REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP 2F e CP 3, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Iago de Sousa Santos
Autoridade Competente:
Eduardo Alves Conti
Apoio:
Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/03/2025 às 18:09
Inicio das Propostas
12/03/2025 às 18:10
Limite p/ Impugnações
25/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/03/2025 às 14:00
Abertura das Propostas
27/03/2025 às 14:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
12/03/2025-15:07:54
89102_Cotacao_25-02-27_11-41-31.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2025-17:57:21
DFD Cimento - Obras assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2025-17:57:36
ETP SERVIÇOS CIMENTO - ADM. 2025 (1) assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2025-17:57:52
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2025-17:58:07
TERMO DE REFERENCIA DE CIMENTO 2025 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2025-17:58:22
DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2025-SRP-PMSA assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2025-09:11:51
PARECER JURÍDICO (PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2025).pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2025-14:08:16
ATA 025_2025_PREGÃO_025_2025_SRP_PMSA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-12:14:08
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 CIMENTO EM GERAL ADIMISTRAÇAO E SUA SECRETARIAS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-12:14:34
FISCAL DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-13:40:27
CONTRATO_166_2025_PREGAO 025_2025_SRP_PMSA_ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
18/11/2025-13:44:02
CONTRATO_260_2025_PREGAO 025_2025_SRP_PMSA_ (2) (1).pdf
Tipo: Contrato
18/11/2025-13:47:33
CONTRATO_088_2026_PREGAO_025_2025_SRP_PMSA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-08:07:18
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 CIMENTO EM GERAL ADIMISTRAÇAO E SUA SECRETARIAS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-08:08:02
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 88.2026 P. E. 025.2025 PMSA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-08:09:23
PARECER. RECURSO ADMINISTRATIVO - CIMENTO - PREÇO INEXEQUIVEL.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-08:10:31
CONTRATO_088_2026_PREGAO_025_2025_SRP_PMSA.pdf
Tipo: Contrato
01/09/2026-08:30:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EMPORIO A&C LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - JPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - A R F EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CIMENTO CP 2 F
Quantidade:
100000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 52,59
Melhor lance
R$ 39,00
Unidade:
UN
Item 2
CIMENTO CP 3
Quantidade:
52000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 53,50
Melhor lance
R$ 39,00
Unidade:
UN
01/09/2026
01/09/2026 11:10:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER. RECURSO ADMINISTRATIVO - CIMENTO - PREÇO INEXEQUIVEL.pdf) em 01/09/2026 às 08:10.
01/09/2026 11:09:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 88.2026 P. E. 025.2025 PMSA.pdf) em 01/09/2026 às 08:09.
01/09/2026 11:08:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 CIMENTO EM GERAL ADIMISTRAÇAO E SUA SECRETARIAS.pdf) em 01/09/2026 às 08:08.
01/09/2026 11:07:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CONTRATO_088_2026_PREGAO_025_2025_SRP_PMSA.pdf) em 01/09/2026 às 08:07.
18/11/2025
18/11/2025 16:40:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FISCAL DE CONTRATO.pdf) em 18/11/2025 às 13:40.
15/05/2025
15/05/2025 15:14:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 CIMENTO EM GERAL ADIMISTRAÇAO E SUA SECRETARIAS.pdf) em 15/05/2025 às 12:14.
15/05/2025 15:14:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA 025_2025_PREGÃO_025_2025_SRP_PMSA (1).pdf) em 15/05/2025 às 12:14.
12/05/2025
12/05/2025 10:13:14 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Eduardo Alves Conti.
12/05/2025 10:13:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eduardo Alves Conti.
08/05/2025
08/05/2025 10:32:37 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Eduardo Alves Conti.
08/05/2025 10:32:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Eduardo Alves Conti.
07/05/2025
07/05/2025 17:42:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/05/2025 17:08:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO (PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2025).pdf) em 07/05/2025 às 14:08.
06/05/2025
06/05/2025 15:45:31 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/05/2025 15:44:41 | Sistema
Justificativa: Fase recursal aberta anteriormente.
06/05/2025 15:44:41 | Sistema
Intenção: INTENCIONAMOS RECURSO PARA O ITEM, POIS P PREÇO É INEXEQUÍVEL
06/05/2025 15:44:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
06/05/2025 15:44:34 | Sistema
Justificativa: Fase recursal aberta anteriormente.
06/05/2025 15:44:34 | Sistema
Intenção: INTENCIONAMOS RECURSO PARA O ITEM, POIS P PREÇO É INEXEQUÍVEL
06/05/2025 15:44:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
06/05/2025 15:44:29 | Sistema
Justificativa: Fase recursal aberta anteriormente.
06/05/2025 15:44:29 | Sistema
Intenção: INTENCIONAMOS RECURSO PARA O ITEM, POIS P PREÇO É INEXEQUÍVEL
06/05/2025 15:44:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
06/05/2025 15:44:22 | Sistema
Justificativa: Fase recursal aberta anteriormente.
06/05/2025 15:44:22 | Sistema
Intenção: INTENCIONAMOS RECURSO PARA O ITEM, POIS P PREÇO É INEXEQUÍVEL
06/05/2025 15:44:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
06/05/2025 15:44:16 | Sistema
Justificativa: Fase recursal aberta anteriormente.
06/05/2025 15:44:16 | Sistema
(CONT. 2) referidas notas fiscais, implicará na DESCLASSIFICAÇÃO da proposta, por inexecução inviável, conforme previsto no art. 59, `PAR`5º da referida Lei.
06/05/2025 15:44:16 | Sistema
(CONT. 1) preços com os custos dos insumos, encargos trabalhistas, tributos e demais condições necessárias à execução do objeto contratual. A documentação poderá incluir, entre outros: - Composições de custos unitários; - Propostas de fornecedores e cotações de insumos; - Demonstração de estrutura operacional compatível; - Planilhas detalhadas com encargos incidentes; - Notas Fiscais emitidas anteriormente à abertura do presente processo licitatório. Fica estabelecido que a apresentação de notas fiscais emitidas anteriormente à abertura do presente processo licitatórias é OBRIGATÓRIA, devendo comprovar fornecimentos de produtos iguais ao objeto licitado. A exigência fundamenta-se no art. 59, `PAR`4º da Lei nº 14.133/2021, como meio de verificação da exequibilidade da proposta, com base em comprovação da prática habitual da empresa no fornecimento dos itens em condições similares. O não atendimento a esta exigência, mediante a não apresentação das...
06/05/2025 15:44:16 | Sistema
Intenção: Prezados Senhores, No âmbito do processo licitatório nº 032/2025, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de CIMENTO CP 2F e CP 3, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Araguaia-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informamos que a proposta apresentada pela a empresa A R F EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 57.769.160/0001-17, contém valores que se mostram significativamente inferiores aos estimados pela Administração Pública e aos demais apresentados pelas licitantes concorrentes. Dessa forma, nos termos do art. 59, `PAR`4º da Lei nº 14.133/2021, solicitamos, para fins de diligência, que seja apresentada justificativa técnica e documentos que comprovem a exequibilidade da proposta, especialmente quanto à compatibilidade dos... (CONTINUA)
06/05/2025 15:44:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
06/05/2025 15:44:08 | Sistema
Justificativa: Fase recursal aberta anteriormente.
