Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIALIZADA DE ADMINISTRAÇÃO...

INEXIGIBIL.DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Darçon Gomes de Souza

Autoridade Competente:

Adenilton da Silva

Apoio:

Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/02/2026 às 12:52

Documentos

TERMO REFERENCIA - Serviços advocatícios (BRASIL DE CASTRO).pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-09:41:51

ETP - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - BRASIL DE CASTRO ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:42:37

DFD_20-_20Servi_C3_A7os_20advocat_C3_ADcios_202026_20assinado_20(1).pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:42:53

1-Contrato Social_e_Alterações (2).pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:43:25

2-OAB-PA JOÃO BRASIL - Diploma e Certificados (2).pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:43:41

3-kitCertidões_renovação (2).pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:44:02

4 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO para abertura (25).pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:44:39

5- Autuação.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:45:05

Atestado Cap. Tecnica - Bagre_20 12 2024_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:45:18

Atestado Cap. Tecnica - S.D.A_15 01 2025_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:45:33

Atestado Cap. Tecnica - Viseu_20 12 2024_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:45:49

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA BRASIL DE CASTRO - RONDON DO PARÁ.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:46:10

DOCUMENTOS UNIFICADOS.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:46:29

JUSTIFICATIVA DO PREÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:46:45

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:47:02

FISCAL DE CONTRATO 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:47:22

PARECER CONTROLE.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:47:44

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:48:03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.2026.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-09:49:53

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOG...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18.750,00

Melhor lance:

R$ 18.750,00

Unidade:

SVÇ

20/02/2026
20/02/2026 13:26:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
20/02/2026 13:26:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
20/02/2026 13:26:05 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
20/02/2026 13:25:49 | Sistema
O fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 18.750,00.
20/02/2026 13:24:11 | Sistema
O fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 18.750,00 para o item 0001.
20/02/2026 13:23:32 | Sistema
0 fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
20/02/2026 13:22:56 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
20/02/2026 13:22:56 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
20/02/2026 13:22:39 | Sistema
Credenciado o fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), tendo por representante JOÃO LUIZ BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO.
20/02/2026 13:14:30 | Sistema
Removido o credenciamento do fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46).
20/02/2026 13:14:02 | Sistema
Credenciado o fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), que não está representado na sessão presencial.
20/02/2026 13:12:01 | Sistema
Credenciado o fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), que não está representado na sessão presencial.