Processo Finalizado

Concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados de quiosques, com equipamentos e mobiliários a estes incorporados (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 001/2025-SEMURB), localizados: A) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) –...

12/2025
Prefeitura Municipal de Santarém
Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Jarlei Dominique Souza da Silva

Autoridade Competente:

RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR

Apoio:

Adriana Freire Silva

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Interna:

Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024

Datas

Data de Publicação

28/07/2025 às 18:47

Inicio das Propostas

29/07/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

15/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/08/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

19/08/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL - PE 012 2025 assinado.pdf

Tipo: Edital

28/07/2025-15:47:11

TERMO DE REFERÊNCIA - assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

28/07/2025-15:39:06

JUSTIFICATIVA PARA A REPETIÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

28/07/2025-15:39:29

aviso de suspensão ASS.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

19/08/2025-15:42:56

aviso de reabertura ass.pdf

Tipo: Aviso de reinício

22/08/2025-10:02:36

aviso de suspensão 2 ass.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

22/08/2025-13:15:23

aviso de suspensão - 26.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

25/08/2025-15:15:21

aviso de reabertura 3 ass.pdf

Tipo: Aviso de reinício

26/08/2025-10:01:36

aviso de suspensão - 3 ass.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

26/08/2025-15:27:04

aviso de reabertura asss.pdf

Tipo: Aviso de reinício

27/08/2025-10:02:14

CONTRARRAZOES_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_CONTRA_DECISAO_DE_HABILITACAO_DA_EMPRESA_ALINE_DOS_SANTOS_.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2025-11:24:27

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0006 - ERIONALDO AMARO DOS REIS 02201053596

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0005 - 60.094.871 ANTONIO HENRIQUE ALMEIDA REGO

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0006 - 60.156.743 ALINE DOS SANTOS FERNANDES

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0006 - 60.094.871 ANTONIO HENRIQUE ALMEIDA REGO

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0005 - 59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0005

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0006

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

9 registros

Item 1

Fracassado

FORTALEZA DO TAPAJOS (MIRANTE) ? QUIOSQUE N`PAR` 01 ? (µREA 8,61 Mý)

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 720,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 2

Fracassado

FORTALEZA DO TAPAJOS (MIRANTE) ? QUIOSQUE N`PAR` 02 ? (µREA 8,69 Mý)

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 540,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 3

Fracassado

ORLA DA VILA ARIGà - PRAINHA ? QUIOSQUE N`PAR` 02 ? (µREA 13,61Mý)

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 522,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 4

Fracassado

BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE ? QUIOSQUE N`PAR` 02- µREA 7,99Mý

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 720,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 5

Fracassado

NOVA ORLA DA CIDADE- QUIOSQUE N`PAR`09 ? µrea 19,06 mý

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 720,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

PRA€A BARÇO DE SANTARM ? QUIOSQUE N`PAR` 01? µrea 8,75 mý

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 720,00

Melhor lance

R$ 2.655,00

Unidade:

UN

Item 7

Fracassado

BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE - QUIOSQUE N`PAR`01 ? µrea 12,25 mý

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 468,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

PRA€A DAS FLORES ? QUIOSQUE N`PAR` 01? µrea 9,30 mý

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 396,00

Melhor lance

R$ 501,00

Unidade:

UN

Item 9

Fracassado

PRA€A DO SANTARENZINHO N`PAR` 01 ? (µREA 14,75 Mý)

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 720,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Andamento do processo

