REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE...
PROCESSO LICITATÓRIO 139/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Advaldo Rodrigues da Silva
Autoridade Competente:
Adenilton da Silva
Apoio:
Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/11/2024 às 14:54
Inicio das Propostas
28/11/2024 às 15:00
Limite p/ Impugnações
10/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/12/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
12/12/2024 às 11:01
Documentos
EDITAL PREGÃO MENOR PREÇO.pdf
Tipo: Edital
28/11/2024-11:53:38
53073_Cotacao_24-11-26_10-06-38.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2024-12:23:20
DFD FUNDEB COMBUSTIVEL.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2024-12:24:07
ETP FUNDEB COMBUSTIVEL.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2024-12:24:22
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 050-2024, PROCESSO 139-2024, FME, COMBUSTÍVEL.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2024-12:24:43
TERMO DE REFERENCIA COMBUSTÍVEL FUNDEB.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2024-12:25:02
FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2025-10:07:48
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 CAMISETAS PARA EVENTOS FME - 05.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2025-10:08:11
CONTRATO 048_2025_PREGÃO_050_2024_SRP_FUNDEB_POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA.pdf
Tipo: Contrato
19/02/2025-10:11:33
ATA 005_2025_PREGAO_050_2024_SRP_FUNDEB.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2025-10:15:19
RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 210.2025 P1AB.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-09:26:27
CONTRATO_210_2025_PREGÃO_050_2024_SRP_FUNDEB_POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA_ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
15/09/2025-09:29:55
1° Aditivo de quantitativo do contrato n° 048.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-14:52:00
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-14:52:16
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-14:52:32
PARECE~2.PDF
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-14:52:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MORAES E REIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - MORAES E REIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
GASOLINA COMUM
Quantidade:
250000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,55
Melhor lance
R$ 6,29
Unidade:
L
Item 2
OLEO DIESEL
Quantidade:
200000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,28
Melhor lance
R$ 5,73
Unidade:
L
02/12/2025
02/12/2025 17:52:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECE~2.PDF) em 02/12/2025 às 14:52.
02/12/2025 17:52:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 02/12/2025 às 14:52.
02/12/2025 17:52:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO.pdf) em 02/12/2025 às 14:52.
02/12/2025 17:52:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1° Aditivo de quantitativo do contrato n° 048.2025.pdf) em 02/12/2025 às 14:52.
15/09/2025
15/09/2025 12:26:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 210.2025 P1AB.pdf) em 15/09/2025 às 09:26.
19/02/2025
19/02/2025 13:15:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA 005_2025_PREGAO_050_2024_SRP_FUNDEB.pdf) em 19/02/2025 às 10:15.
19/02/2025 13:08:11 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 CAMISETAS PARA EVENTOS FME - 05.pdf) em 19/02/2025 às 10:08.
19/02/2025 13:07:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf) em 19/02/2025 às 10:07.
09/01/2025
09/01/2025 12:03:05 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Adenilton da Silva.
09/01/2025 12:02:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Adenilton da Silva.
20/12/2024
20/12/2024 12:34:10 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Adenilton da Silva.
20/12/2024 12:34:03 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Adenilton da Silva.
20/12/2024 11:22:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/12/2024 11:22:00 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
20/12/2024 11:21:56 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/12/2024
19/12/2024 18:39:04 | Sistema
O fornecedor POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0002.
19/12/2024 18:38:46 | Sistema
O fornecedor POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
16/12/2024
16/12/2024 14:27:35 | Sistema
O fornecedor MORAES E REIS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0002.
16/12/2024 14:26:08 | Sistema
O fornecedor MORAES E REIS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
13/12/2024
13/12/2024 12:03:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 16/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/12/2024 às 23:59.
13/12/2024 12:03:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/12/2024 às 23:59.
13/12/2024 12:03:00 | Sistema
Intenção: ILUSTRE PREGOEIRO, DIGNÍSSIMA AUTORIDADE SUPERIOR. Em sessão eletrônica, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam e habilitaram a licitante: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA. Inconformada com a decisão, manifesto aqui a intenção de recurso: A concorrente deixou de apresentar item 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa referente ao exercício de 2023, como também não apresentou a atualização do balanço por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, onde apresentou balancete de 2024 sendo que o mesmo vedado conforme o mesmo item. No anexo VI, a concorrente não apresentou o documento assinado pelo contador como o próprio modelo solicita. Pelos motivos apresentados, solicito a INABILITACAO da concorrente.
13/12/2024 12:03:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
13/12/2024 12:02:49 | Sistema
Intenção: ILUSTRE PREGOEIRO, DIGNÍSSIMA AUTORIDADE SUPERIOR. Em sessão eletrônica, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam e habilitaram a licitante: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA. Inconformada com a decisão, manifesto aqui a intenção de recurso: A concorrente deixou de apresentar item 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa referente ao exercício de 2023, como também não apresentou a atualização do balanço por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, onde apresentou balancete de 2024 sendo que o mesmo vedado conforme o mesmo item. No anexo VI, a concorrente não apresentou o documento assinado pelo contador como o próprio modelo solicita. Pelos motivos apresentados, solicito a INABILITACAO da concorrente.
13/12/2024 12:02:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/12/2024 11:46:09 | Sistema
O fornecedor AGUIAR & MARTINS COMBUSTIVEIS LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.
13/12/2024 11:45:55 | Sistema
O fornecedor AGUIAR & MARTINS COMBUSTIVEIS LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
13/12/2024 11:44:30 | Sistema
O fornecedor MORAES E REIS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.
13/12/2024 11:44:20 | Sistema
O fornecedor MORAES E REIS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/12/2024 11:42:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/12/2024 às 08:53.
13/12/2024 11:42:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/12/2024 às 08:53.
13/12/2024 11:42:11 | Pregoeiro
bom dia pessoal, estamos reiniciando a sessão.
12/12/2024
12/12/2024 20:42:24 | Pregoeiro
Boa tarde pessoal, passando para comunicar que daremos continuidade na sessão de julgamento deste pregão, amanhã dia 13/12/2024 as 08:30 horas, nas mesmas condições previstas em edital.
12/12/2024 20:41:42 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA.
12/12/2024 20:41:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA.
12/12/2024 17:02:46 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
12/12/2024 17:02:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2024 15:13:12 | Sistema
Motivo: solicito que seja encaminhado a documentação de habilitação, conforme previsto no edital, sob pena de inabilitação.
12/12/2024 15:13:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 12/12/2024.
12/12/2024 15:13:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 12/12/2024.
12/12/2024 15:03:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA com lanceR$ 6,29.
12/12/2024 15:03:35 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 6,29.
12/12/2024 14:43:28 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 12/12/2024 às 12:03, encerrando às 12:08:00.
12/12/2024 14:40:49 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA com lance de R$ 5,73.
12/12/2024 14:40:49 | Sistema
O fornecedor DAVI CAMELO BARBOSA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
12/12/2024 14:40:49 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
12/12/2024 14:40:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AGUIAR & MARTINS COMBUSTIVEIS LTDA com lance de R$ 6,30.
12/12/2024 14:40:49 | Sistema
O fornecedor DAVI CAMELO BARBOSA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
12/12/2024 14:40:49 | Sistema
Motivo: Licitante inabilitado por deixar de apresentar a documentação de habilitação solicitado no edital.
12/12/2024 14:40:49 | Sistema
O fornecedor DAVI CAMELO BARBOSA foi inabilitado no processo.