CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER, NA AV. JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, SN, BAIRRO SERINGAL, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 054849/2025 – PROGRAMA 5100020250027- MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME...
CONCORRÊNCIA ELETRÔN.-004 PMSA/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Darçon Gomes de Souza
Autoridade Competente:
Eduardo Alves Conti
Apoio:
Edson Santos da Silva, Rosimeire Abreu de Paula
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2026 às 15:43
Inicio das Propostas
16/04/2026 às 15:45
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL republicação CONCORRENCIA 04-2026.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-12:40:37
00 - ORÇAMENTO COMPLETO - CONJUNTO ESPORTIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:25:25
01_-_DADOS_GERAIS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:25:38
03_PLANILHA DE ORCAMENTO_SINTETICO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:25:53
05_-_MEMORIAL_DE_CALCULO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:26:30
06_-_CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:26:44
08_-_BDI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:26:56
COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DAS TAXAS DE ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:27:15
COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS DE PREÇOS UNITÁRIOS - CPU.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:27:30
PUBLICAÇÃO UNIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:27:55
COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS DE PREÇOS UNITÁRIOS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:28:17
TERMO DE REFERÊNCIA PRAÇA DE ESPORTE.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:28:34
PROJETO - CONJUNTO ESPORTIVO UNIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:29:08
PARECER JURÍDICO EM EDITAL DE CONCORRÊNCIA 04-2026, PROCESSO 041-2026- PMSA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE, BAIRRO SERINGAL.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-12:30:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ALICERCE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.252.094,19
Melhor lance:
R$ 1.000.000,00
Unidade:
SVÇ
29/05/2026
29/05/2026 13:38:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eduardo Alves Conti.
28/05/2026
28/05/2026 14:35:33 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Eduardo Alves Conti.
28/05/2026 14:29:36 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexa.
28/05/2026 14:29:36 | Sistema
Eduardo Alves Conti decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026 14:24:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/05/2026 14:24:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/05/2026
20/05/2026 02:10:06 | Sistema
O fornecedor ALICERCE SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/05/2026
18/05/2026 19:58:31 | Sistema
O fornecedor TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
13/05/2026
13/05/2026 19:19:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 21/05/2026 às 18:00.
13/05/2026 19:07:09 | Sistema
O fornecedor TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 19:06:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 16:16.
13/05/2026 19:06:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/05/2026 19:05:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALICERCE SERVICOS LTDA.
13/05/2026 15:49:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 14:54:26 | Sistema
Motivo: Solicitao o envio da documentação de habilitação, conforme previsto no edital, sob pena de desclassificação.
13/05/2026 14:54:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:54 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 14:41:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 11:51.
13/05/2026 14:41:15 | Sistema
O fornecedor ALICERCE SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/05/2026 13:31:57 | Agente de Contratação
Ao Departamento de Engenharia, para parecer técnico.
13/05/2026 13:26:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 11:50:15 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pelo Depto de Engenharia, a licitante deverá apresentar de forma objetiva na planilha orçamentária os valores dos itens com e sem a aplicação do BDI, bm como a planilha de memorial de cálculo, sob pena de desclassificação.
13/05/2026 11:50:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 11:21:08 | Agente de Contratação
Bom dia Srs.
11/05/2026
11/05/2026 13:54:40 | Agente de Contratação
Encaminho os autos ao Setor de Engenharia para emissão de parecer técnico.
11/05/2026 11:13:13 | Agente de Contratação
Bom dia Srs.
08/05/2026
08/05/2026 16:06:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 15:45:48 | Sistema
Motivo: conforme texto no chat.
08/05/2026 15:45:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 15:44:21 | Agente de Contratação
Após minuciosa análise da proposta da empresa ALICERCE SERVIÇOS LTDA, identificou-se a ausência de assinatura nas planilhas de CPU 19s. Contudo, a jurisprudência consolidada no âmbito do TCU estabelece que desclassificações ou inabilitações de propostas por falhas sanáveis são irregulares quando não há realização de diligências para esclarecimento, conforme previsto na legislação aplicável (Acórdão 2265/2020-TCU-Plenário, relator Ministro Benjamin Zymler; 2.903/2021-TCU-Plenário, relator Ministro Raimundo Carreiro; 988/2022-TCU-Plenário, relator Ministro Antônio Anastasia; entre outros). Dessa forma, a empresa licitante, deve, no prazo de 2(duas) horas apresentar referidas planilhas devidamente assinadas pelo representante legal da empresa, sob pena de desclassificação.
08/05/2026 13:01:40 | Agente de Contratação
Bom dia Srs.
07/05/2026
07/05/2026 14:25:26 | Agente de Contratação
Bom dia Srs licitantes. Ainda estamos conferindo a documentação apresentada. Retornaremos amanhã, 08/05, às 9h.
06/05/2026
06/05/2026 17:01:20 | Agente de Contratação
Estamos conferindo a documentação apresentada. Daremos continuidade na data de 06/05/2026, às 10h.
06/05/2026 16:59:57 | Agente de Contratação
Boa tarde Srs.
06/05/2026 15:27:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 13:38:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:41 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 13:27:35 | Agente de Contratação
defiro a solicitação e concedo o prazo por mais 2 horas para apresentação da documentação.
06/05/2026 12:25:58 | F. ALICERCE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, devido a complexidade readequação da planilha e o prazo apertado, solicitamos a dilatação do prazo por mais 2h, conforme item 6.9 do edital.
06/05/2026 11:36:10 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação da proposta orçamentária conforme previsto no Edital, sob pena de desclassificação.
06/05/2026 11:36:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 11:34:17 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ALICERCE SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.000.000,00.
06/05/2026 11:18:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/05/2026 11:18:17 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes: Informamos que, nos termos do Art. 59, `PAR` 5º da Lei 14.133/21, propostas de engenharia inferiores a 85% do valor orçado pela Administração exigirão a prestação de garantia adicional, equivalente à diferença entre este percentual e o valor da proposta, caso o licitante seja declarado vencedor.
06/05/2026 11:03:09 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/05/2026 11:03:09 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/05/2026 11:03:04 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/05/2026 11:03:04 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/05/2026 11:03:04 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/05/2026 11:03:04 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/05/2026 11:02:51 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/05/2026 11:02:17 | Agente de Contratação
BOM DIA, VAMOS INICIAR SESSÃO