OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª. JORCELI SILVA SESTARI, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 043/2024-SEDUC – PROC. Nº 2024/433392.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Darçon Gomes de Souza
Autoridade Competente:
Adenilton da Silva
Apoio:
Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/02/2025 às 14:25
Inicio das Propostas
28/02/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
21/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/03/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
25/03/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 02-2025 -REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-11:18:26
1. Memorial Descritivo de Arquitetura EEEM PROF. JORCELI DILVA SESTARI.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-09:57:37
1. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO EEEM PROF. JORCELI DILVA SESTARI.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-09:57:53
2-ETP - ESCOLA JORCELLI SILVA CESTARI PREFEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-09:58:15
3. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - JORCELI.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-09:58:36
4. PLANILHA COMPOSIÇÃO PRÓPRIA CPU.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-09:58:55
5.PLANILHA HORISTA E MENSALISTA_Orç.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-09:59:19
6.PLANILHA BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-09:59:38
7. Matriz de Risco.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-10:00:29
Memória de Calculo - Jorceli.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-10:00:46
Planilha Orçamentária - Jorceli.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-10:01:08
Projetos Arquitetônicos - Jorceli.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-10:01:33
PLANILHA UNIFICADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2025-11:16:24
PLANILHA UNIFICADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2025-11:17:06
Julgamento da Impugnação - DECISAO IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/03/2025-13:59:56
DESPACHO .pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2025-12:37:35
PARECER. RECURSO ADMINISTRATIVO REFORMA ESCOLA JORCELI.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-12:03:44
DECISÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-12:35:17
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-16:10:41
FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-12:12:22
PARECER CONTROLE.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-12:12:57
PARECER JURIDICO 02.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-12:13:29
CONTRATO 137_2025_CONCORRÊNCIA_02_2025_FME_ADSERV CONSTRUTORA LTDA ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
29/04/2025-12:19:10
1°aditivo de prazo contrato N°137-2025 assss.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:05:18
1º TERMO ADITIVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - JORCELI.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:05:38
8 Autorização.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:07:03
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:07:25
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:07:40
PARECE JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO.PDF
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:08:03
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:08:19
PARECER CONTROLE INTERNO TERMO DE RESCISÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-10:19:07
PARECER JURÍDICO, TERMO DE RESCISÃO CONCORRÊNCIA 02-2025, FME.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-10:19:25
Termo de Rescisão do contrato N°137-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-10:19:40
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 1 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - edital 002-2025 - EMPRESA SANTOS FREIRE 13 03 2025 ASS DIG.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ADSERV CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF JORCELI SILVA SESTARI
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.381.733,59
Melhor lance
R$ 3.550.000,00
Unidade:
SVÇ
06/03/2026
06/03/2026 13:19:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo de Rescisão do contrato N°137-2025.pdf) em 06/03/2026 às 10:19.
06/03/2026 13:19:25 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO, TERMO DE RESCISÃO CONCORRÊNCIA 02-2025, FME.pdf) em 06/03/2026 às 10:19.
06/03/2026 13:19:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER CONTROLE INTERNO TERMO DE RESCISÃO.pdf) em 06/03/2026 às 10:19.
15/01/2026
15/01/2026 13:08:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO.pdf) em 15/01/2026 às 10:08.
15/01/2026 13:08:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECE JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO.PDF) em 15/01/2026 às 10:08.
15/01/2026 13:07:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO.pdf) em 15/01/2026 às 10:07.
15/01/2026 13:07:25 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO.pdf) em 15/01/2026 às 10:07.
15/01/2026 13:07:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (8 Autorização.pdf) em 15/01/2026 às 10:07.
15/01/2026 13:05:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º TERMO ADITIVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - JORCELI.pdf) em 15/01/2026 às 10:05.
15/01/2026 13:05:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1°aditivo de prazo contrato N°137-2025 assss.pdf) em 15/01/2026 às 10:05.
