Aguardando início da sessão presencial
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (Cestas Básicas) e água mineral, para atender as necessidades dos moradores/residentes da área/região, declarada em situação de emergência, devido à estiagem, conforme...
131/2025/2026
Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

DANYELA VITURINO DA SILVA

Autoridade Competente:

JOSÉ BARBOSA DE FARIA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/01/2026 às 19:40

Inicio das Propostas

21/01/2026 às 21:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/01/2026 às 20:59

Abertura das Propostas

22/01/2026 às 20:59

Documentos

DECRETO 401-2025- ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-16:26:31

DFD-ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-16:26:46

ETP (1)- ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-16:27:00

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - SMB.jpeg

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-16:27:15

JUSTIFICATIVA PARA NOVA PUBLICAÇÃO DISP. 21- ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-16:27:32

JUSTIFICATIVAS-ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-16:27:47

MAPA DE ANÁLISE DE RISCO-ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-16:28:01

Parecer do controle interno, Dispensa n° 021.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-16:28:15

PARECER JURÍDICO Nº 021-2025 - SMAS - assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-16:28:31

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS- ASSINADO.pdf

Tipo: Orçamento-base

21/01/2026-16:28:48

QUADRO DE COTAÇÃO-COTAÇÃO PRÉVIA - ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-16:29:05

TERMO DE REFÊNCIA-ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-16:29:36

AUTORIZAÇÃO (1) - ASSINADO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

21/01/2026-16:34:06

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

KIT CESTA BÁSICA

Quantidade:

2217

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 194,60

Melhor lance:

-

Unidade:

CST

Item 2

Fechado

Galão de Água 6L

Quantidade:

9707

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 23,99

Melhor lance:

-

Unidade:

GAL

21/01/2026
21/01/2026 19:40:10 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como: Estiagem: COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada.