CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IZABEL DIAS, LOCALIZADA NA RUA OLÍMPIA, S/N, DISTRITO DE BARREIRA DO CAMPO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Darçon Gomes de Souza
Autoridade Competente:
Adenilton da Silva
Apoio:
Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/09/2024 às 14:48
Inicio das Propostas
30/09/2024 às 15:00
Limite p/ Impugnações
12/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/10/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
16/10/2024 às 13:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 06.pdf
Tipo: Edital
30/09/2024-11:38:02
PARECER JURÍDICO EM RECURSO ADMINISTRATIVO, EMPRESA HABITAR CONSTRUTORA (1).pdf
Tipo: Edital
08/11/2024-10:20:23
PARECER JURÍDICO EM RECURSO ADMINISTRATIVO, EMPRESA RECORRENTE R&A ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Edital
08/11/2024-10:20:37
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-16:43:48
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 QUADRA POIESPORTIVA EDUCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-16:44:17
JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO ACEITE ADITIVO - HABITAR.pdf
Tipo: Edital
08/12/2025-08:43:37
PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO.pdf
Tipo: Edital
08/12/2025-08:43:47
parecer juridico 1º TERMO ADITIVO.pdf
Tipo: Edital
08/12/2025-08:44:05
3 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2024-11:38:37
DFD_Quadra (1) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2024-11:39:05
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2024-11:39:23
Projeto Básico ilovepdf_merged-116_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2024-11:40:17
PARECER JURÍDICO, EDITAL, CONCORRÊNCIA 06-2024 - FME, PROCESSO 105-2024, QUADRA POLIESPORTIVA - PRONTO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2024-11:40:39
5 - CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2024-11:42:25
DECISÃO RECURSO - CONCORRENCIA 06-2024.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
08/11/2024-10:14:06
PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 QUADRA POIESPORTIVA EDUCAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2024-16:55:06
FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2024-16:55:37
CONTRATO_377_2024_HABITAR CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Contrato
18/11/2024-16:58:29
1º ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO N°377-2024 (2) assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/12/2025-08:43:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - RA & ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TD MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TD MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, LOCALIZADA NA RUA OLIMPI...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 798.727,58
Melhor lance
R$ 598.400,00
Unidade:
SVÇ
08/12/2025
08/12/2025 11:44:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (parecer juridico 1º TERMO ADITIVO.pdf) em 08/12/2025 às 08:44.
08/12/2025 11:43:47 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER CONTROLE INTERNO 1º TERMO ADITIVO.pdf) em 08/12/2025 às 08:43.
08/12/2025 11:43:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA 1º TERMO ADITIVO ACEITE ADITIVO - HABITAR.pdf) em 08/12/2025 às 08:43.
08/12/2025 11:43:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO N°377-2024 (2) assinado.pdf) em 08/12/2025 às 08:43.
27/11/2025
27/11/2025 19:44:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 QUADRA POIESPORTIVA EDUCAÇÃO.pdf) em 27/11/2025 às 16:44.
27/11/2025 19:43:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf) em 27/11/2025 às 16:43.
18/11/2024
18/11/2024 19:55:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 1316-24-DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS-1.pdf) em 18/11/2024 às 16:55.
18/11/2024 19:55:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER OFICIAL COM A NOVA LEI 2024 QUADRA POIESPORTIVA EDUCAÇÃO.pdf) em 18/11/2024 às 16:55.
13/11/2024
13/11/2024 16:05:36 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Adenilton da Silva.
08/11/2024
08/11/2024 13:50:03 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Adenilton da Silva.
08/11/2024 13:49:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA.
08/11/2024 13:49:36 | Sistema
Motivo: decisão em anexo.
08/11/2024 13:49:36 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
08/11/2024 13:49:06 | Sistema
Motivo: decisão em anexo.
08/11/2024 13:49:06 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor TD MATERIAIS ELETRICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
08/11/2024 13:32:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/11/2024 13:31:56 | Sistema
Justificativa: A decisão proferida, tem como base parecer jurídico em anexo, onde o mesmo orienta essa comissão a retornar a fase de habilitação e rever atos que levou a inabilitação da mesma.
08/11/2024 13:31:56 | Sistema
Intenção: A EMPRESA HABITAR NÃO FOI REABILITADA NA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. NÃO ENTENDO COMO ELA ESTÁ FIGURANDO COMO VENCEDORA DO CERTAME
08/11/2024 13:31:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
08/11/2024 13:27:51 | Sistema
Justificativa: indefiro.
08/11/2024 13:27:51 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS
08/11/2024 13:27:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
08/11/2024 13:27:50 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/11/2024 13:22:16 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/11/2024 13:20:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO EM RECURSO ADMINISTRATIVO, EMPRESA RECORRENTE R&A ENGENHARIA LTDA.pdf) em 08/11/2024 às 10:20.
08/11/2024 13:20:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO EM RECURSO ADMINISTRATIVO, EMPRESA HABITAR CONSTRUTORA (1).pdf) em 08/11/2024 às 10:20.
08/11/2024 13:17:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/11/2024 às 10:27.
08/11/2024 13:16:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/11/2024 13:16:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA.
08/11/2024 13:15:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HABITAR CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 598.400,00.
08/11/2024 13:15:55 | Sistema
Motivo: conforme decisão em anexo.
08/11/2024 13:15:55 | Sistema
O fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
08/11/2024 13:14:48 | Sistema
Motivo: conforme decisão em anexo.
08/11/2024 13:14:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
08/11/2024 13:14:06 | Sistema
Motivo: segue em anexo.
08/11/2024 13:14:06 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
02/11/2024
02/11/2024 02:43:23 | Sistema
O fornecedor TD MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
02/11/2024 02:42:10 | Sistema
O fornecedor TD MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
29/10/2024
29/10/2024 01:09:18 | Sistema
O fornecedor RA & ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/10/2024
25/10/2024 18:42:44 | Sistema
O fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
23/10/2024
23/10/2024 13:54:12 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 29/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/11/2024 às 23:59.
23/10/2024 13:52:41 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 28/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/10/2024 às 23:59.
23/10/2024 13:51:02 | Sistema
Intenção: Solicitamos diligencias sob a CAT 350051/2024 apresentada pela empresa, afim de comprovar sua veracidade atraves de contrato, relatório fotográfico, Nota fiscal emitida e os respectivos comprovantes de pagamento sob os serviços executados.
23/10/2024 13:51:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/10/2024 13:50:59 | Sistema
Intenção: Solicitamos diligencias sob a CAT 350051/2024 apresentada pela empresa, afim de comprovar sua veracidade atraves de contrato, relatório fotográfico, Nota fiscal emitida e os respectivos comprovantes de pagamento sob os serviços executados.
23/10/2024 13:50:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/10/2024 13:50:53 | Sistema
Intenção: Solicitamos diligencias sob a CAT 350051/2024 apresentada pela empresa, afim de comprovar sua veracidade atraves de contrato, relatório fotográfico, Nota fiscal emitida e os respectivos comprovantes de pagamento sob os serviços executados.
23/10/2024 13:50:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/10/2024 13:50:41 | Sistema
Intenção: Solicitamos diligencias sob a CAT 350051/2024 apresentada pela empresa, afim de comprovar sua veracidade atraves de contrato, relatório fotográfico, Nota fiscal emitida e os respectivos comprovantes de pagamento sob os serviços executados.
23/10/2024 13:50:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.