Concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados de quiosques, com equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizados: A) BELO CENTRO – QUIOSQUE Nº 04 (ÁREA 3,64M²), B) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA...
01/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jarlei Dominique Souza da Silva
Autoridade Competente:
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR
Apoio:
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA, Waldenice Núbia de Oliveira Lopes
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024
Datas
Data de Publicação
17/03/2025 às 19:20
Inicio das Propostas
18/03/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
08/04/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL novo2.pdf
Tipo: Edital
17/03/2025-16:32:57
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ATUALIZADO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/03/2025-15:56:07
portaria-no-0322022SEMURB QUIOSQUE.pdf
Tipo: Outros documentos
14/03/2025-15:58:00
Lei Nº 8987 1995.pdf
Tipo: Outros documentos
14/03/2025-15:58:47
TERMO_DE_REFERENCIA_QUIOSQUE_ATUAL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/03/2025-16:05:17
Solicitação Prefeitura Municipal de Santarém.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-14:10:11
aviso de suspensão ASS.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/04/2025-12:14:43
aviso de reabertura ass.pdf
Tipo: Aviso de reinício
10/04/2025-10:14:53
aviso de suspensão 2 ass.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
10/04/2025-16:25:20
aviso de reabertura2 ass.pdf
Tipo: Aviso de reinício
11/04/2025-10:04:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0014 - 53.708.724 MARILANDE JENNINGS AGUIAR
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0007 - 60.094.871 ANTONIO HENRIQUE ALMEIDA REGO
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0007 - 59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0012 - 60.099.659 BRUNO ROITHER MATOS CASTRO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0014 - 45.985.812 MARIA APARECIDA CARDOSO RODRIGUES
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0012 - E C FELIPE DA COSTA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0007
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0007
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0012
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0014
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
BELO CENTRO ? QUIOSQUE N`PAR`04 ? (µREA 3,64Mý)
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 720,00
Melhor lance
R$ 1.752,00
Unidade:
UN
Item 2
FORTALEZA DO TAPAJOS (MIRANTE) ? QUIOSQUE N`PAR` 01 ? (µREA 8,61 Mý)
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 720,00
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 3
FORTALEZA DO TAPAJOS (MIRANTE) ? QUIOSQUE N`PAR` 02 ? (µREA 8,69 Mý)
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 540,00
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 4
ORLA DA VILA ARIGà - PRAINHA ? QUIOSQUE N`PAR` 02 ? (µREA 13,61Mý)
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 522,00
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 5
BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE ? QUIOSQUE N`PAR` 02- µREA 7,99Mý
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 720,00
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 6
ANYSIO CHAVES ? AEROPORTO VELHO- QUIOSQUE 02 ? µrea 15,48 mý
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 540,00
Melhor lance
R$ 725,00
Unidade:
UN
Item 7
NOVA ORLA DA CIDADE- QUIOSQUE N`PAR`09 ? µrea 19,06 mý
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 720,00
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 8
PRA€A BARÇO DE SANTARM ? QUIOSQUE N`PAR` 01? µrea 8,75 mý
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 720,00
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 9
BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE - QUIOSQUE N`PAR`01 ? µrea 12,25 mý
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 468,00
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 10
PISTA DE LAZER ? NOVA REPUBLICA ? QUIOSQUE N`PAR`03? µrea 14,27 mý
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 540,00
Melhor lance
R$ 800,00
Unidade:
UN
Item 11
PRA€A DAS FLORES ? QUIOSQUE N`PAR` 01? µrea 9,30 mý
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 396,00
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 12
NOVA ORLA DA CIDADE ? QUIOSQUE N`PAR` 10? µrea 9,48 mý
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 720,00
Melhor lance
R$ 4.000,00
Unidade:
UN
10/06/2025
10/06/2025 18:14:26 | Sistema
O item 0014 foi homologado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
10/06/2025 18:13:59 | Sistema
O item 0013 foi homologado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
10/06/2025 18:13:29 | Sistema
O item 0012 foi homologado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
10/06/2025 18:12:41 | Sistema
O item 0010 foi homologado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
10/06/2025 18:12:01 | Sistema
O item 0006 foi homologado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
06/06/2025
06/06/2025 17:18:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
06/06/2025 17:18:17 | Sistema
O item 0014 foi adjudicado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
06/06/2025 17:17:48 | Sistema
O item 0013 foi adjudicado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
06/06/2025 17:17:35 | Sistema
O item 0012 foi adjudicado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
06/06/2025 17:17:08 | Sistema
O item 0010 foi adjudicado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
06/06/2025 17:16:56 | Sistema
O item 0006 foi adjudicado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
06/06/2025 17:16:43 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR.
