Contratação de empresa para Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na Cidade de Santarém-Pa.
01/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Autoridade Competente:
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Apoio:
ALESSANDRO AGUIAR ROCHA, Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decreto 433/2023 - Decreto 406/2024
Datas
Data de Publicação
29/04/2025 às 14:57
Inicio das Propostas
30/04/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
15/05/2025 às 12:00
Documentos
Edital Orla Mapiri 1etapa-novoassinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2025-11:53:08
Projeto_Basico___ok_assinado_1_novo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-11:55:44
ETP_novo.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-11:56:34
Suspender a sessão assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
16/05/2025-15:43:31
aviso de suspensão3.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
19/05/2025-15:45:59
aviso de retorno ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
20/05/2025-10:29:50
Parecer técnico alterado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-10:42:48
Parecer Sollos.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-14:24:36
contrato_07_2025_corrigido2assinado_Pref_.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-11:19:24
20251208_CONTRATO_CP_001_2025SEMINFRA_ORLA_LAGO_MAPIRI.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-11:19:52
028 2025 Orla Mapiri - Urbanização.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-11:20:23
1_Termo_Aditivo_Contrato_n_007_2025_SEMINFRA_ASS_ASS_Pref_.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-11:20:56
Parecer_20251203_Contrato_n_007_2025_SEMINFRA_CP_001_2025_SEMINFRA_ADEQUACAO_DE_PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-11:23:00
2_Termo_Aditivo_Contrato_n_007_2025_SEMINFRA_ass_ass_Pref_.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-09:46:42
3_Termo_Aditivo_Contrato_n_007_2025_SEMINFRA__ASS_ASS_Pref.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-09:47:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SOLLOS CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na Cidade de Santarém-Pa.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.027.939,58
Melhor lance
R$ 898.419,19
Unidade:
UN
09/03/2026
09/03/2026 12:47:04 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3_Termo_Aditivo_Contrato_n_007_2025_SEMINFRA__ASS_ASS_Pref.pdf) em 09/03/2026 às 09:47.
09/03/2026 12:46:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2_Termo_Aditivo_Contrato_n_007_2025_SEMINFRA_ass_ass_Pref_.pdf) em 09/03/2026 às 09:46.
28/11/2025
28/11/2025 14:23:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer_20251203_Contrato_n_007_2025_SEMINFRA_CP_001_2025_SEMINFRA_ADEQUACAO_DE_PROPOSTA.pdf) em 28/11/2025 às 11:23.
28/11/2025 14:20:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1_Termo_Aditivo_Contrato_n_007_2025_SEMINFRA_ASS_ASS_Pref_.pdf) em 28/11/2025 às 11:20.
28/11/2025 14:20:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (028 2025 Orla Mapiri - Urbanização.pdf) em 28/11/2025 às 11:20.
28/11/2025 14:19:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (20251208_CONTRATO_CP_001_2025SEMINFRA_ORLA_LAGO_MAPIRI.pdf) em 28/11/2025 às 11:19.
28/11/2025 14:19:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (contrato_07_2025_corrigido2assinado_Pref_.pdf) em 28/11/2025 às 11:19.
02/06/2025
02/06/2025 19:56:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SÉRGIO GOUVÊA DE MELO.
02/06/2025 19:56:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SÉRGIO GOUVÊA DE MELO.
02/06/2025 19:55:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2025 19:48:59 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/05/2025
27/05/2025 12:17:29 | Sistema
O fornecedor SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/05/2025
23/05/2025 19:53:41 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
20/05/2025
20/05/2025 18:02:44 | Agente de Contratação
senhores licitantes, o processo ficará suspensa até recebimento das peças recursais.
20/05/2025 17:58:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2025 às 23:59.
20/05/2025 17:58:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2025 às 23:59.
20/05/2025 17:56:30 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face de nossa inabilitação, uma vez que visando a maior economicidade para os cofres públicos, não nos foi oportunizado a possibilidade de reajustamos as planilhas apresentadas, conforme será apresentado nas razões recursais.
20/05/2025 17:56:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/05/2025 17:56:30 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face de nossa inabilitação, uma vez que visando a maior economicidade para os cofres públicos, não nos foi oportunizado a possibilidade de reajustamos as planilhas apresentadas, conforme será apresentado nas razões recursais.
20/05/2025 17:56:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/05/2025 17:56:26 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face de nossa inabilitação, uma vez que visando a maior economicidade para os cofres públicos, não nos foi oportunizado a possibilidade de reajustamos as planilhas apresentadas, conforme será apresentado nas razões recursais.
20/05/2025 17:56:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/05/2025 17:46:47 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2025 17:44:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2025 às 14:54.
20/05/2025 17:44:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/05/2025 17:44:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOLLOS CONSTRUTORA LTDA.
20/05/2025 17:28:20 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2025 17:24:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Sollos.pdf) em 20/05/2025 às 14:24.
20/05/2025 17:22:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2025 às 14:32.
20/05/2025 17:22:39 | Sistema
O fornecedor SOLLOS CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/05/2025 13:42:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico alterado.pdf) em 20/05/2025 às 10:42.
