CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SER CONSTRUÍDA NA RUA 151, S/N, BAIRRO SERINGAL, SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024-FUNDEB
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Darçon Gomes de Souza
Autoridade Competente:
Adenilton da Silva
Apoio:
Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/04/2024 às 18:33
Inicio das Propostas
24/04/2024 às 18:40
Limite p/ Impugnações
08/05/2024 às 15:00
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2024 às 15:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/05/2024 às 14:00
Abertura das Propostas
13/05/2024 às 14:01
Documentos
EDITAL - CONCORRENCIA ESCOLA_compressed.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-15:55:37
PARECER_JURIDICO_RECURSOS_ADMINISTRATIVOS_-_CONCORRENCIA_02-2024_-_FUNDEB_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
06/06/2024-13:05:47
Setor Engenharia_ Despacho (2).pdf
Tipo: Outros documentos
14/06/2024-08:55:27
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24- FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2024-16:39:24
DFD ESCOLA_00 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2024-16:40:24
ETP - ESCOLA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2024-16:40:46
Solicitação de exclusão de edital Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2024-16:10:54
contrato Nº 276 2024.pdf
Tipo: Contrato
08/08/2024-16:22:08
1° Termo Aditivo de quantitativo do Contrato n°276.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2024-10:34:35
JUSTIFICATIVA 1º Termo Aditivo.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2024-10:35:09
PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO 1º TERMO ADITIVO, CONTRATO 276-2024, CONCORRÊNCIA 002-2024, PROCESSO LICITATÓRIO 033-2024, QU.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2024-10:35:34
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 1º TERMO ADITIVO ESCOLA BAIRRO SERINGAL.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2024-10:36:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ESQUADRO EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.008.953,24
Melhor lance
R$ 2.599.000,00
Unidade:
M³
16/10/2024
16/10/2024 13:36:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 1º TERMO ADITIVO ESCOLA BAIRRO SERINGAL.pdf) em 16/10/2024 às 10:36.
16/10/2024 13:35:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO 1º TERMO ADITIVO, CONTRATO 276-2024, CONCORRÊNCIA 002-2024, PROCESSO LICITATÓRIO 033-2024, QU.pdf) em 16/10/2024 às 10:35.
16/10/2024 13:35:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA 1º Termo Aditivo.pdf) em 16/10/2024 às 10:35.
16/10/2024 13:34:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1° Termo Aditivo de quantitativo do Contrato n°276.2024.pdf) em 16/10/2024 às 10:34.
08/08/2024
08/08/2024 19:10:54 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo EDITAL 02 - CONCORRENCIA ESCOLA.pdf foi desvinculado do processo.
08/08/2024 18:55:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EDITAL - CONCORRENCIA ESCOLA_compressed.pdf) em 08/08/2024 às 15:55.
07/08/2024
07/08/2024 19:40:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ETP - ESCOLA.pdf) em 07/08/2024 às 16:40.
07/08/2024 19:40:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DFD ESCOLA_00 assinado.pdf) em 07/08/2024 às 16:40.
07/08/2024 19:39:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24- FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf) em 07/08/2024 às 16:39.
18/06/2024
18/06/2024 13:03:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Adenilton da Silva.
18/06/2024 12:07:09 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Adenilton da Silva.
18/06/2024 11:19:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/06/2024
14/06/2024 12:01:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 17/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 20/06/2024 às 18:00.
14/06/2024 12:00:50 | Sistema
Intenção: declaro intenção de recurso
14/06/2024 12:00:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/06/2024 11:55:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Setor Engenharia_ Despacho (2).pdf) em 14/06/2024 às 08:55.
14/06/2024 11:48:31 | Sistema
O fornecedor L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/06/2024 11:44:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 14/06/2024 às 08:54.
14/06/2024 11:44:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/06/2024 11:38:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ADSERV CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.599.000,00.
14/06/2024 11:38:59 | Sistema
O fornecedor L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/06/2024 11:38:59 | Sistema
Motivo: licitante desclassificado por deixar de apresentar na sua proposta financeira o memorial de calculo, solicitado no item 7.3.7 do edital.
14/06/2024 11:38:59 | Sistema
O fornecedor L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.
12/06/2024
12/06/2024 13:30:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2024 13:29:24 | F. L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LT
Documentação Item 0001: COMO NÃO OBTIVEMOS RETORNO, IREMOS REENVIAR NOSSA PROPOSTA PARA NÃO PERDEMOS O PRAZO E AGUARDAREMOS SEU RETORNO
12/06/2024 13:03:38 | F. L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LT
Documentação Item 0001: SR. AGENTE DE CONTRATAÇÃO HÁ ALGUM ERRO EM NOSSA PROPOSTA QUE DEVA SER SANEADO??
