Processo Finalizado

Contratação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente conforme condições especificadas no edital.

01/2025
Prefeitura Municipal de Santarém
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA

Autoridade Competente:

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

Apoio:

ALESSANDRO AGUIAR ROCHA, Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2025 às 14:58

Inicio das Propostas

14/02/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

22/02/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/02/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/02/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

26/02/2025 às 12:00

Documentos

Edital Portal compras publicas assinado.pdf

Tipo: Edital

13/02/2025-11:58:13

Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/02/2025-11:50:15

06_cronograma.pdf

Tipo: Cronograma

13/02/2025-11:51:29

Estudo Tecnico.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2025-11:52:15

Planilha_orcamento.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

13/02/2025-11:53:20

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

17/02/2025-13:59:58

Edital Portal compras publica corrigido1.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2025-09:45:49

Aviso de retorno Pregão nº01.pdf

Tipo: Aviso de reinício

06/03/2025-10:24:19

DECISAO ASFATO TOC assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/03/2025-14:25:23

Aviso de retorno Pregão nº01 (1).pdf

Tipo: Aviso de reinício

13/03/2025-10:27:50

aviso de retorno assinado.pdf

Tipo: Aviso de reinício

17/03/2025-10:11:33

DECISAO RECURSO Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

27/03/2025-14:26:38

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO DE USINAGEM E FORNECIMENTO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15.703.888,08

Melhor lance

R$ 10.987.045,20

Unidade:

UND

28/03/2025
28/03/2025 17:22:11 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SÉRGIO GOUVÊA DE MELO.
28/03/2025 17:22:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SÉRGIO GOUVÊA DE MELO.
27/03/2025
27/03/2025 17:33:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2025 17:26:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISAO RECURSO Assinado.pdf) em 27/03/2025 às 14:26.
27/03/2025 13:13:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/03/2025
24/03/2025 19:42:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
21/03/2025
21/03/2025 01:50:13 | Sistema
O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/03/2025
17/03/2025 19:23:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/03/2025 às 23:59.
17/03/2025 19:22:45 | Sistema
Intenção: Manifestamos interesse em interpor recurso administrativo ao presente certamente em decorrência do PARECER TÉCNICO SEISP , e na peça recursal farei os devidos apontamentos. Certo da lisura ao certamente em consonância ao interesse do ente público, aguardamos pelo deferimento do nosso direito de recurso administrativo ante a decisão da nossa inabilitação.
17/03/2025 19:22:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/03/2025 19:13:53 | Sistema
O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/03/2025 19:06:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2025 às 16:16.
17/03/2025 19:06:11 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso aonde na peça recursal irei demonstrar os apontamentos necessarios.
17/03/2025 19:06:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/03/2025 19:05:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA.
17/03/2025 18:36:34 | Sistema
O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/03/2025 18:32:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2025 às 15:42.
17/03/2025 18:31:57 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/03/2025 14:44:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025 13:17:38 | Sistema
Motivo: A metodologia de cálculo utilizada na planilha orçamentária foi arred, o cronograma e composição de custo unitário, estão de acordo com o edital. Quanto ao BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), a alíquota aplicada atende integralmente às diretrizes, porém os encargos apresentados não correspondem aos usados na composição das planilhas. Diante da manifestação do setor competente, solicitamos da empresa que seja encaminhada da planilha corrigida, atendendo desta forma orientações do TCU.
17/03/2025 13:17:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/03/2025.
17/03/2025 13:11:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (aviso de retorno assinado.pdf) em 17/03/2025 às 10:11.
17/03/2025 13:11:33 | Sistema
Motivo: reabertura sessão
17/03/2025 13:11:33 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
13/03/2025
13/03/2025 13:31:14 | Pregoeiro
Data da Reabertura 17/03/2025 ás 10:0hrs
13/03/2025 13:29:24 | Sistema
Motivo: Para melhor análise da Proposta, a mesma foi encaminhada para o setor competente. Diante do exposto, sessão será suspensa.
13/03/2025 13:29:24 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
13/03/2025 13:27:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de retorno Pregão nº01 (1).pdf) em 13/03/2025 às 10:27.
13/03/2025 13:27:50 | Sistema
Motivo: Reabertura da sessão
13/03/2025 13:27:50 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
12/03/2025
12/03/2025 19:26:33 | Sistema
Motivo: Pelo avançar do horário, a sessão será suspensa e a reabertura dia 13/03/2025 às 10:00 hrs.
12/03/2025 19:26:33 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
12/03/2025 18:31:29 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2025 17:25:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO ASFATO TOC assinado.pdf) em 12/03/2025 às 14:25.
12/03/2025 17:24:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 12/03/2025.
12/03/2025 17:23:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA com lance de R$ 10.987.045,20.
12/03/2025 17:23:27 | Sistema
O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
12/03/2025 17:23:27 | Sistema
(CONT. 1) normas ambientais e para fiscalizar o cumprimento de requisitos de segurança e sustentabilidade. Sem ela, a transparência e a confiança da população na gestão pública podem ser prejudicadas, além de a prefeitura estar sujeita a sanções legais, como multas e suspensão das atividades.
12/03/2025 17:23:27 | Sistema
Motivo: A entidade promovente deste certame, solicitou, em sede de diligência que a empresa TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA., informasse sobre a usina que adotaria para o fornecimento e distribuição de CBUQ e respectiva LO. Obtendo a resposta, que ratifica a informação contida em sua planilha de preço, que informa possui uma usina própria, que atende em quantidade, o demandado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Que a sua usina está em funcionamento, na sede da Empresa, na cidade de Palma, Estado do Tocantins. A sua Licença de Ocupação foi expedida por órgão ambiental distinta do Município de Santarém ou do Estado do Pará. Aceitar o fornecimento de CBUQ pela prefeitura sem a licença ambiental local pode trazer sérios problemas, como danos ambientais, risco de contratação de empresas irregulares e comprometimento da qualidade das obras. A licença ambiental é essencial para garantir que a atividade esteja em conformidade com as... (CONTINUA)
12/03/2025 17:23:27 | Sistema
O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA foi desclassificado no processo.
12/03/2025 17:06:31 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
06/03/2025
06/03/2025 17:50:20 | Sistema
Motivo: Para análise dos documentos apresentados, a sessão será suspensa, com abertura para o dia 12/03/2025 ás 14:00 hrs.
06/03/2025 17:50:20 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
06/03/2025 14:57:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2025 13:37:36 | Sistema
Motivo: Solicito da Empresa TOC Fabricação e Construção Asfalto, a proposta editável , cópia da proposta Comercial da empresa CBAA devidamente assinada, e licença de operação da Usina que funcionará na sede da Cidade de Santarém.
06/03/2025 13:37:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 06/03/2025.
06/03/2025 13:24:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de retorno Pregão nº01.pdf) em 06/03/2025 às 10:24.
06/03/2025 13:24:19 | Sistema
Motivo: Reabrir sessão.
06/03/2025 13:24:19 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
28/02/2025
28/02/2025 13:32:01 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a necessidade de melhor análise da Proposta, a sessão será suspensa, com a reabertura para dia 06/03/2025 ás 10:00 horas.