20/05/2025 13:39:09 | Agente de Contratação
(CONT. 3) desonerada e empregou valores diferentes do usual no CPRB 3,60% e nos encargos sociais o INSS foi aplicado o valor de 5%. Foi observado que o Encarregado geral de obras está com o preço muito abaixo de mercado sendo 20,12 R$/mês. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA A empresa apresentou, em sua Declaração de Indicação de Pessoal Técnico, os seguintes profissionais para a execução dos serviços: JAIRO ALVES FONTENELE JUNIOR - Engenheiro Civil CAT nº 370528/2025, 248650/2021, 355286/2024, 348736/2024. Dentro das CAT 19s apresentadas atendem integralmente as exigências do edital. CONCLUSÃO Após a análise, concluímos que a proposta financeira da empresa não atende integralmente às exigências do edital. Pois a mão de obra do item Encarregado geral de obras não condiz com a realidade. Dessa forma, a proposta não está em conformidade com as diretrizes estabelecidas. _ Rodrigo Willers Moreira ACESSOR TEC DE ENGENHARIA I
20/05/2025 13:39:09 | Agente de Contratação
(CONT. 2) PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DO MAPIRI NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. EMPRESA: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA VALOR BASE PMS: R$ 1.027.939,58 VALOR DA PROPOSTA: R$ 899.442,13 BDI UTILIZADO: 27,46% PROPOSTA FINANCEIRA A Prefeitura Municipal de Santarém estabeleceu um orçamento de R$ 1.027.939,58 para o lote em questão. A proposta apresentada pela J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA totaliza R$ 899.442,13, o que representa uma redução de 12,50% em relação ao valor estimado. Após uma análise técnica minuciosa, verificamos que a proposta utiliza o sistema de arredondamento TRUNCAR, com as equações matemáticas aplicadas corretamente e em conformidade com os padrões exigidos. Foram apresentados planilha orçamentária e um cronograma compatível com o da administração, a empresa optante pelo Simples Nacional, aplicou as alíquotas correspondentes ao regime tributário na elaboração de seu BDI, no entanto a empresa apresentou uma planilha...
20/05/2025 13:39:09 | Agente de Contratação
(CONT. 1) tradicional. Isso resulta na necessidade de aplicação de uma alíquota efetiva de 3,6% sobre o valor total dos serviços (80% de 4,5%). Dessa forma, entendemos que, para orçamentos elaborados a partir do exercício de 2025, a composição do BDI deverá ser ajustada, contemplando: Encargos previdenciários com desoneração: acréscimo de 5% (25% sobre 20%) Alíquota de CPRB: 3,6% (80% sobre 4,5%) Tais modificações impactam diretamente na formação de preços e, por consequência, nos critérios de análise da documentação de habilitação econômico-financeira, especialmente no que se refere à compatibilidade do BDI com a legislação vigente. Assim, justifica-se a alteração do parecer de habilitação da empresa, a fim de alinhar a análise técnica aos novos parâmetros legais estabelecidos, garantindo a legalidade e a conformidade da contratação pública com as normas atuais. PARECER TÉCNICO Nº 017/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...
20/05/2025 13:39:09 | Agente de Contratação
Justificativa para Alteração do Parecer de Habilitação Considerando a recente promulgação da Lei nº 14.973/2024, que introduziu alterações significativas na sistemática de apuração dos encargos sociais incidentes sobre a contratação de obras e serviços de engenharia, verifica-se a necessidade de ajuste no entendimento anteriormente adotado quanto à composição dos encargos previdenciários constantes no BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) da empresa proponente. A mencionada lei, em seu art. 9º-A, determina que para os casos de contratação com desoneração da folha, o percentual de 25% deverá ser aplicado sobre os 20% previstos na Lei nº 8.212/1991, o que equivale a um acréscimo de 5% sobre a base original dos encargos patronais. Além disso, também deve ser considerada a alíquota de 4,5% da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), cuja base de cálculo, conforme o mesmo artigo, será proporcional a 80% do valor que seria devido na sistemática... (CONTINUA)
20/05/2025 13:38:46 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, chamo ordem ao processo para juntar novo Parecer referente a inabilitação da empresa J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA substituindo o anterior
20/05/2025 13:29:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (aviso de retorno ASSINADO.pdf) em 20/05/2025 às 10:29.
20/05/2025 13:29:50 | Sistema
Motivo: Retorno da sessão.
20/05/2025 13:29:50 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
19/05/2025
19/05/2025 18:45:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (aviso de suspensão3.pdf) em 19/05/2025 às 15:45.
19/05/2025 18:45:59 | Sistema
Motivo: Suspender a sessão para melhor análise dos arquivos pelo setor técnico, retornando dia 20/05/2025 ás 10:00.
19/05/2025 18:45:59 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
19/05/2025 16:43:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2025 14:47:34 | Sistema
Motivo: Diante da solicitação, prazo prorrogado.
19/05/2025 14:47:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 19/05/2025.
19/05/2025 14:43:34 | F. SOLLOS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezada Autoridade Competente, solicitamos uma prorrogação do envio da proposta, em virtude da complexidade da documentação a ser encaminhada, bem como o prazo previsto no edital de NO MÍNIMO 2 (duas) horas, solicitamos a prorrogação do prazo para envio das documentações.
19/05/2025 12:49:56 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da Proposta readequada, com todos os documentos conforme previsto no edital, acompanhada da planilha editável.
19/05/2025 12:49:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 19/05/2025.
19/05/2025 12:32:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOLLOS CONSTRUTORA LTDA com lanceR$ 898.419,19.
19/05/2025 12:32:48 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 898.419,19.