06/06/2025 17:10:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2025
28/04/2025 19:12:50 | Sistema
Os recursos do item 0014 foram encaminhados para julgamento.
28/04/2025 19:12:44 | Sistema
Os recursos do item 0012 foram encaminhados para julgamento.
28/04/2025 19:12:25 | Sistema
Os recursos do item 0007 foram encaminhados para julgamento.
17/04/2025
17/04/2025 22:13:09 | Sistema
O fornecedor E C FELIPE DA COSTA - ME enviou contrarrazão para o item 0012.
16/04/2025
16/04/2025 01:33:08 | Sistema
O fornecedor 45.985.812 MARIA APARECIDA CARDOSO RODRIGUES - ME enviou contrarrazão para o item 0014.
15/04/2025
15/04/2025 02:50:34 | Sistema
O fornecedor 60.099.659 BRUNO ROITHER MATOS CASTRO - ME enviou recurso para o item 0012.
15/04/2025 01:05:32 | Sistema
O fornecedor 59.280.785 MARIA EDUARDA PEREIRA DE CASTRO - ME enviou recurso para o item 0007.
15/04/2025 00:00:23 | Sistema
O fornecedor 60.094.871 ANTONIO HENRIQUE ALMEIDA REGO - ME enviou recurso para o item 0007.
14/04/2025
14/04/2025 22:55:18 | Sistema
O fornecedor 53.708.724 MARILANDE JENNINGS AGUIAR - ME enviou recurso para o item 0014.
11/04/2025
11/04/2025 18:24:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 15:34.
11/04/2025 18:24:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 60.126.764 MELQUI SILVA ALMEIDA.
11/04/2025 18:17:39 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
11/04/2025 18:08:18 | Pregoeiro
Processo ficará suspenso para receber as peças recursais.
11/04/2025 18:07:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0014 foi definido pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2025 às 23:59.
11/04/2025 18:06:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0012 foi definido pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2025 às 23:59.
11/04/2025 18:06:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0012 foi definido pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2025 às 23:59.
11/04/2025 18:06:08 | Sistema
Intenção: Quero manisfetar intenção de recurso contra decisão de aceitação da proposta da empresa MARIA APARECIDA CARDOSO RODRIGUES, CNPJ 45.985.812/0001-71, considerando erros em sua proposta comercial e ausencia de Declarações exigidas no Termo de Referncia do Edital, bem como apresentação de Certidão Negativa de Falência emitida em desacordo com a exigencia que seja da sede do domicílio da empresa.
11/04/2025 18:06:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0014.
11/04/2025 18:06:05 | Sistema
(CONT. 1) apresentou seus valores em Reais (R$), contrariando o disposto nos subitens 5.3.1, 8.4 e 10.3 do Edital. Incompatibilidade do Lance Final com a Unidade Correta que embora o valor correspondente ao seu lance final seja de 683 (seiscentos e oitenta e três) UFMS, a empresa erroneamente registrou em sua proposta o valor de 100 (cem) UFMS. Tal erro demonstra uma falha substancial na compreensão e aplicação das regras do edital, comprometendo a validade e a comparabilidade de sua proposta. Nestes termos, Pede deferimento.
11/04/2025 18:06:05 | Sistema
Intenção: Venho, respeitosamente, manifestar a presente INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, contra a aceitação da proposta da empresa MARIA APARECIDA CARDOSO RODRIGUES CNPJ nº 45.985.812/0001-71, no Pregão Eletrônico nº 001/2025, referente ao item 14 - QUIOSQUE 02 - BELO CENTRO. A presente manifestação de intenção de recurso se fundamenta nas seguintes irregularidades identificadas na documentação e proposta da referida empresa concorrente: Ausência de Declarações Obrigatórias exigidas nos subitens 9.1, 16.2, 16.3 e 16.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025. A não apresentação dessas declarações implica no descumprimento de exigências editalícias essenciais para a habilitação e regularidade da proposta. Erro na Unidade de Valor da Proposta Comercial, que explicitamente é estabelecido no edital, a unidade de valor para a apresentação das propostas deveria ser em Unidade Fiscal do Município (UFM). Contudo, a referida empresa... (CONTINUA)
11/04/2025 18:06:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0014.
11/04/2025 18:05:54 | Sistema
(CONT. 1) obrigatórios: - Não apresentou a Inscrição Estadual, em descumprimento ao item 9.10 e item 9.14 do edital. Ressalta-se que a empresa está registrada como Microempresa (ME), e portanto, não é dispensada da apresentação da Inscrição Estadual; - Não apresentou documentação que comprove atuação no ramo de comercialização de alimentos, exigida no item 9.1 do Termo de Referência, que é critério essencial para concessão do quiosque com essa finalidade; - O atestado de capacidade técnica apresentado não informa a função e nome do signatário, contrariando o item 9.11.1 do edital. 4. Declarações obrigatórias omitidas: - Não foram apresentados os itens 16.2, 16.3 e 16.4, que são exigências obrigatórias para constar na Proposta de Preço. Diante das falhas apontadas, requeiro o regular registro desta INTENÇÃO DE RECURSO, a fim de que seja assegurado o prazo legal para apresentação da peça recursal completa.