12/06/2024 12:58:56 | F. L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LT
Documentação Item 0001: HOUVE ALGUMA OBSERVAÇÃO POR PARTE DA EQUIPE TÉCNICA QUE DEVE SER DILIGENCIADO???
12/06/2024 12:58:05 | F. L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LT
Documentação Item 0001: BOM DIA SENHOR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NÓS JÁ ENCAMINHAMOS A PROPOSTA DE PREÇOS
12/06/2024 12:26:29 | Sistema
Motivo: SOLICITO QUE A LICITANTE ENCAMINHE A PROPOSTA FINANCEIRA COMPLETA, INCLUSIVE COM SEUS ANEXOS E DECLARAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO NO CERTAME.
12/06/2024 12:26:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:26 do dia 12/06/2024.
11/06/2024
11/06/2024 12:09:44 | Agente de Contratação
bom dia pessoal, passando para comunicar que daremos continuidade na sessão de julgamento desta concorrência, amanhã dia 12/06/2024 as 09:00 horas, nas mesmas condições previstas em edital.
10/06/2024
10/06/2024 00:56:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2024 00:56:03 | F. L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LT
Documentação Item 0001: SEGUE PROPOSTA READEQUADA
06/06/2024
06/06/2024 19:14:35 | F. L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LT
Documentação Item 0001: Bom tarde, estamos conectados
06/06/2024 16:17:09 | Sistema
Motivo: solicito que a licitante apresente a proposta financeira readequada, tudo em conformidade com o edital e declaro aberta diligência, a fim de prova a exequibilidade do preço ofertado no certame, sob pena de desclassificação, em conformidade com o item 9.4 e 9.6 do edital.
06/06/2024 16:17:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 10/06/2024.
06/06/2024 16:08:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 2.256.714,92.
06/06/2024 16:08:16 | Sistema
Motivo: Foi realizado analise dos recursos administrativo , emitido parecer jurídico nos autos do processo, dando provimento ao recurso da empresa: L A S COMERCIO E SERVIÇOS. Tronando necessário rever atos na analise das propostas.
06/06/2024 16:08:16 | Sistema
O fornecedor L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
06/06/2024 16:06:58 | Sistema
Motivo: Foi realizado analise dos recursos administrativo , emitido parecer jurídico nos autos do processo, dando provimento ao recurso da empresa: L A S COMERCIO E SERVIÇOS. Tornando necessário rever atos na analise das propostas.
06/06/2024 16:06:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
06/06/2024 16:05:47 | Sistema
Motivo: Foi realizado analise dos recursos administrativo , emitido parecer jurídico nos autos do processo, dando provimento ao recurso da empresa: L A S COMERCIO E SERVIÇOS. Tronando necessário rever atos na analise das propostas.
06/06/2024 16:05:47 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
27/05/2024
27/05/2024 19:51:03 | Sistema
O fornecedor L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/05/2024 18:42:26 | Sistema
O fornecedor ESQUADRO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/05/2024
23/05/2024 12:24:14 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 27/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 31/05/2024 às 18:00.
23/05/2024 12:22:32 | Sistema
(CONT. 1) vários documentos de habilitação, que provarei no Recurso.
23/05/2024 12:22:32 | Sistema
Intenção: A empresa R M MATERIAIS ELETRICOS LTDA-EPP (CNPJ nº 20.166.827/0001-87), vem, por meio deste, apresentar imediata INTENÇÃO DE RECURSO contra a Decisão de Classificação/Desclassificação emitida pelo Ilustre Agente de Contratação, com fulcro no item 12.1 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, por discordar dos motivos da desclassificação de nossa proposta, uma vez que cumpriu as exigências legais de sua apresentação, não havendo qualquer razão/base legal para a recusa da aceitabilidade e desclassificação sumária da proposta de preços ofertada, posto que a mesma foi devidamente apresentada nos termos do Edital de Licitação e anexos, conforme entendimento constante dos seguintes acórdãos (Acórdãos 1.179/2008, 2.371/2009, 187/2014, 2.546/2015 e 830/2018-Plenário-TCU), bem como por ter verificado diversas inconsistências na Documentação de Habitação da empresa concorrente Adserv Construtora Ltda, entre elas, que a licitante deixou de apresentar... (CONTINUA)
23/05/2024 12:22:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/05/2024 12:22:27 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTERESSE DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE