REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO...
PREGAO EL.Nº 050_2025_SRP_PMSA/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Iago de Sousa Santos
Autoridade Competente:
Eduardo Alves Conti
Apoio:
JURANDY SOBRINHO DIAS NASCIMENTO, Roselane Fernandes da Silva Soares
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/02/2026 às 15:41
Inicio das Propostas
24/02/2026 às 15:45
Limite p/ Impugnações
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
10/03/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL 24 02 2026.pdf
Tipo: Edital
24/02/2026-12:29:39
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 050-2025-SRP-PMSA (INDEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL) assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/03/2026-11:02:00
PARECER JURÍDICO SOBRE POSSÍVEL INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA NO PREGÃO ELETRÔNICO 050-2025,SRP,PMSA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-11:23:51
PARECER JURÍDICO EM PREGÃO ELETRÔNICO 050-2025, PROCESSO 086-2025, PMSA, ANÁLISE DE DE RESPOSTA À DILIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-13:57:28
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital Santana do Araguaia.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE LINK DE DADOS, DEDICADO E SIMÉTRICO, COM ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA
Quantidade:
21420,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 27,43
Melhor lance:
R$ 26,93
Unidade:
MEGABYTES
14/04/2026
14/04/2026 14:53:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eduardo Alves Conti.
13/04/2026
13/04/2026 13:05:23 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Eduardo Alves Conti.
13/04/2026 12:49:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/04/2026 12:31:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/04/2026 às 09:42.
13/04/2026 12:30:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W. DA SILVA E SANTOS EIRELI.
13/04/2026 12:18:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/04/2026 às 09:29.
13/04/2026 12:18:12 | Sistema
O fornecedor W. DA SILVA E SANTOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
13/04/2026 12:17:31 | Pregoeiro
Bom dia, pessoal. Iremos iniciar a sessão.
10/04/2026
10/04/2026 12:12:30 | Pregoeiro
Bom dia, pessoal. Retornaremos a sessão segunda-feira dia 13/04/2026 a partir das 09 horas da manhã.
09/04/2026
09/04/2026 19:16:26 | Pregoeiro
Após a diligência solicitada, fica a sessão suspensa para a análise documental. Avisaremos aqui no Chat o retorno da sessão.
09/04/2026 19:15:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 19:14:28 | Sistema
Motivo: Solicita-se do licitante a apresentação dos documentos para fins de análise da proposta e habilitação. Caso a solicitação de apresentação de documentos não seja atendida dentro do prazo estipulado, fica o licitante sujeito a desclassificação.
09/04/2026 19:14:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 19:13:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante W. DA SILVA E SANTOS EIRELI com lance de R$ 26,93.
09/04/2026 19:13:23 | Sistema
O fornecedor COSTA TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/04/2026 19:13:23 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificado do certame por não apresentar os documentos dentro do prazo estipulado.
09/04/2026 19:13:23 | Sistema
O fornecedor COSTA TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA foi desclassificado no processo.
09/04/2026 17:04:12 | Sistema
Motivo: Solicita-se do licitante a apresentação dos documentos para fins de análise da proposta e habilitação. Caso a solicitação de apresentação de documentos não seja atendida dentro do prazo estipulado, fica o licitante sujeito a desclassificação.
09/04/2026 17:04:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 17:03:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COSTA TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA com lance de R$ 3,00.
09/04/2026 17:03:09 | Sistema
O fornecedor P. A. THOMAZ MARCELINO CIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/04/2026 17:03:09 | Sistema
(CONT. 1) de zelar pela viabilidade das propostas, desclassificando aquelas que não demonstrem solidez suficiente para o cumprimento do contrato, garantindo a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa, e não apenas a de menor preço; Com fundamento no art. 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com o Parecer Jurídico anexo, desclassificar a proposta apresentada pelo licitante.
