CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, NO DISTRITO DE BARREIRA DO CAMPO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 36000009368/2025-NOVO PAC, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO...
CONCORRÊNCIA ELETRÔN./02 PMSA/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Darçon Gomes de Souza
Autoridade Competente:
Eduardo Alves Conti
Apoio:
Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/02/2026 às 14:37
Inicio das Propostas
24/02/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
11/03/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 02-2026.pdf
Tipo: Edital
24/02/2026-10:14:15
PARECER JURÍDICO, EDITAL UBS, BARREIRA DO CAMPO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:38:54
8 - MEMORIAIS DESCRITIVOS E RELATORIO TECNICOS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:39:40
11-Planilha Orçamentária - UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:39:57
12-Composição de Preços Unitários - UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:40:14
13-Memoria de Cálculo - UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:40:37
14-CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:40:54
15- BDI DESONERADO - UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:41:36
17- JUSTIFICATIVA CPU- UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:41:58
20-ETP - UBS DE BARREIRA DOS CAMPOS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:42:19
21-MATRIZ DE RISCO UBS BARREIRA DOS CAMPOS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:42:44
TERMO DE REFERENCIA UBS BARREIRA DOS CAMPOS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:43:13
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:45:07
9- ORÇAMENTO COMPLETO - DADOS GERAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:46:18
10- ORÇAMENTO COMPLETO - RESUMO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:46:34
16-COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS DE PREÇOS UNITÁRIOS - CPU.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:46:56
1-Projeto Arquitetônico - UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:52:01
2-Projeto Estrutural - UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:52:21
3 - Projeto Hidrosanitário - UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:52:37
4 - Projeto INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SPDA - UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:52:56
5 -PROJETO - SPDA-PDF - UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:53:25
6 - PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS - UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:53:43
7 - PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO - UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:54:02
extrato de aviso de licitação.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-11:59:01
Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE COMPOSIÇÕES AUXILIARES.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/03/2026-22:37:09
Resposta de Esclarecimento - ORÇAMENTO COMPLETO - CPUS.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-16:50:06
Parecer Tecnico Obra UBS Barreira.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-12:28:21
Resposta a solictação - obra UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:44:05
PARECER JURIDICO E DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-11:30:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NICOLELA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - HABITAR CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PORTE I, PARA O...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.509.684,12
Melhor lance:
R$ 1.999.050,00
Unidade:
SVÇ
27/03/2026
27/03/2026 14:37:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Eduardo Alves Conti.
27/03/2026 14:30:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO E DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf) em 27/03/2026 às 11:30.
27/03/2026 14:26:11 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer anexo.
27/03/2026 14:26:11 | Sistema
Eduardo Alves Conti decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NICOLELA CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/03/2026 12:15:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2026 12:15:16 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/03/2026
26/03/2026 11:44:06 | Sistema
O fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/03/2026
23/03/2026 13:59:28 | Sistema
O fornecedor NICOLELA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/03/2026
18/03/2026 14:02:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 26/03/2026 às 18:00.
18/03/2026 13:48:31 | Sistema
O fornecedor NICOLELA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/03/2026 13:47:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 10:57.
18/03/2026 13:47:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/03/2026 13:46:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA.
18/03/2026 13:44:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta a solictação - obra UBS.pdf) em 18/03/2026 às 10:44.
18/03/2026 13:24:38 | Agente de Contratação
Bom dia Srs.
17/03/2026
17/03/2026 12:32:58 | Agente de Contratação
Encamino os autos ao Departamento de Engenharia deste município para manifestação acerca dos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa HABITAR CONSTRUTORA LTDA.
17/03/2026 11:10:28 | Agente de Contratação
Estamos analisando a documentação de habilitação ora apresentadas.
17/03/2026 11:09:42 | Agente de Contratação
Bom dia Srs.
16/03/2026
16/03/2026 17:10:48 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado, concedo o prazo por mais 2 (duas) horas.
16/03/2026 17:10:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 17:06:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 15:14:33 | F. HABITAR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, conforme preconiza o edital, e também ao fato de que algumas certidões precisam de um prazo maior para emissão, solicitamos o aumento do prazo para mais duas horas, para envio de todos os documentos solicitados.
16/03/2026 15:09:29 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, conforme previsto no Edital, sobe pena de desclassificaçao.
16/03/2026 15:09:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 14:58:34 | Sistema
O fornecedor NICOLELA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/03/2026 14:56:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 12:06.
16/03/2026 14:56:37 | Sistema
O fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/03/2026 12:53:24 | Agente de Contratação
Bom dia Srs.
13/03/2026
13/03/2026 19:31:41 | Agente de Contratação
Boa tarde. Estamos conferindo a documentação da proposta orçamentária enviada. Retornaremos dia 16/03/2026, às 8:30h.
13/03/2026 16:23:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 15:39:20 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da documentação da Proposta Orçamentária conforme previsto no Edital, sob pena de desclassificação.
13/03/2026 15:39:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 15:30:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HABITAR CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.999.050,00.
13/03/2026 15:30:59 | Sistema
O fornecedor M. A. GOMES OLIVEIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/03/2026 15:30:59 | Sistema
Motivo: De acordo com o parecer técnico do Setor de Engenharia deste município, a planilha orçamentária apresenta inconsistência em sua formatação e erros matemáticos insanáveis, que comprometem a aceitabilidade da proposta, portanto, não sendo o caso de diligência. Dessa forma, e considerando que a correção de tais erros implicaria em alteração da substância da proposta ou modificação do valor global após a fase de lances, o que é vedado pelo Art. 59, incisos I a VI, da Lei nº 14.133/2021, esta Comissão de Contratação decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa M.A. GOMES OLIVEIRA LTDA-ME.
13/03/2026 15:30:59 | Sistema
O fornecedor M. A. GOMES OLIVEIRA LTDA foi desclassificado no processo.
13/03/2026 15:28:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Obra UBS Barreira.pdf) em 13/03/2026 às 12:28.
13/03/2026 12:13:31 | Agente de Contratação
Bom dia Srs.
12/03/2026
12/03/2026 16:03:36 | Agente de Contratação
Encaminho os autos ao Setor Técnico para emissão de parecer.
12/03/2026 12:11:18 | Agente de Contratação
Bom dia srs.
11/03/2026
11/03/2026 19:43:51 | Agente de Contratação
Estamos analisando a documentação apresentada. Retornaremos amanhã, 12/03/2026, às 9h.
11/03/2026 19:42:52 | Agente de Contratação
Boa Tarde.
11/03/2026 13:46:06 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, conforme previsto no Edital, concedo a prorrogação do prazo. Fique atento, pois não haverá nova prorrogação.
11/03/2026 13:46:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 13:39:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 12:09:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 11:44:35 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da documentação da Proposta Orçamentária, conforme previsto no Edital, sob pena de desclassificação.
11/03/2026 11:44:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 11:30:25 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M. A. GOMES OLIVEIRA LTDA - ME com lance de R$ 1.999.000,00.
11/03/2026 11:29:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.