Processo Finalizado

LOCAÇÃO DE VEICULOS COLETIVOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS COLETIVOS 44-48 PASSAGEIROS SENTADOS MICRO ONIBUS COLETIVOS 22-28 PASSAGEIROS KM/RODADO

02/2025
Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

MÁRCIO NEIVA

Autoridade Competente:

KATIANNE PENHA EVAGELISTA DA

Apoio:

RAFAEL DE OLIVEIRA LUZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/02/2025 às 17:54

Inicio das Propostas

06/02/2025 às 19:00

Limite p/ Impugnações

15/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/03/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

19/03/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

06/02/2025-14:43:42

TERMO DE REFERENCIA ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

06/02/2025-14:44:04

edital termo de referencia e anexos.pdf

Tipo: Aviso de reinício

05/03/2025-23:23:43

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - VEICULO MICRO ONIBUS, CAP 22-26

Lote 2 - VEICULO MICRO ONIBUS, CAP 22-26

28/03/2025
28/03/2025 13:10:19 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por KATIANNE PENHA EVAGELISTA DA.
28/03/2025 13:09:15 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por KATIANNE PENHA EVAGELISTA DA.
28/03/2025 11:22:29 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por KATIANNE PENHA EVAGELISTA DA.
28/03/2025 11:22:11 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por KATIANNE PENHA EVAGELISTA DA.
25/03/2025
25/03/2025 18:37:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/03/2025 12:41:34 | Sistema
Justificativa: A LICITANTE NA COMPOSIÇÃO ASSUME O VALOR PROPOSTO SEM RESALVA, O MUNICIPIO ACATA 2.1.3. Os veículos de acordo com os modelos e capacidades, constantes no item do Termo de Referência anexo I deste Edital, não deverá ter idade de fabricação superior a 10 (dez) anos, e podendo ser aceito: acima de 10 anos VEICULOS regular em termos de vistoria COTRAN/DENATRAN/DETRAN/PA, com autorização de uso, e condições de uso para o transporte escolar que atenda ao estado de segurança, condições de uso, mediante atesto de inspensão técnico das condições de uso pela Secretária de Educação, mediante renúncia de contestação da contratante.
25/03/2025 12:41:34 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
25/03/2025 12:41:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
25/03/2025 12:28:35 | Sistema
Justificativa: A LICITANTE NA COMPOSIÇÃO ASSUME O VALOR PROPOSTO SEM RESALVA, O MUNICIPIO ACATA 2.1.3. Os veículos de acordo com os modelos e capacidades, constantes no item do Termo de Referência anexo I deste Edital, não deverá ter idade de fabricação superior a 10 (dez) anos, e podendo ser aceito: acima de 10 anos VEICULOS regular em termos de vistoria COTRAN/DENATRAN/DETRAN/PA, com autorização de uso, e condições de uso para o transporte escolar que atenda ao estado de segurança, condições de uso, mediante atesto de inspensão técnico das condições de uso pela Secretária de Educação, mediante renúncia de contestação da contratante.
25/03/2025 12:28:35 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
25/03/2025 12:28:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
25/03/2025 11:52:38 | Sistema
O fornecedor D. LUIZZI OLIVEIRA RAMOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
25/03/2025 11:51:52 | Sistema
O fornecedor D. LUIZZI OLIVEIRA RAMOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/03/2025
24/03/2025 19:40:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2025 às 09:00.
24/03/2025 19:39:34 | Sistema
Justificativa: 2.1.3. Os veículos de acordo com os modelos e capacidades, constantes no item do Termo de Referência anexo I deste Edital, não deverá ter idade de fabricação superior a 10 (dez) anos, e podendo ser aceito: acima de 10 anos VEICULOS regular em termos de vistoria COTRAN/DENATRAN/DETRAN/PA, com autorização de uso, e condições de uso para o transporte escolar que atenda ao estado de segurança, condições de uso, mediante atesto de inspensão técnico das condições de uso pela Secretária de Educação, mediante renúncia de contestação da contratante.
24/03/2025 19:39:34 | Sistema
(CONT. 1) Além disso, considerando que o combustível é de responsabilidade da empresa contratada, os preços propostos são insustentáveis financeiramente, o que pode acarretar dificuldades na execução do serviço, levando à possível paralisação do transporte escolar. Potencial Risco à Execução do Serviço: A utilização de veículos com idade avançada e documentação duvidosa, aliada a uma proposta inexequível financeiramente, compromete a prestação do transporte escolar, podendo resultar em falhas operacionais, descumprimento contratual e prejuízos aos alunos e à administração pública.
24/03/2025 19:39:34 | Sistema
