi desclassificada sob o argumento de que apresentou balanços contábeis dos exercícios de 2022 e 2023, desrespeitando o prazo previsto no art. 1.078 do Código Civil, que estabelece a data-limite de 30 de abril de 2025 para apresentação das demonstrações contábeis do exercício anterior (2024). Segundo consta, a decisão se baseou em uma suposta... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Conforme registrado no sistema Compras Públicas em 03/07/2025, às 10h33, a empresa foi desclassificada sob o argumento de que apresentou balanços contábeis dos exercícios de 2022 e 2023, desrespeitando o prazo previsto no art. 1.078 do Código Civil, que estabelece a data-limite de 30 de abril de 2025 para apresentação das demonstrações contábeis do exercício anterior (2024). Segundo consta, a decisão se baseou em uma suposta ausência do balanço do exercício de 2024. Entretanto, cumpre esclarecer que houve um mero equívoco técnico na juntada de documentos durante a fase atual, sendo que os balanços patrimoniais referentes aos exercícios de 2023 e 2024 foram devidamente apresentados na fase de habilitação, por meio do SICAF.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Conforme registrado no sistema Compras Públicas em 03/07/2025, às 10h33, a empresa foi desclassificada sob o argumento de que apresentou balanços contábeis dos exercícios de 2022 e 2023, desrespeitando o prazo previsto no art. 1.078 do Código Civil, que estabelece a data-limite de 30 de abril de 2025 para apresentação das demonstrações contábeis do exercício anterior (2024). Segundo consta, a decisão se baseou em uma suposta ausência do balanço do exercício de 2024. Entretanto, cumpre esclarecer que houve um mero equívoco técnico na juntada de documentos durante a fase atual, sendo que os balanços patrimoniais referentes aos exercícios de 2023 e 2024 foram devidamente apresentados na fase de habilitação, por meio do SICAF.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: SENHOR PREGOEIRO, IRA ABRIR O CAMPO PARA ANEXAR RECURSO?

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

O fornecedor BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 13:24.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 13:24.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DAVID VERAS FONTINELE DE SOUSA 93051697249.

O fornecedor BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 13:12.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 13:12.

O fornecedor DAVID VERAS FONTINELE DE SOUSA 93051697249 teve sua proposta aceita no item 0001.

O fornecedor LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.

A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 03/07/2025.

O item 0002 tem como novo arrematante LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA com lance de R$ 14.970,00.

O fornecedor BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: a empresa apresenta balanço de 2022 e 2023 , o prazo é o estabelecido no art. 1.078 do Código Civil, que é até o quarto mês após o encerramento do exercício social, ou seja, até 30 de abril de 2024. desrespeitando o item 7.17.1. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais

O fornecedor BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI foi desclassificado no processo.

Motivo: .

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI foi encerrado pelo pregoeiro.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI no item 0002. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 03/07/2025.

O item 0002 tem como novo arrematante BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI com lance de R$ 14.100,00.

O fornecedor SSJ COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: a empresa deixou de atender o item 7.17.1.1. do edital ao não apresentar o indice do balanço 2023 e em sua proposta inicial apresenta marca hilux e em sua consolidada estrada

O fornecedor SSJ COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: .

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor SSJ COMERCIO E SERVICOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.