CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, A SEREM CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO CAMPO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 56000004905/2024-NOVO PAC.
CONCORRÊNCIA ELETRÔN./01 PMSA/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Darçon Gomes de Souza
Autoridade Competente:
Eduardo Alves Conti
Apoio:
Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2026 às 14:35
Inicio das Propostas
06/02/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
24/02/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 01-2026.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-11:31:06
1- Planilha de Orçemento.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:17:54
2- Cronograma Fisico.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:18:11
3- Planilha de Composição de Preço Unitario CPU.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:18:29
4- autorização (7).pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:18:49
4- Tabela de encargos sociais.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:19:08
5- Planilha de Composiçao de BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:19:36
6- Planilha Orçamento análitico.at.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:19:56
7- Planilha Memoria de Cálculo.at.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:20:17
18_MEMORIAL DESCRITIVO_V2.0 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:20:42
25-MATRIZ DE RISCOS – CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:21:01
26-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:22:33
COTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:23:03
PROJETOS UNIFICADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:23:26
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:23:45
TERMO DE REFERÊNCIA – OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAISrev.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:24:36
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE CONCORRÊNCIA 01-2026, PROCESSO 011-2026- PMSA, CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, MINHA CASA MINHA VIDA..pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:44:48
8- Planilha de Composição Adaptadas.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-11:57:44
Parecer Tecnico obra_ Construção 50 Casas.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-11:22:40
Parecer Tecnico Complementar obra_ Construção 50 Casas.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-13:34:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - HABITAR CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.084.465,77
Melhor lance:
R$ 6.021.447,00
Unidade:
SVÇ
24/03/2026
24/03/2026 15:19:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eduardo Alves Conti.
24/03/2026 11:32:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Eduardo Alves Conti.
23/03/2026
23/03/2026 18:36:02 | Sistema
Justificativa: Recurso conhecido e despovido, conforme documeno anexo.
23/03/2026 18:36:02 | Sistema
Eduardo Alves Conti decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HABITAR CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/03/2026 15:59:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/03/2026 15:59:18 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/03/2026
09/03/2026 17:31:06 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/03/2026
06/03/2026 20:09:22 | Sistema
O fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
03/03/2026
03/03/2026 16:19:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 18:00.
03/03/2026 16:18:25 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/03/2026 16:15:53 | Sistema
O fornecedor S CARVALHO SOBRINHO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/03/2026 16:08:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 13:18.
03/03/2026 16:07:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/03/2026 15:58:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA.
02/03/2026
02/03/2026 16:34:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Complementar obra_ Construção 50 Casas.pdf) em 02/03/2026 às 13:34.
02/03/2026 16:29:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 15:39:36 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviada a documentação de habilitação, em conformidade com o solicitado no Edital, sob pena de desclassificação.
02/03/2026 15:39:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 15:30:38 | Sistema
O fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/03/2026 15:27:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 12:37.
02/03/2026 15:27:04 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/03/2026 15:26:13 | Agente de Contratação
Boa tarde Srs.
27/02/2026
27/02/2026 16:30:26 | Agente de Contratação
Daremos continuidade na sessão na data de 02/03/2026, às 10h.
27/02/2026 16:29:12 | Agente de Contratação
Encaminho à área técnica para emissão de parecer e verificação das informações.
27/02/2026 15:48:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 14:22:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Tecnico obra_ Construção 50 Casas.pdf) em 27/02/2026 às 11:22.
27/02/2026 14:10:23 | Sistema
Motivo: Após encaminhada as planilhas para o Departamento de Engenharia, o mesmo retornou com a seguinte resposta: “ O licitante refez a planilha de BDI, incluindo os custos reais que a empresa possui, de modo que a desoneração da folha ( recolhimento da parte patronal em 2026) para o tipo de empresa que ele tem é 10% e não zero, como colocou anteriormente. Já o ISS retido na fonte, também foi corrigido para constar 5%, conforme CTM. Contudo, tendo em vista que esses novos e reais valores impactam significativamente na planilha de preços da mão de obra do interessado, recomendo que ele apresente e revise TODAS as planilhas, ( inclusive salários de CCT, ou ACT, HE, DSR, FGTS, Aviso Prévio, décimo terceiro, etc) já incorporando os novos valores dos tributos lançados.
