Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA CARLOS EDUARDO GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA...

INEXIGIBIL.DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Darçon Gomes de Souza

Autoridade Competente:

Eduardo Alves Conti

Apoio:

Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/03/2026 às 12:44

Documentos

TERMO REFERENCIA - Serviços advocatícios.pdf

Tipo: Edital

09/03/2026-09:34:23

4 - AUTORIZAÇÃO para abertura (24).pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-09:38:08

5- Autuação.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-09:38:35

DFD - Serviços advocatícios 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-09:39:02

DOCUMENTOS QUE COMPROVE NOTÓRIA.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-09:39:23

ETP - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-09:39:40

JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-09:40:01

PARECER CONTROLE.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-09:40:19

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-09:40:35

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMETÁRIOS.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-09:40:57

TERMO REFERENCIA - Serviços advocatícios.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-09:41:17

CONTRATO_019_2026_INEXIGIBILIDADE_01_2026_PMSA_CARLOS GODOY_ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

09/03/2026-10:01:56

CONTRATO Nº 19.2026 P1.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-10:15:27

CONTRATO Nº 19.2026 P2.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-10:15:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA CARLOS EDUARDO GODOY SOCIEDADE DE ADV...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 30.000,00

Melhor lance:

R$ 30.000,00

Unidade:

SVÇ

09/03/2026
09/03/2026 13:15:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 19.2026 P2.pdf) em 09/03/2026 às 10:15.
09/03/2026 13:15:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 19.2026 P1.pdf) em 09/03/2026 às 10:15.
09/03/2026 13:11:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
09/03/2026 13:11:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
09/03/2026 13:11:59 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
09/03/2026 13:11:26 | Sistema
O fornecedor CARLOS GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (20.446.138/0001-26) apresentou proposta no valor unitário de R$ 30.000,00 para o item 0001.
09/03/2026 13:10:36 | Sistema
0 fornecedor CARLOS GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (20.446.138/0001-26), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
09/03/2026 13:10:18 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
09/03/2026 13:10:18 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
09/03/2026 13:10:07 | Sistema
Credenciado o fornecedor CARLOS GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (20.446.138/0001-26), tendo por representante CARLOS EDUARDO GODOY PERES.