CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES(MSD).
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
DANYELA VITURINO DA SILVA
Autoridade Competente:
CAMILA BARROS NEVES
Apoio:
DEUZUÍTA CUNHA DE SOUZA, ITALO PATRICK ARAUJO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/04/2026 às 15:46
Inicio das Propostas
10/04/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/04/2026 às 10:30
Abertura das Propostas
27/04/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL-ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-12:37:40
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO-ASSINADO.pdf
Tipo: Cronograma
10/04/2026-12:29:35
BDI-ASSINADO.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
10/04/2026-12:30:12
ETP - Módulos Sanitários-ASSINADO.pdf
Tipo:
10/04/2026-12:31:26
TERMO DE REFERÊNCIA-ASSINADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/04/2026-12:31:50
ART DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO-ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-12:32:12
COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS-ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-12:32:31
DFD-ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-12:32:50
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-12:33:09
JUSTIFICATIVAS UNIFICADAS (1)-ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-12:33:26
MAPA DE RISCO-ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-12:33:48
MEMORIA DE CALCULO-ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-12:33:58
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA-ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-12:34:21
PROJETO -Layout1-ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-12:34:39
PROJETO -Layout2-ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-12:34:51
Parecer Juridico - concorrencia n°002.2026-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-12:36:53
LENE (1) LISTA DOS BENEFICIARIOS DOS BANHEIROS ATUAL-ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-12:37:06
PARECER TECNICO LICITAÇÃO- engenheiro .pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-13:04:52
2026050815137597 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 38 ANIVERSARIO ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-09:06:02
PARECER TECNICO LICITAÇÃO ASA NORTE.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-09:13:31
DECISÃO PREGOEIRA-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-09:09:24
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LIMA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 528.990,86
Melhor lance:
R$ 476.091,77
Unidade:
SVÇ
28/05/2026
28/05/2026 12:10:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/05/2026 12:09:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO PREGOEIRA-assinado.pdf) em 28/05/2026 às 09:09.
25/05/2026
25/05/2026 11:04:39 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/05/2026
22/05/2026 22:38:35 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/05/2026
19/05/2026 14:05:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 22/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2026 às 23:59.
19/05/2026 13:39:00 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/05/2026 13:34:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 11:04.
19/05/2026 13:33:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/05/2026 13:32:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
19/05/2026 13:32:32 | Agente de Contratação
Informo que a empresa ASA NORTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, teve sua proposta e habilitação ofertado aceita e conferido que está em conformidade com o solicitado. Sendo assim, farei neste momento a aceitação das propostas e a habilitação da licitante no sistema. Ato contínuo, será aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para registro de intenção recursal.
19/05/2026 13:31:33 | Agente de Contratação
Estarei fazendo algumas atualizações.
19/05/2026 13:31:15 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes
19/05/2026 10:10:05 | Agente de Contratação
Bom dia senhores a sessão que retornaria hoje 19/05/2026 às 08:30 será suspensa pra hoje ainda porém para as 10:30 da manhã. Agradeço a compreensão de todos.
18/05/2026
18/05/2026 14:22:08 | Agente de Contratação
Visto que a Diligencia foi atendida, estarei analisando as documentações e retornarei a sessão para mais atualizações as 08:30, amanhã (19/05/2026).
18/05/2026 13:48:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 12:14:42 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa arrematante anexe para os autos documentação de Habilitação.
18/05/2026 12:14:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 12:13:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO LICITAÇÃO ASA NORTE.pdf) em 18/05/2026 às 09:13.
18/05/2026 12:10:48 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes, estaremos fazendo algumas atualizações .
15/05/2026
15/05/2026 11:35:25 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes, Visto que a diligencia foi atendida estarei encaminhado para o setor de engenharia para analise técnica das planilhas, devido ser o último dia da semana suspenderei a sessão para o proximo dia útil, segunda-feira (18/05/2026) ás 09:00 da manhã.
15/05/2026 10:31:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026
13/05/2026 12:34:58 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa apresente planilhas e proposta readequada. O prazo para apresentação é de 02 (dois) dias úteis, contados desta convocação, nos termos do edital. Para fins de celeridade processual e continuidade do certame, solicita-se, preferencialmente, o envio da documentação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. O não atendimento dentro do prazo máximo ensejará as medidas previstas no edital.
13/05/2026 12:34:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:35 do dia 15/05/2026.
13/05/2026 12:33:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com lance de R$ 476.091,77.
