AQUISIÇÃO/EMISSÃO DE CHAVES ELETRÔNICAS PARA ASSINATURA DE PROCESSOS OFICIAIS E ROTINEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMG (SEDE, PREFEITURA E UNIDADES VINCULADAS).
001/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
FERNANDO DANTAS DA MOTA
Autoridade Competente:
ANGELO CESAR COELHOA AZEVEDO
Apoio:
Luan Carlos de Siqueira Castro
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/03/2026 às 18:32
Início das Propostas
12/03/2026 às 11:59
Limite para Recebimento das Propostas
18/03/2026 às 11:59
Início da Fase de Lances
18/03/2026 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
18/03/2026 às 18:00
Documentos
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 001-2026.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
10/03/2026-15:31:33
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
20/03/2026
20/03/2026 19:26:37 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANGELO CESAR COELHOA AZEVEDO.
20/03/2026 19:26:08 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANGELO CESAR COELHOA AZEVEDO.
20/03/2026 14:38:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2026 14:38:33 | Operador de Compra Direta
Senhores (as) finalizaremos o processo. Obrigado pela participação de todos.
20/03/2026 14:07:54 | Operador de Compra Direta
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) minutos, a contar da divulgação do resultado, para que os interessados manifestem, de forma imediata e motivada, a intenção de interpor recurso, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo estipulado importará na decadência do direito de recorrer.
20/03/2026 14:07:09 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CELEBRAR COBRANCA & CONSULTORIA LTDA.
20/03/2026 14:06:53 | Operador de Compra Direta
Iremos para a fase de habilitação do fornecedor arrematante.
20/03/2026 14:06:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
20/03/2026 12:09:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/03/2026 12:05:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:04:56 | Operador de Compra Direta
Informo que os documentos de habilitação e a proposta reajustada foram analisadas e a fornecedora CELEBRAR COBRANCA CONSULTORIA LTDA será devidamente habilitada no presente processo. Todavia, verifica-se que, embora tenha sido anexada a proposta reajustada, a plataforma do Portal de Compras Públicas exige que as informações da proposta sejam inseridas em campo próprio e específico para essa finalidade. Dessa forma, visando a regularização formal do procedimento, será concedido o prazo de 02 (duas) horas para que o fornecedor realize a correto anexação da proposta reajustada no campo adequado da plataforma. Ressalta-se que, caso a providência não seja adotada no prazo estabelecido, o sistema não permitirá a conclusão da habilitação da empresa.
20/03/2026 12:00:06 | Operador de Compra Direta
Bom dia. A sessão está aberta.
19/03/2026
19/03/2026 20:15:21 | Operador de Compra Direta
Suspenderei a sessão, marco a reabertura dia 20/03/2026, na sexta-feira, às 9h (horário de Brasília). Os documentos de habilitação e a proposta reajustada serão submetidas a analise.
19/03/2026 18:43:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 18:40:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 18:13:14 | Sistema
Motivo: Senhor (a) licitante, solicito o envio dos balanços patrimoniais correspondentes aos dois últimos exercícios sociais, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a diligência ficará aberta por 02 horas.
19/03/2026 18:13:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 18:10:27 | Operador de Compra Direta
Abrirei prazo de igual período para anexação dos documentos solicitados.
19/03/2026 18:09:45 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) procedimento e a estrita conformidade com a legislação aplicável, será concedido prazo para que a empresa apresente e anexe à plataforma os balanços patrimoniais correspondentes aos dois últimos exercícios sociais, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
19/03/2026 18:09:45 | Operador de Compra Direta
Inicialmente, cumpre registrar que o Aviso da Dispensa em questão não previu expressamente a obrigatoriedade de apresentação dos balanços patrimoniais referentes aos dois últimos exercícios sociais para fins de habilitação econômico-financeira. Todavia, embora ausente tal previsão editalícia, a exigência decorre diretamente da legislação vigente, notadamente da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Nos termos do art. 69, inciso I, a habilitação econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de 1Cbalanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais 1D. Assim, por se tratar de exigência legal expressa, de observância obrigatória pela Administração Pública, impõe-se sua aplicação mesmo na hipótese de omissão do instrumento convocatório, em respeito ao princípio da legalidade. Dessa forma, visando assegurar a regularidade do... (CONTINUA)
19/03/2026 17:00:07 | Operador de Compra Direta
Boa tarde. A sessão está aberta.
18/03/2026
18/03/2026 20:03:58 | Operador de Compra Direta
Senhores (as) prestadores (as) fiquem atentos as datas e horários estipulados no sistema.
18/03/2026 20:03:42 | Operador de Compra Direta
Suspenderei a sessão, marco a reabertura dia 19/03/2026, na quinta-feira, às 14h (horário de Brasília). Os documentos de habilitação e a proposta reajustada serão submetidas a analise.
18/03/2026 18:49:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 18:49:33 | F. CELEBRAR COBRANCA & CONSULTORIA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, anexado os documentos e proposta, fico a disposição para quaisquer dúvida, obrigada.
18/03/2026 18:13:03 | Sistema
Motivo: Senhores (as) licitantes, solicito o envio de TODOS os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, dentro da data de VALIDADE, e da PROPOSTA REAJUSTADA, devidamente ASSINADO aqueles que assinatura exigir, a diligência ficará aberta por 02 horas.
18/03/2026 18:13:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 18:01:42 | Sistema
Motivo: Senhor (a), lhe convido a negociar seu lance.
18/03/2026 18:01:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:11 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 18:00:32 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CELEBRAR COBRANCA & CONSULTORIA LTDA - ME com lance de R$ 15.090,00.
18/03/2026 18:00:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/03/2026 12:00:46 | Operador de Compra Direta
Senhores (as), o processo foi aberto.
18/03/2026 12:00:19 | Operador de Compra Direta
Bom dia.
18/03/2026 12:00:00 | Sistema
O processo foi aberto