29/04/2025
29/04/2025 15:13:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO 02.pdf) em 29/04/2025 às 12:13.
29/04/2025 15:12:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER CONTROLE.pdf) em 29/04/2025 às 12:12.
29/04/2025 15:12:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf) em 29/04/2025 às 12:12.
24/04/2025
24/04/2025 14:42:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Adenilton da Silva.
23/04/2025
23/04/2025 19:26:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Adenilton da Silva.
23/04/2025 19:10:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf) em 23/04/2025 às 16:10.
23/04/2025 19:07:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2025 15:35:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO.pdf) em 23/04/2025 às 12:35.
23/04/2025 15:03:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER. RECURSO ADMINISTRATIVO REFORMA ESCOLA JORCELI.pdf) em 23/04/2025 às 12:03.
23/04/2025 14:22:07 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/04/2025
10/04/2025 12:23:50 | Sistema
O fornecedor ADSERV CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
07/04/2025
07/04/2025 19:57:53 | Sistema
O fornecedor TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
03/04/2025
03/04/2025 19:48:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/04/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 10/04/2025 às 18:00.
03/04/2025 19:45:58 | Sistema
Justificativa: intenção duplicata. ja aceita anteriormente.
03/04/2025 19:45:58 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso com fundamento na lei 14.133, visto que a empresa declarada como vencedora apresentou a proposta e a documentação em desconformidade com o edital, principio basilar da lei de licitação na qual apresentaremos em nossa peça recursal. Artigo 165. Lei 14.133. Salientamos que a peça recursal será apresentada as inconformidade apontadas.
03/04/2025 19:45:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
03/04/2025 19:45:15 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso com fundamento na lei 14.133, visto que a empresa declarada como vencedora apresentou a proposta e a documentação em desconformidade com o edital, principio basilar da lei de licitação na qual apresentaremos em nossa peça recursal. Artigo 165. Lei 14.133.
03/04/2025 19:45:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/04/2025 19:30:08 | Sistema
O fornecedor TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/04/2025 19:27:58 | Sistema
O fornecedor TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/04/2025 19:22:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/04/2025 às 16:32.
03/04/2025 19:20:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ADSERV CONSTRUTORA LTDA.
03/04/2025 16:10:00 | Pregoeiro
Boa tarde. Estamos conferindo a documentação.
03/04/2025 15:37:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO .pdf) em 03/04/2025 às 12:37.
01/04/2025
01/04/2025 13:43:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2025 12:01:22 | Sistema
Motivo: Solicitao que seja enviado documentação de habilitação em conformidade com o Edital, sob pena de desclassificação.
01/04/2025 12:01:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:01 do dia 01/04/2025.
01/04/2025 11:41:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2025 às 08:51.
01/04/2025 11:41:22 | Sistema
O fornecedor ADSERV CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/03/2025
28/03/2025 16:19:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/03/2025 15:35:14 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviado a proposta financeira em conformidade com o solicitado no Edital, sob pena de desclassificação.
28/03/2025 15:35:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 28/03/2025.
28/03/2025 15:25:39 | F. ADSERV CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Boa Tarde, já estamos no limite de nosso preço, levando em consideração de fornecer um serviço com qualidade e compromisso.
28/03/2025 15:21:40 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviado novos lances, para fins de obber melhor preço para Administração.
28/03/2025 15:21:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:31 do dia 28/03/2025.
28/03/2025 15:11:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ADSERV CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 3.550.000,00.
28/03/2025 15:11:39 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
28/03/2025 15:11:39 | Sistema
Motivo: Percentual apresentado na planilha BDI divergente do apresentado na planilha orçamentária.
28/03/2025 15:11:39 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI foi desclassificado no processo.
28/03/2025 13:01:51 | Sistema
Motivo: Licitante deverá apresentar planilha de BDI (30,51%) com o percentual de acordo com o apresntado na planilha orçamentária (30,50%), sob pena de desclassificação.