17/09/2025
17/09/2025 18:02:02 | Sistema
O item 0008 foi homologado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
17/09/2025 18:01:53 | Sistema
O item 0006 foi homologado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
17/09/2025 18:01:31 | Sistema
O item 0008 foi adjudicado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
17/09/2025 18:01:24 | Sistema
O item 0006 foi adjudicado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
17/09/2025 15:09:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 12:19.
17/09/2025 14:38:02 | Sistema
Motivo: Licitante inabilitada neste item, tendo em vista que arrematou outro item.
17/09/2025 14:38:02 | Sistema
O fornecedor 35.902.213 WANESSA WATANABE DIAS foi rejeitado para o item 0005 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/09/2025 14:36:22 | Sistema
O item 0005 tem como novo arrematante 35.902.213 WANESSA WATANABE DIAS com lance de R$ 720,00.
17/09/2025 14:36:22 | Sistema
Motivo: Dentro do prazo estipulado, fornecedor não apresentou documentação. Em conformidade com a legislação, o licitante será inabilitado do certame.
17/09/2025 14:36:22 | Sistema
O fornecedor 60.094.871 ANTONIO HENRIQUE ALMEIDA REGO foi rejeitado para o item 0005 pelo pregoeiro.
17/09/2025 11:43:22 | Sistema
A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.
16/09/2025
16/09/2025 14:51:42 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada, bem como o envio da documentação de habilitação, tendo em vista a inabilitação da empresa.
16/09/2025 14:51:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 17/09/2025.
16/09/2025 14:51:24 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada, bem como o envio da documentação de habilitação, tendo em vista a inabilitação da empresa.
16/09/2025 14:51:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 17/09/2025.
16/09/2025 14:48:13 | Sistema
O item 0006 tem como novo arrematante ERIONALDO AMARO DOS REIS 02201053596 com lance de R$ 2.655,00.
16/09/2025 14:48:13 | Sistema
Motivo: Empresa inabilitada em conformidade com a decisão do Ordenador de despesa, apresentada neste processo.
16/09/2025 14:48:13 | Sistema
O fornecedor 60.156.743 ALINE DOS SANTOS FERNANDES foi rejeitado para o item 0006 pelo pregoeiro.
16/09/2025 14:47:56 | Sistema
O item 0005 tem como novo arrematante 60.094.871 ANTONIO HENRIQUE ALMEIDA REGO com lance de R$ 4.500,00.
16/09/2025 14:47:56 | Sistema
Motivo: Empresa inabilitada em conformidade com a decisão do Ordenador de despesa, apresentada neste processo.
16/09/2025 14:47:56 | Sistema
O fornecedor 59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO foi rejeitado para o item 0005 pelo pregoeiro.
16/09/2025 14:46:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2025 14:24:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRARRAZOES_DE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_CONTRA_DECISAO_DE_HABILITACAO_DA_EMPRESA_ALINE_DOS_SANTOS_.pdf) em 16/09/2025 às 11:24.
16/09/2025 14:21:59 | Sistema
Justificativa: Em anexo decisão.
16/09/2025 14:21:59 | Sistema
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ``K`` ENTRE NOS LANCHES, conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2025 14:21:01 | Sistema
Justificativa: Em anexo decisão.
16/09/2025 14:21:01 | Sistema
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2025 14:17:35 | Sistema
Os recursos do item 0006 foram encaminhados para julgamento.
16/09/2025 14:17:29 | Sistema
Os recursos do item 0005 foram encaminhados para julgamento.
04/09/2025
04/09/2025 17:53:34 | Sistema
O fornecedor 59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO - ME enviou contrarrazão para o item 0005.
02/09/2025
02/09/2025 02:48:54 | Sistema
O fornecedor 60.094.871 ANTONIO HENRIQUE ALMEIDA REGO - ME enviou contrarrazão para o item 0006.
02/09/2025 02:35:48 | Sistema
O fornecedor 60.094.871 ANTONIO HENRIQUE ALMEIDA REGO - ME enviou recurso para o item 0005.
01/09/2025
01/09/2025 09:35:19 | Sistema
O fornecedor 60.156.743 ALINE DOS SANTOS FERNANDES - ME enviou contrarrazão para o item 0006.
28/08/2025
28/08/2025 20:35:03 | Sistema
O fornecedor ERIONALDO AMARO DOS REIS 02201053596 - ME enviou recurso para o item 0006.
27/08/2025
27/08/2025 13:37:55 | Pregoeiro
Processo aguardando apresentação das peças recursais.
27/08/2025 13:33:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 01/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/09/2025 às 23:59.
27/08/2025 13:22:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2025 às 10:32.
27/08/2025 13:21:12 | Sistema
Intenção: solicito inteção de recurso quanto aos documentos de habilitação e a decisão do pregoeiro de aceitar a documentação da maria eduarda
27/08/2025 13:21:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.
27/08/2025 13:20:52 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO.
27/08/2025 13:14:27 | Sistema
O fornecedor 60.094.871 ANTONIO HENRIQUE ALMEIDA REGO - ME declarou intenção de recurso para o item 0005.
27/08/2025 13:06:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2025 às 10:16.
27/08/2025 13:06:30 | Sistema
O fornecedor 59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO teve sua proposta aceita no item 0005.
27/08/2025 13:02:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (aviso de reabertura asss.pdf) em 27/08/2025 às 10:02.
27/08/2025 13:02:14 | Sistema
Motivo: De acordo com previsto na sessão anterior, reabertura da sessão dia 27/08/2025, às 10:00 horas.
27/08/2025 13:02:14 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
26/08/2025
26/08/2025 18:27:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (aviso de suspensão - 3 ass.pdf) em 26/08/2025 às 15:27.
26/08/2025 18:27:04 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa, reabertura dia 27/08/2025 ás 10:00 horas
26/08/2025 18:27:04 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
26/08/2025 13:01:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (aviso de reabertura 3 ass.pdf) em 26/08/2025 às 10:01.