Suspenso - antes da abertura

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELETRICO EM GERAL, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de...

PREGÃO ELET.Nº036/SRP2025/FUND/2025

Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Iago de Sousa Santos

Autoridade Competente:

Adenilton da Silva

Apoio:

Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/04/2025 às 14:39

Inicio das Propostas

10/04/2025 às 15:00

Limite p/ Impugnações

30/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/05/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

05/05/2025 às 11:01

Documentos

edital.pdf

Tipo: Edital

10/04/2025-08:31:04

53073_Cotacao_25-03-28_08-55-46.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-08:29:35

DFD fundeb Material Eletrico ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-08:29:53

ETP - FUNDEB Material Eletrico.pdfassinado.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-08:30:09

PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRONICO 036-2025 SRP-FUBDEB.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-08:30:27

TR DE material eletrico .pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-08:30:48

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2025, PROCESSO Nº 046-2025, FUNDEB, MATERIAL ELÉTRICO, INMETRO (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

28/04/2025-15:12:34

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/04/2025-17:33:40

PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2025, PROCESSO Nº 046-2025, FUNDEB, MATERIAL ELÉTRICO, INMETRO.pdf

Tipo: Medida cautelar

30/04/2025-15:24:26

JUSTIFICATIVA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO N° 046-2025 assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

30/04/2025-15:25:35

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação - Santana do Araguaia PA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

86 registros

Item 1

Fechado

LUMINARIA PUBLICA LED 100W 5000K

Quantidade:

250,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 600,18

Melhor lance

Unidade:

Item 2

Fechado

LUMINARIA PUBLICA LED 150W 5000K

Quantidade:

200,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 871,50

Melhor lance

Unidade:

Item 3

Fechado

LUMINARIA PUBLICA LED 200W 5000K

Quantidade:

100,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 941,35

Melhor lance

Unidade:

Item 4

Fechado

LUMINARIA PUBLICA LED 50W 5000K

Quantidade:

250,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 479,32

Melhor lance

Unidade:

Item 5

Fechado

INTERRUPTOR 1 TC SOBREPLUS C/P BCA

Quantidade:

4000,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,50

Melhor lance

Unidade:

Item 6

Fechado

CABO FLEXIVEL 150 MM 1KV

Quantidade:

1000,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 217,95

Melhor lance

Unidade:

Item 7

Fechado

REFLETOR DE LED 200 WATTS

Quantidade:

200,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 198,27

Melhor lance

Unidade:

Item 8

Fechado

CABO FLEXIVEL 10,0 MM

Quantidade:

1000,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17,67

Melhor lance

Unidade:

Item 9

Fechado

CABO FLEXÍVEL 2,5 MM

Quantidade:

20000,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,60

Melhor lance

Unidade:

Item 10

Fechado

CABO FLEXIVEL 1,5MM

Quantidade:

6000,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,91

Melhor lance

Unidade:

Item 11

Fechado

CABO FLEXIVEL 4,00M

Quantidade:

6000,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,87

Melhor lance

Unidade:

Item 12

Fechado

FIO PARALELO 2X1,50

Quantidade:

6000,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4,69

Melhor lance

Unidade:

Andamento do processo

30/04/2025

30/04/2025 18:25:35 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO N° 046-2025 assinado.pdf) em 30/04/2025 às 15:25.

30/04/2025 18:24:00 | Sistema

(CONT. 1) cláusulas do edital carecem de ajustes para atender às especificações técnicas exigidas, a fim de garantir a aquisição de materiais que atendam aos padrões de qualidade e segurança. 3. Interesse Público: A manutenção de exigências que não estejam em conformidade pode resultar em prejuízos à administração pública e à coletividade, o que justifica a necessidade de revisão do edital. Diante do exposto, e visando assegurar a legalidade e a transparência do processo licitatório, opina-se pela suspensão do processo até que sejam realizadas as devidas correções no edital, conforme recomendado pelo parecer jurídico. Conclusão A suspensão do processo licitatório é uma medida necessária para garantir que o certame ocorra em conformidade com a legislação vigente e os princípios que regem a administração pública Santana do Araguaia-PA, 30 de Abril de 2025. Atenciosamente, IAGO DE SOUZA SANTOS Portaria n° 067/2025 Pregoeiro

30/04/2025 18:24:00 | Sistema

Motivo: JUSTIFICATIVA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025/SRP/FUNDEB OBJETO: Aquisição de Material Elétrico Com base no parecer jurídico elaborado pelo Procurador Geral do Município Dr. Fernando Pereira Braga, datado de 29 de Abril de 2025, venho por meio deste documento justificar a suspensão do processo licitatório em epígrafe. Justificativa O parecer jurídico apresentado aponta que a empresa I O BARBOSA RI PROJETOS apresentou impugnação ao edital, indicando a existência de vícios que, embora sanáveis, comprometem a conformidade do processo com as normas vigentes, especialmente em relação à Lei 14.133/2021 e às exigências do INMETRO. As principais considerações do parecer incluem: 1. Tempestividade da Impugnação: A impugnação foi protocolada dentro do prazo legal, o que legitima a análise das alegações apresentadas. 2. Vícios Identificados: O parecer destaca que algumas... (CONTINUA)

30/04/2025 18:24:00 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

30/04/2025 18:24:26 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2025, PROCESSO Nº 046-2025, FUNDEB, MATERIAL ELÉTRICO, INMETRO.pdf) em 30/04/2025 às 15:24.

30/04/2025 18:21:41 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2025, PROCESSO Nº 046-2025, FUNDEB, MATERIAL ELÉTRICO, INMETRO (1).pdf) em 30/04/2025 às 15:21.

30/04/2025 18:20:42 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2025, PROCESSO Nº 046-2025, FUNDEB, MATERIAL ELÉTRICO, INMETRO.pdf) em 30/04/2025 às 15:20.