27/02/2026 14:10:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 14:07:33 | Agente de Contratação
Bom dia Srs.
26/02/2026
26/02/2026 18:46:00 | Agente de Contratação
Boa tarde. Retornaremos a sessão, amanhão, 27/02/2026, às 10h.
26/02/2026 18:44:53 | Agente de Contratação
Tendo em vista o realinhamento das planilhas de ENGARGOS SOCIAIS e BDI, realizadas pela empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.299.405/0001-05, em sede de diligência, faço remessa dos autos ao Departamento de Engenharia deste Município, para emissão de parecer técnico, tendo em vista que tais correções de índices de INSS e ISS podem impactar do valor final da proposta.
26/02/2026 16:42:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 14:59:05 | Sistema
Motivo: A jurisprudência consolidada no âmbito do TCU estabelece que desclassificações ou inabilitações de propostas por falhas sanáveis são irregulares quando não há realização de diligências para esclarecimento, conforme previsto na legislação aplicável (Acórdão 2265/2020-TCU-Plenário, relator Ministro Benjamin Zymler; 2.903/2021-TCU-Plenário, relator Ministro Raimundo Carreiro; 988/2022-TCU-Plenário, relator Ministro Antônio Anastasia; entre outros). Dessa forma, a empresa licitante, deve, no prazo de 2(duas) horas: 1) Verificar sobre o INSS zerado na tabela de encargos sociais, devendo a mesma apresentar justificativa ou readequar a planilha. 2) Verificar quanto à planilha de composição do BDI, vez que de acordo com o CTM de Santana do Araguaia, o ISS retido na fonte é de 5% (Lei Complementar 015/2019). Portanto, a planilha deve ser adequada a essa normativa, sem impactar na composição do BDI final, sob pena de desclassificação da proposta.
26/02/2026 14:59:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 14:54:53 | Agente de Contratação
Bom dia srs.
25/02/2026
25/02/2026 16:54:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 15:43:27 | Sistema
Motivo: A composição do BDI apresentada na proposta, apresenta inconsistência entre os índices apresentados (CPRB) e a atividade da empresa. Dessa forma, a empresa deverá, no prazo de 2 (duas) horas, readequar a alíquota de CPRB conforme redução gradual (Lei nº 14.973/2024), nos índices apresentados de acordo com a atividade da empresa, ou apresentar justificativa técnica caso opte por manter os valores ora apresentados. De acordo com o princípio do formalismo moderado, esta diligência destina-se ao saneamento de erros formais, sendo vedada a alteração do valor global da proposta original, sob pena de desclassificação.
25/02/2026 15:43:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:44 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 11:48:53 | Agente de Contratação
Bom dia pessoal. Estamos reiniciando a sessão.
24/02/2026
24/02/2026 15:22:44 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã, 25/02/2026, às 8:30h
24/02/2026 15:22:03 | Agente de Contratação
Boa tarde. Estamos conferindo a documentação apresentada.
24/02/2026 14:40:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 13:20:27 | Sistema
Motivo: Solicito que seja encaminhada a proposta financeira em conformidade com o edital, sob pena de desclassificação.
24/02/2026 13:20:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 13:11:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 6.021.447,00.
24/02/2026 13:10:29 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/02/2026 13:10:29 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
24/02/2026 13:05:29 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 6.097.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 24/02/2026 às 10:10:28.
24/02/2026 13:00:28 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 6.096.900,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 24/02/2026 às 10:05:27.
24/02/2026 13:00:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.