Processo Finalizado

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. CARAJÁS, QD 57, LOTE 15, BAIRRO SETOR CARAJÁS, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REDE...

INEXIGIBIL.DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia

Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Darçon Gomes de Souza

Autoridade Competente:

Adenilton da Silva

Apoio:

Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/04/2026 às 13:02

Documentos

TR - LOCAÇÃO DE IMOVEL CARAJÁS 2.pdf

Tipo: Edital

13/04/2026-09:48:28

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:42:11

PARECER CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:42:28

JUSTIFICATICA DE LOCAÇÃO E PREÇO - LEI 14.133.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:42:50

4 - AUTORIZAÇÃO para abertura (22).pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:43:23

5- Autuação.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:43:39

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO (19).pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:43:55

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:44:17

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:44:39

DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:45:00

ETP LOCAÇÃO CARAJÁS 2.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:45:26

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:45:50

JUSTIFICATIVA DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:46:23

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:46:44

TR - LOCAÇÃO DE IMOVEL CARAJÁS 2.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:47:05

FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-10:23:14

CONTRATO 302_2025_INEXIGIBILIDADE_31_2025_S CARVALHO SOBRINHO LTDA_ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

13/04/2026-10:31:21

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 302-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-10:54:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Locação de imóvel, localizado na Av. carajás, QD 57, LT 15, setor carajás, Santana do Araguaia – PA,...

Quantidade:

12,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.000,00

Melhor lance:

R$ 6.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

13/04/2026

13/04/2026 13:54:17 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 302-2025.pdf) em 13/04/2026 às 10:54.

13/04/2026 13:23:14 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf) em 13/04/2026 às 10:23.

13/04/2026 13:20:10 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.

13/04/2026 13:20:10 | Sistema

O item 0001 foi aberto.

13/04/2026 13:20:10 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

13/04/2026 13:18:36 | Sistema

O fornecedor S CARVALHO SOBRINHO LTDA (39.284.794/0001-06) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.000,00 para o item 0001.

13/04/2026 13:15:14 | Sistema

0 fornecedor S CARVALHO SOBRINHO LTDA (39.284.794/0001-06), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.

13/04/2026 13:14:41 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

13/04/2026 13:14:41 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

13/04/2026 13:14:00 | Sistema

Credenciado o fornecedor S CARVALHO SOBRINHO LTDA (39.284.794/0001-06), tendo por representante Silvano Carvalho Sobrinho.