11/04/2025 18:05:54 | Sistema
Intenção: Eu, 60.099.659 BRUNO ROITHER MATOS CASTRO, CNPJ 60.099.659/0001-79, na qualidade de licitante habilitado neste certame, venho, respeitosamente, apresentar INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO contra a habilitação da empresa E C FELIPE DA COSTA, CNPJ 50.834.205/0001-40, com base nas irregularidades identificadas, conforme exposto a seguir: 1. Irregularidades na Proposta Comercial: - A proposta apresenta valor incorreto: foi informado o valor de 200 UFMs como sendo R$ 730,00, o que pode configurar erro de cálculo e impactar na regularidade da proposta; - A proposta não foi apresentada em papel timbrado, em desacordo com as formalidades exigidas no edital. 2. Declarações e Balanço com possível irregularidade: - As assinaturas constantes nas declarações e no balanço patrimonial apresentadas aparentam ter sido inseridas por edição, sendo todas idênticas, o que pode comprometer a validade dos documentos. 3. Ausência de documentos... (CONTINUA)
11/04/2025 18:05:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0012.
11/04/2025 18:05:50 | Sistema
(CONT. 1) obrigatórios: - Não apresentou a Inscrição Estadual, em descumprimento ao item 9.10 e item 9.14 do edital. Ressalta-se que a empresa está registrada como Microempresa (ME), e portanto, não é dispensada da apresentação da Inscrição Estadual; - Não apresentou documentação que comprove atuação no ramo de comercialização de alimentos, exigida no item 9.1 do Termo de Referência, que é critério essencial para concessão do quiosque com essa finalidade; - O atestado de capacidade técnica apresentado não informa a função e nome do signatário, contrariando o item 9.11.1 do edital. 4. Declarações obrigatórias omitidas: - Não foram apresentados os itens 16.2, 16.3 e 16.4, que são exigências obrigatórias para constar na Proposta de Preço. Diante das falhas apontadas, requeiro o regular registro desta INTENÇÃO DE RECURSO, a fim de que seja assegurado o prazo legal para apresentação da peça recursal completa.
11/04/2025 18:05:50 | Sistema
Intenção: Eu, 60.099.659 BRUNO ROITHER MATOS CASTRO, CNPJ 60.099.659/0001-79, na qualidade de licitante habilitado neste certame, venho, respeitosamente, apresentar INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO contra a habilitação da empresa E C FELIPE DA COSTA, CNPJ 50.834.205/0001-40, com base nas irregularidades identificadas, conforme exposto a seguir: 1. Irregularidades na Proposta Comercial: - A proposta apresenta valor incorreto: foi informado o valor de 200 UFMs como sendo R$ 730,00, o que pode configurar erro de cálculo e impactar na regularidade da proposta; - A proposta não foi apresentada em papel timbrado, em desacordo com as formalidades exigidas no edital. 2. Declarações e Balanço com possível irregularidade: - As assinaturas constantes nas declarações e no balanço patrimonial apresentadas aparentam ter sido inseridas por edição, sendo todas idênticas, o que pode comprometer a validade dos documentos. 3. Ausência de documentos... (CONTINUA)
11/04/2025 18:05:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0012.
11/04/2025 18:04:46 | Sistema
Motivo: Apresentar a proposta readequada com o valor do lance de R$1.752,00
11/04/2025 18:04:46 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 15:44:11 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2025 15:31:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor 60.126.764 MELQUI SILVA ALMEIDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:31 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 15:28:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 60.126.764 MELQUI SILVA ALMEIDA com lance de R$ 1.752,00.
11/04/2025 15:28:08 | Sistema
O fornecedor 12.746.288 FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
11/04/2025 15:28:08 | Sistema
Motivo: O licitante FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, que concorreu para o item 1, quiosque nº 04 do Belo centro, deixou de apresentar, como solicitado em edital, os seguintes documentos: certidão de regularidade com a fazenda municipal, certidão de falência ou recuperação judicial, declaração de aptidão e declaração de vigilância sanitária ou dispensa. Dessa forma, sendo inabilitada do certame.
11/04/2025 15:28:08 | Sistema
O fornecedor 12.746.288 FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA foi inabilitado no processo.
11/04/2025 14:59:50 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2025 14:52:42 | Sistema
A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.