Intenção: Boa tarde, apresento intenção de recurso contra a habilitação da empresa pelos seguinte motivos. Irregularidades na Documentação dos Veículos: Além da idade excessiva, foram identificados ônibus sem registros adequados e com placas inexistentes. Uma simples consulta no site do DENATRAN confirma essas irregularidades, evidenciando a impossibilidade de sua utilização conforme as normas do edital. Ônibus com Idade Muito Superior ao Permitido: O edital estabelece um limite máximo de 15 anos de fabricação para os veículos utilizados no transporte escolar. No entanto, a empresa habilitada apresentou ônibus sem condições adequadas para transportar alunos da rede de ensino, pois não atendem aos requisitos mínimos de segurança e conservação exigidos. Preços Inexequíveis e Abaixo do Mercado: A proposta apresentada pela empresa concorrente possui valores muito inferiores ao praticado no mercado por quilômetro rodado, o que compromete a viabilidade do contrato.... (CONTINUA)
24/03/2025 19:39:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
24/03/2025 19:39:21 | Sistema
Justificativa: 2.1.3. Os veículos de acordo com os modelos e capacidades, constantes no item do Termo de Referência anexo I deste Edital, não deverá ter idade de fabricação superior a 10 (dez) anos, e podendo ser aceito: acima de 10 anos VEICULOS regular em termos de vistoria COTRAN/DENATRAN/DETRAN/PA, com autorização de uso, e condições de uso para o transporte escolar que atenda ao estado de segurança, condições de uso, mediante atesto de inspensão técnico das condições de uso pela Secretária de Educação, mediante renúncia de contestação da contratante.
24/03/2025 19:39:21 | Sistema
(CONT. 1) em nome de prefeituras de outros estados, evidenciando a fraude e a tentativa de burlar o edital. Irregularidade na Composição de Preços: Falta de detalhamento no BDI e encargos sociais, comprometendo a transparência e viabilidade econômica. Inexecubilidade da Proposta: Indícios de subcotação e impossibilidade de cumprimento das exigências do edital. Diante disso, solicitamos a reconsideração da habilitação da empresa concorrente e, caso mantida, o deferimento do prazo para recurso.
24/03/2025 19:39:21 | Sistema
Intenção: Prezados Senhores, A empresa Para Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda (CNPJ: 03.069.571/0001-70, Porte: EPP, Tipo: Sociedade Empresária Limitada), participante do referido certame, manifesta sua intenção de interposição de recurso contra a habilitação da empresa Schussler e Leite Ltda (CNPJ: 07.470.270/0001-05, Tipo: Ltda/Eireli, Optante do Simples Nacional - LC 123), pelos seguintes motivos: Fraude na Idade dos Ônibus: O edital estabelece que os veículos não podem ter idade superior a 15 anos, salvo comprovação de vistoria e autorização expressa dos órgãos competentes. No entanto, a empresa apresentou ônibus com mais de 30 anos de uso, incluindo veículos fabricados na década de 1980, em péssimas condições de conservação. Essa situação fere diretamente as exigências do edital e compromete a segurança dos alunos. Falta de Comprovação de Propriedade: Ônibus sem documentação válida, alguns com placas inexistentes, outros registrados... (CONTINUA)
24/03/2025 19:39:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
24/03/2025 19:38:59 | Sistema
Justificativa: A LICITANTE NA COMPOSIÇÃO ASSUME O VALOR PROPOSTO SEM RESALVA, O MUNICIPIO ACATA
24/03/2025 19:38:59 | Sistema
Intenção: declaro intenção de recurso por conta da exequibilidade do lance ofertado
24/03/2025 19:38:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
24/03/2025 19:38:47 | Sistema
Justificativa: A LICITANTE NA COMPOSIÇÃO ASSUME O VALOR PROPOSTO SEM RESALVA, O MUNICIPIO ACATA
24/03/2025 19:38:47 | Sistema
Intenção: declaro intenção de recurso por conta da exequibilidade do lance ofertado
24/03/2025 19:38:47 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
24/03/2025 19:38:34 | Sistema
Justificativa: A LICITANTE NA COMPOSIÇÃO ASSUME O VALOR PROPOSTO SEM RESALVA, O MUNICIPIO ACATA
24/03/2025 19:38:34 | Sistema
Intenção: declaro intenção de recurso por conta da exequibilidade do lance ofertado
24/03/2025 19:38:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
24/03/2025 19:38:24 | Sistema
Justificativa: A LICITANTE NA COMPOSIÇÃO ASSUME O VALOR PROPOSTO SEM RESALVA, O MUNICIPIO ACATA
24/03/2025 19:38:24 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO POR PREÇOS INEXEQUIVEIS E COMPOSIÇÃO DE CUSTO COM ERROS.
24/03/2025 19:38:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.
24/03/2025 19:37:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2025 às 09:00.
24/03/2025 19:36:06 | Sistema
Justificativa: 2.1.3. Os veículos de acordo com os modelos e capacidades, constantes no item do Termo de Referência anexo I deste Edital, não deverá ter idade de fabricação superior a 10 (dez) anos, e podendo ser aceito: acima de 10 anos VEICULOS regular em termos de vistoria COTRAN/DENATRAN/DETRAN/PA, com autorização de uso, e condições de uso para o transporte escolar que atenda ao estado de segurança, condições de uso, mediante atesto de inspensão técnico das condições de uso pela Secretária de Educação, mediante renúncia de contestação da contratante.