06/05/2025 15:44:08 | Sistema
(CONT. 2) referidas notas fiscais, implicará na DESCLASSIFICAÇÃO da proposta, por inexecução inviável, conforme previsto no art. 59, `PAR`5º da referida Lei
06/05/2025 15:44:08 | Sistema
(CONT. 1) preços com os custos dos insumos, encargos trabalhistas, tributos e demais condições necessárias à execução do objeto contratual. A documentação poderá incluir, entre outros: - Composições de custos unitários; - Propostas de fornecedores e cotações de insumos; - Demonstração de estrutura operacional compatível; - Planilhas detalhadas com encargos incidentes; - Notas Fiscais emitidas anteriormente à abertura do presente processo licitatório. Fica estabelecido que a apresentação de notas fiscais emitidas anteriormente à abertura do presente processo licitatórias é OBRIGATÓRIA, devendo comprovar fornecimentos de produtos iguais ao objeto licitado. A exigência fundamenta-se no art. 59, `PAR`4º da Lei nº 14.133/2021, como meio de verificação da exequibilidade da proposta, com base em comprovação da prática habitual da empresa no fornecimento dos itens em condições iguais aos cotado O não atendimento a esta exigência, mediante a não apresentação das...
06/05/2025 15:44:08 | Sistema
Intenção: Prezados Senhores, No âmbito do processo licitatório nº 032/2025, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de CIMENTO CP 2F e CP 3, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Araguaia-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informamos que a proposta apresentada pela a empresa A R F EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 57.769.160/0001-17, contém valores que se mostram significativamente inferiores aos estimados pela Administração Pública e aos demais apresentados pelas licitantes concorrentes. Dessa forma, nos termos do art. 59, `PAR`4º da Lei nº 14.133/2021, solicitamos, para fins de diligência, que seja apresentada justificativa técnica e documentos que comprovem a exequibilidade da proposta, especialmente quanto à compatibilidade dos... (CONTINUA)
06/05/2025 15:44:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
22/04/2025
22/04/2025 12:14:44 | Pregoeiro
Bom dia, pessoal. Processo encaminhado para a analise Jurídica dos recursos interpostos e as contrarrazões, conforme despacho juntado aos autos. Retornaremos com a sessão após os autos retornarem do jurídico.
22/04/2025 12:11:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2025-SRP-PMSA assinado.pdf) em 22/04/2025 às 09:11.
17/04/2025
17/04/2025 11:01:09 | Sistema
O fornecedor A R F EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/04/2025
15/04/2025 02:42:56 | Sistema
O fornecedor JPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/04/2025 01:04:48 | Sistema
O fornecedor EMPORIO A&C LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
11/04/2025
11/04/2025 13:30:01 | Pregoeiro
Conforme solicitado pelos licitantes intenção de recurso, solicitações estas que foram deferidas, foi aberto prazo pelo sistema para interposição de recurso. Portanto, fica a sessão suspensa.
11/04/2025 13:26:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2025 às 23:59.
11/04/2025 13:26:06 | Sistema
Intenção: INTENCIONAMOS RECURSO PARA O ITEM, POIS P PREÇO É INEXEQUÍVEL
11/04/2025 13:26:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/04/2025 13:24:31 | Sistema
Justificativa: Bom dia, prezado. Conforme dita o edital, tal documentação é obrigatória e deve ser enviada junto com os demais documentos.
11/04/2025 13:24:31 | Sistema
Intenção: Bom dia Sr. Pregoeiro, Solicito que seja revisto o indeferimento da empresa e que a mesma seja considerada capacitada para a execução dos serviços, obtemos o menor preço, e nossa empresa esta apta para melhor atender, gostaria uma nova oportunidade para anexar o atestado de capacidade, pois o mesmo não saiu junto com as documentações, desde já agradeço.
11/04/2025 13:24:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/04/2025 13:22:25 | Sistema
Justificativa: Bom dia, prezado Licitante. Pedido indeferido, tendo em vista a obrigatoriedade do documento em questão.
11/04/2025 13:22:25 | Sistema
Intenção: Bom dia SR. Pregoeiro, Gostariamos que reveja os fatos sobre a decisão de Inabiitação, pela falta do atestado de Capacidade tecnica, enviamos a documentação e esquecemos de anexar o Atestado, observando que as outras documentações estava corretas, e solicitamos a possibilidade e enviar o Atestado para analise, Desde ja agradecemos, e nosso preço foi o menor ofertado.