09/04/2026 17:03:09 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico juntado aos autos, que concluiu pela inexequibilidade da proposta, destacando que a planilha de custos não detalha as despesas de forma suficiente e aponta para margens de lucro incompatíveis com a realidade do mercado, o que representa um risco concreto à continuidade e à eficiência do serviço a ser contratado; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, que determina a desclassificação das propostas que apresentarem preços inexequíveis ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido pela Administração; CONSIDERANDO que a aceitação de proposta com indícios de inexequibilidade atenta contra o interesse público e os princípios da segurança jurídica e da eficiência, podendo resultar em grave prejuízo à Administração, com risco de inexecução contratual e comprometimento de serviço essencial; CONSIDERANDO que a jurisprudência pátria corrobora o dever-poder da Administração... (CONTINUA)
09/04/2026 17:03:09 | Sistema
O fornecedor P. A. THOMAZ MARCELINO CIA LTDA foi desclassificado no processo.
09/04/2026 17:02:15 | Pregoeiro
Boa tarde, pessoal. Estamos retomando a sessão.
09/04/2026 16:57:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO EM PREGÃO ELETRÔNICO 050-2025, PROCESSO 086-2025, PMSA, ANÁLISE DE DE RESPOSTA À DILIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA.pdf) em 09/04/2026 às 13:57.
08/04/2026
08/04/2026 12:32:26 | Pregoeiro
Processo licitatório remetido à Procuradoria Geral do Municipio.
08/04/2026 12:31:30 | Pregoeiro
Bom dia, pessoal. Iremos retomar a sessão amanhã quinta-feira 09/04/2026 a partir das 14 horas.
27/03/2026
27/03/2026 15:23:50 | Pregoeiro
Bom dia, pessoal. Iremos analisar a documentação juntada aos autos. Avisaremos aqui no Chat a data do retorno da sessão.
27/03/2026 11:21:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026
26/03/2026 14:34:34 | Sistema
Motivo: Solicita-se do licitante dentro do prazo estipulado a apresentação de planilhas de custos, notas fiscais de insumos ou outros documentos(materiais, mão de obra, tributos, etc.) para aferir a exequíbilidade, sob pena de desclassificação.
26/03/2026 14:34:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/03/2026.
26/03/2026 14:30:28 | Pregoeiro
Conforme a orientação da Procuradoria Geral do Município, solicitamos diligência para aferir a exequíbilidade da proposta.
26/03/2026 14:23:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO SOBRE POSSÍVEL INEXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA NO PREGÃO ELETRÔNICO 050-2025,SRP,PMSA.pdf) em 26/03/2026 às 11:23.
26/03/2026 14:18:52 | Pregoeiro
Bom dia, pessoal. Iremos iniciar a sessão.
25/03/2026
25/03/2026 13:43:28 | Pregoeiro
Bom dia!! pessoal estaremos retornando a sessão amanhã quinta-feira 26/03/2026 a partir das 11:00hs.
10/03/2026
10/03/2026 15:08:25 | Pregoeiro
Sessão suspensa temporariamente para analise de documentos. Os autos do processo licitatório serão remetidos à procuradoria jurídica para analise de todos os pontos que prevê a Lei n° 14.113/2021. Avisaremos no aqui no Chat a data e horario do retorno da sessão.
10/03/2026 14:13:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 14:12:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 12:26:33 | Sistema
Motivo: Solicita-se dos licitantes a apresentação dos documentos para fins de análise das propostas e habilitação. Caso a solicitação de apresentação de documentos não seja atendida dentro do prazo estipulado, fica o licitante sujeito a desclassificação.
10/03/2026 12:26:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 12:21:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante P. A. THOMAZ MARCELINO CIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2,50.
10/03/2026 12:19:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/03/2026 12:04:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/03/2026 12:04:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
10/03/2026 12:04:31 | Pregoeiro
Bom dia pessoal, iremos iniciar a sessão.
10/03/2026 12:04:21 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/03/2026 12:04:21 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,50. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/03/2026 12:04:21 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/03/2026 12:04:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto