A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Agradeço a participação de todos que se fizeram presentes nesta Sessão Pública. Fiquem com Deus.

Registre-se: Tendo em vista que a presente licitação não atingiu os anseios da Administração Pública, considerando os princípios da estrita legalidade. Declaro de Ofício o presente certame como: FRACASSADO.

A alteração de documentação, após a abertura do procedimento são ilegais conforme acordão: A licitante deve apresentar imediatamente e sempre de forma motivada sua intenção de recurso. Contudo, caso suas intenções não comportem um mínimo de plausibilidade, a licitação deve prosseguir, na prerrogativa do pregoeiro de recusar intenção de recurso imotivada. (Acórdão 2143/2009-Plenário || Relator: AUGUSTO SHERMAN)

Justificativa: A alteração de documentação, após a abertura do procedimento são ilegais conforme acordão: "A licitante deve apresentar imediatamente e sempre de forma motivada sua intenção de recurso. Contudo, caso suas intenções não comportem um mínimo de plausibilidade, a licitação deve prosseguir, na prerrogativa do pregoeiro de recusar intenção de recurso imotivada." (Acórdão 2143/2009-Plenário || Relator: AUGUSTO SHERMAN)

(CONT. 1) critérios e prazos para que se alinhem com as normas legais e práticas de mercado. Agradecemos a oportunidade de apresentar nossa intenção de recurso e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente,

Intenção: Assunto: Intenção de Recurso – Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024 – SEMSA Processo Administrativo N° 150/2024-SEMSA Prezados Senhores, Eu, TIAGO DE OLIVEIRA DELANI, representante legal da empresa IMPERIUM ENSINO PROFISSIONAL E TECNICO PA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.973.755/0001-61, venho por meio deste apresentar nossa intenção de recurso em relação ao resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024, conforme estipulado no processo administrativo citado. 1. Objeto do Recurso O presente recurso visa questionar a necessidade de regularização do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da nossa empresa e os prazos estipulados para tal regularização, não descritos no edital. 2. Pedido Diante do exposto, solicitamos a revisão do resultado preliminar do Pregão Eletrônico em questão, especialmente no que tange à regularização do CNAE e ao prazo estabelecido para tal fim. Além disso, pedimos que sejam reconsiderados os... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor IMPERIUM ENSINO PROFISSIONAL E TECNICO PA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Senhores, está em curso o prazo legal para manifestação de intenção de recurso.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/04/2024 às 08:50.

Leia-se: Documentos de habilitação

Registre-se: COSTA FIRE SERVICOS LTDA inabilitado. Motivo: decorrido o prazo legal estabelecido por lei. Não anexou a documentação solicitada em Edital.

O fornecedor COSTA FIRE SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: COSTA FIRE SERVICOS LTDA inabilitado. Motivo: decorrido o prazo legal estabelecido por lei. Não anexou a documentação solicitada em Edital.

O fornecedor COSTA FIRE SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

Bom Dia senhores licitantes. Conforme previamente estabelecido, vamos retomar o procedimento.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.405,00.

Devo alertá-los: que os prazos legais que estão em curso; Permanecem seu fluxo normal.

Senhores. CONSIDERANDO, o avançar da hora, CONSIDERANDO as necessidadesdes técnicas pertinentes ao presente certame, CONSIDERANDO, que este pregoeiro terá procedimento licitatório para a abrir amanhã. Declaro de OFÍCIO, a retomada dos trabalhos Sexta Feira dia 12/04/2024 às 8:30 horário de Brasília.

Senhores. Está aberto prazo legal, para negociação. Este valor DEVE ser reduzido. Está aberto prazo para a inserção da proposta readequada, juntamente com TODA a documentação de habilitação solicitada em Edital.

Motivo: Prazo legal para Negociação. Diminuir o valor!

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:06 do dia 10/04/2024.

Motivo: Anexar proposta readequada. Juntamente com TODA a documentação de habilitação. Dentro do prazo legal

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:07 do dia 10/04/2024.

Registre-se: IMPERIUM ENSINO PROFISSIONAL E TECNICO PA LTDA inabilitado. Motivo: CNAE apresentado cartão de CNPJ, não condiz com o objeto da presente licitação. O CNAE apresentado é 85.99-6-04 ( Treinamento)

O item 0001 tem como novo arrematante COSTA FIRE SERVICOS LTDA com lance de R$ 5.406,83.

O fornecedor IMPERIUM ENSINO PROFISSIONAL E TECNICO PA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: O CNAE apresentado cartão de CNPJ, não condiz com o objeto da presente licitação. O CNAE apresentado é 85.99-6-04 treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

O fornecedor IMPERIUM ENSINO PROFISSIONAL E TECNICO PA LTDA foi inabilitado no processo.

Registre-se: Arquivos recebidos. Documentos em Análise, por favor aguardem deliberações

Prezados boa tarde. Conforme previamente estabelecido. Vamos retomar o procedimento.

Documentação Item 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), Espero que esta mensagem o(a) encontre bem. Gostaria de informar que enviamos os documentos solicitados como parte do processo do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024 13 SEMSA, conforme especificado no edital e nas orientações fornecidas pela equipe de suporte. Os documentos estão anexados para sua apreciação e verificação. Caso haja qualquer necessidade de esclarecimento adicional ou se precisar de mais informações, por favor, não hesite em nos contatar. Estamos à disposição para fornecer qualquer esclarecimento necessário e colaborar para o andamento adequado do processo licitatório. Agradecemos antecipadamente pela atenção dedicada ao nosso caso e pela consideração dos documentos enviados. Atenciosamente,

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores, irei suspender a sessão pública, para que os senhores consigam almoçar. Retomaremos os trabalhos daqui a pouco às 14:15 Horário de Brasília. Vale ressaltar que os prazos legais em aberto, permanecem em seu fluxo normal!

Registre-se: Está aberto prazo legal para que IMPERIUM ENSINO PROFISSIONAL E TECNICO PA LTDA, apresente proposta readequada e junte TODOS seus documentos de habilitação, respeitando o prazo legal.

Motivo: Anaxar proposta readequada, junto a documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:26 do dia 10/04/2024.

Registre-se: FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA foi inabilitado, motivo: Deixou de apresentar solicitado no Itens 7.17.1 do Edital (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) Balanço patrimonial na forma da lei. 7.17.1.1. Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), comprovados mediante a apresentação pelo licitante de balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis. Princípio da Vinculação ao Instrumento convocatório.

O item 0001 tem como novo arrematante IMPERIUM ENSINO PROFISSIONAL E TECNICO PA LTDA com lance de R$ 3.800,00.

O fornecedor FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Deixou de apresentar solicitado no Itens 7.17.1 do Edital (Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) Balanço patrimonial na forma da lei. 7.17.1.1. Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), comprovados mediante a apresentação pelo licitante de balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis. Princípio da Vinculação ao Instrumento convocatório.

O fornecedor FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA foi inabilitado no processo.

Em análise

Motivo: Documentação anexada

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Está aberto prazo legal, para anexar proposta readequada, juntamente com os documentos de habilitação.

Motivo: Anexar proposta readequada, juntamente com os documentos de habilitação.