24/03/2025 19:36:06 | Sistema
(CONT. 1) contrato. Além disso, considerando que o combustível é de responsabilidade da empresa contratada, os preços propostos são insustentáveis financeiramente, o que pode acarretar dificuldades na execução do serviço, levando à possível paralisação do transporte escolar. Potencial Risco à Execução do Serviço: A utilização de veículos com idade avançada e documentação duvidosa, aliada a uma proposta inexequível financeiramente, compromete a prestação do transporte escolar, podendo resultar em falhas operacionais, descumprimento contratual e prejuízos aos alunos e à administração pública.
24/03/2025 19:36:06 | Sistema
Intenção: Boa tarde, apresento intenção de recurso contra a habilitação da empresa pelos seguinte motivos. Irregularidades na Documentação dos Veículos: Além da idade excessiva, foram identificados ônibus sem registros adequados e com placas inexistentes. Uma simples consulta no site do DENATRAN confirma essas irregularidades, evidenciando a impossibilidade de sua utilização conforme as normas do edital. Ônibus com Idade Muito Superior ao Permitido: O edital estabelece um limite máximo de 15 anos de fabricação para os veículos utilizados no transporte escolar. No entanto, a empresa habilitada apresentou ônibus sem condições adequadas para transportar alunos da rede de ensino, pois não atendem aos requisitos mínimos de segurança e conservação exigidos. Preços Inexequíveis e Abaixo do Mercado: A proposta apresentada pela empresa concorrente possui valores muito inferiores ao praticado no mercado por quilômetro rodado, o que compromete a viabilidade do... (CONTINUA)
24/03/2025 19:36:06 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
24/03/2025 19:35:42 | Sistema
Justificativa: 2.1.3. Os veículos de acordo com os modelos e capacidades, constantes no item do Termo de Referência anexo I deste Edital, não deverá ter idade de fabricação superior a 10 (dez) anos, e podendo ser aceito: acima de 10 anos VEICULOS regular em termos de vistoria COTRAN/DENATRAN/DETRAN/PA, com autorização de uso, e condições de uso para o transporte escolar que atenda ao estado de segurança, condições de uso, mediante atesto de inspensão técnico das condições de uso pela Secretária de Educação, mediante renúncia de contestação da contratante.
24/03/2025 19:35:42 | Sistema
(CONT. 1) em nome de prefeituras de outros estados, evidenciando a fraude e a tentativa de burlar o edital. Irregularidade na Composição de Preços: Falta de detalhamento no BDI e encargos sociais, comprometendo a transparência e viabilidade econômica. Inexecubilidade da Proposta: Indícios de subcotação e impossibilidade de cumprimento das exigências do edital. Diante disso, solicitamos a reconsideração da habilitação da empresa concorrente e, caso mantida, o deferimento do prazo para recurso.
24/03/2025 19:35:42 | Sistema
Intenção: Prezados Senhores, A empresa Para Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda (CNPJ: 03.069.571/0001-70, Porte: EPP, Tipo: Sociedade Empresária Limitada), participante do referido certame, manifesta sua intenção de interposição de recurso contra a habilitação da empresa Schussler e Leite Ltda (CNPJ: 07.470.270/0001-05, Tipo: Ltda/Eireli, Optante do Simples Nacional - LC 123), pelos seguintes motivos: Fraude na Idade dos Ônibus: O edital estabelece que os veículos não podem ter idade superior a 15 anos, salvo comprovação de vistoria e autorização expressa dos órgãos competentes. No entanto, a empresa apresentou ônibus com mais de 30 anos de uso, incluindo veículos fabricados na década de 1980, em péssimas condições de conservação. Essa situação fere diretamente as exigências do edital e compromete a segurança dos alunos. Falta de Comprovação de Propriedade: Ônibus sem documentação válida, alguns com placas inexistentes, outros registrados... (CONTINUA)
24/03/2025 19:35:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
24/03/2025 19:33:31 | Sistema
Justificativa: A LICITANTE NA COMPOSIÇÃO ASSUME O VALOR PROPOSTO SEM RESALVA, O MUNICIPIO ACATA
24/03/2025 19:33:31 | Sistema
Intenção: declaro intenção de recurso por conta da exequibilidade do lance ofertado
24/03/2025 19:33:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
24/03/2025 19:33:02 | Sistema
Justificativa: NÃO APONTADO
24/03/2025 19:33:02 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO POR PREÇOS INEXEQUIVEIS E COMPOSIÇÃO DE CUSTO COM ERROS.
24/03/2025 19:33:02 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
24/03/2025 19:31:45 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SCHUSSLER E LEITE LTDA.