13/05/2026 12:33:06 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/05/2026 12:33:06 | Sistema
(CONT. 1) licitatórios em andamento, incluindo licitações em curso, prazos e protocolos junto ao Departamento Municipal de Licitação e Contratos, permanecendo hígidos os prazos do certame. Ainda que a legislação admita diligências saneadoras e prestigie o formalismo moderado, tais institutos não autorizam o afastamento das regras editalícias nem o tratamento diferenciado entre licitantes, sob pena de violação aos princípios da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, legalidade, impessoalidade e segurança jurídica. Assim, diante do descumprimento da diligência no meio formalmente exigido e da inexistência de fundamento legal para prorrogação do prazo, impõe-se a inabilitação da licitante, com prosseguimento do certame nos termos editalícios.
13/05/2026 12:33:06 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a licitante LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA apresentou, na fase de habilitação, Certidão de Regularidade Fiscal Municipal com validade expirada, motivo pelo qual foi promovida diligência para saneamento documental, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e art. 43, `PAR`1º, da LC nº 123/2006. Contudo, a documentação atualizada não foi apresentada de forma regular no âmbito do certame. Embora a empresa tenha encaminhado manifestação por e-mail com certidão atualizada, tal envio ocorreu por meio inadequado, em desacordo com as regras expressas do edital, que estabelecem que a comunicação entre a Administração e os licitantes ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico oficial, vedando expressamente o uso de e-mail ou outro canal diverso. Ademais, a alegação de suspensão de prazo em razão do Decreto Municipal nº 597/2026 não prospera, uma vez que o próprio ato normativo exclui expressamente de seus efeitos os processos... (CONTINUA)
13/05/2026 12:33:06 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
13/05/2026 12:31:32 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes, estaremos no momento retornando a sessão pública.
12/05/2026
12/05/2026 12:07:22 | Agente de Contratação
Por vies de transparência estaremos retornando a sessão, na data de amanhã as 13/05/2026 ás 09:30.
12/05/2026 12:06:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026050815137597 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 38 ANIVERSARIO ASSINADO.pdf) em 12/05/2026 às 09:06.
12/05/2026 12:03:36 | Agente de Contratação
Bom dia senhores devido a um decreto municipal ficou inviavel a reabertura da sessão estarei anexando para o altos decreto .
04/05/2026
04/05/2026 12:03:07 | Agente de Contratação
Considerando tratar-se de documento de regularidade fiscal passível de atualização, sem alteração da proposta ou prejuízo à isonomia, promove-se diligência para apresentação de certidão válida, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 Nos termos do art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar 123/2006, fica concedido à empresa, na condição de microempresa/empresa de pequeno porte, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da sua convocação, para promover a regularização de sua situação fiscal e/ou trabalhista, mediante a apresentação das certidões devidamente atualizadas.
04/05/2026 12:02:56 | Sistema
Motivo: Verifica-se que a Certidão Municipal apresentada pela licitante possui validade até 26/03/2026, encontrando-se vencida na data da sessão (27/04/2026). CONTINUA...
04/05/2026 12:02:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:02 do dia 11/05/2026.
30/04/2026
30/04/2026 18:28:53 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores a solicitação foi vista e estaremos analisando a documentação previamente enviado visto o esclarecimento sobre a CND, se for necessário a dilatação do prazo estarei abrindo prazo para o senhor, devido feriado de competencia nacional no dia de amanhã estarei suspendendo a sessão para a data de 04/05/2026 as 09:00.
30/04/2026 17:11:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 17:11:48 | F. LIMA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Estamos cientes da validade da CND Municipal. Para tanto, observando às disposições contidas na Lei Complementar 123, solicitamos abertura do prazo para seu envio. Att.
30/04/2026 16:23:27 | F. LIMA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, gostaríamos de solicitar prorrogação do prazo inicialmente estipulado para poder revisar detalhadamente a documentação previamente separada, uma vez que a disputa ocorreu no início da presente semana. Att.
30/04/2026 16:18:51 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa arrematante anexe para os altos documentação de HABILITAÇÃO.
30/04/2026 16:18:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:18 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 16:08:26 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2026 16:07:34 | Agente de Contratação
Prazo somente para proposta.
30/04/2026 16:07:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 13:17.
30/04/2026 16:07:09 | Sistema
O fornecedor LIMA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/04/2026 16:04:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO LICITAÇÃO- engenheiro .pdf) em 30/04/2026 às 13:04.
30/04/2026 16:03:53 | Agente de Contratação
Boa tarde estarei fazendo atualizações .
30/04/2026 11:33:59 | Agente de Contratação
Bom dia senhores devido a analise da engenharia não ter sido confeccionado a tempo estarei suspendendo a sessão, para as 13:00 do dia hoje.
29/04/2026
29/04/2026 11:28:30 | Agente de Contratação
Bom dia senhores visto que a diligência foi atendida estarei suspendendo a sessão no prazo de 24 horas devido a necessidade de envio da proposta e as planilhas para o nosso setor de engenharia, retornando as 08:30 do dia de manhã (30/04/2026).
29/04/2026 04:41:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.