Processo Finalizado

Contratação de empresa de engenharia, especializada para construção de creche, na Sede do Município, conforme convênio/termo de compromisso 967456/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município e o Governo Federal, através do Ministério da Educação e o...

0005/2025
Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jucivaldo Barbosa da Silva

Autoridade Competente:

KATIANNE PENHA EVAGELISTA DA

Apoio:

TALICIA OLIVEIRA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/09/2025 às 03:23

Inicio das Propostas

17/09/2025 às 17:00

Limite p/ Impugnações

18/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/10/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

22/10/2025 às 12:01

Documentos

Edital.Creche.Assinado.pdf

Tipo: Edital

16/09/2025-23:55:38

Termo de Referências.Assinado.pdf

Tipo: Edital

16/09/2025-23:57:06

MEMORIAL DESCRITIVO-2.pdf

Tipo: Edital

16/09/2025-23:57:36

Composição de Preço Unitário.pdf

Tipo: Edital

16/09/2025-23:58:14

Cronograma de Execução.pdf

Tipo: Edital

16/09/2025-23:58:37

BDI-2 SMB.pdf

Tipo: Edital

16/09/2025-23:59:09

BDI-05-06.pdf

Tipo: Edital

16/09/2025-23:59:26

PLANILHA TIPO2-PLN-AT7-S220_R02- CRECHE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (1).pdf

Tipo: Edital

16/09/2025-23:59:58

Projeto de Instalações.pdf

Tipo: Edital

17/09/2025-00:00:20

Projeto HidroSanitário.pdf

Tipo: Edital

17/09/2025-00:00:45

Resposta de Esclarecimento - Correção de Edital.Assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

21/10/2025-15:50:00

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa de engenharia, especializada para construção de creche, na Sede do Município,...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.360.346,77

Melhor lance:

R$ 3.000.000,00

Unidade:

UND

19/12/2025
19/12/2025 14:42:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por KATIANNE PENHA EVAGELISTA DA.
19/12/2025 14:42:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por KATIANNE PENHA EVAGELISTA DA.
19/12/2025 14:42:18 | Autoridade Competente
Conforme anunciado ontem, hoje finalizaremos essas etapa do certame.
19/12/2025 14:41:50 | Autoridade Competente
Peço desculpas a todos pelo atraso, aconteceu um imprevisto de trabalho.
19/12/2025 14:41:03 | Autoridade Competente
Bom dia a todos.
18/12/2025
18/12/2025 23:01:38 | Autoridade Competente
Boa noite. As fases legais do processo, serão divulgadas amanhã, dia19/10/2025, a partir das 10h:00min.
18/12/2025 22:59:15 | Sistema
Justificativa: A empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 12.109.281/0001-02, atende todas as exigências legais, do edital, anexos e Lei Federal nº 14.133/2021. Anexo, fundamentação legal da decisão.
18/12/2025 22:59:15 | Sistema
KATIANNE PENHA EVAGELISTA DA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/12/2025 12:36:34 | Autoridade Competente
Bom dia. Conforme informado, a decisão final do processo será divulgada no dia de hoje(18/12/2025), a partir das 17h:00min.
17/12/2025
17/12/2025 19:17:44 | Agente de Contratação
Informamos que a decisão final no processo, dada pela Autoridade Competente será divulga amanhã, dia 18/12/2025, a partir das 17h:00min.
17/12/2025 19:10:27 | Agente de Contratação
Diante da decisão pela manutenção da habilitação da empresa, e, em atendimento as disposições legais da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, o processo será encaminhando para a autoridade competente, para análise e decisão final.
17/12/2025 19:08:16 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Em análise a documentação, recursos e contrarrazão enviada pela licitantes, resolve-se, manter a decisão favorável a habilitação da empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA - EPP/SS, no presente processo licitatório..
17/12/2025 19:03:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/12/2025 19:03:10 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/12/2025
02/12/2025 21:08:36 | Sistema
O fornecedor VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/11/2025
28/11/2025 23:47:09 | Sistema
O fornecedor PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/11/2025
25/11/2025 17:56:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2025 às 23:59.
25/11/2025 17:17:15 | Sistema
O fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/11/2025 17:14:33 | Sistema
O fornecedor PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/11/2025 17:10:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/11/2025 às 14:40.
25/11/2025 17:09:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/11/2025 17:08:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA.
25/11/2025 17:07:48 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Conforme informado no dia de ontem, será divulgado o resultado das análises realizadas no documentos de habilitação enviados pela empresa, F. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA.
24/11/2025
24/11/2025 19:13:57 | Agente de Contratação
Boa tarde. Amanhã, dia 25/11/2025, a partir das 14h:00min, será divulgado pela Administração Municipal, o resultado as análise dos documentos da empresa classificada em primeiro lugar na fase de lances.
18/11/2025
18/11/2025 15:13:42 | F. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA
Documentação Item 0001: Anexado as devidas explicações conforme solciitado na diligência.
18/11/2025 15:12:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2025 13:53:21 | Sistema
Motivo: A Certidão de Falência e Concordata apresenta pela empresa, consta que a mesma é NEGATIVA, com efeito de POSITIVA, e, consta também, número de processo, uma vez, que não é citada a motivação do processo, e, em atendimento ao item 10.14.2, do Edital, solicitamos informações, se o processo citado na Certidão, refere-se a processo de Falência ou Concorda. Essa solicitação, visa atender as disposições do item citado, que diz: 10.14.2 - No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação.
18/11/2025 13:53:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/11/2025.
13/11/2025
13/11/2025 14:08:14 | Agente de Contratação
Devido a problema no fornecimento de energia em nosso Município, não será possível a divulgação do resultado da análise realizada na planilha de custo/preços enviada no dia de hoje. Informamos que planilha ainda encontra-se no Departamento de Engenharia para análise, sendo assim, temos a previsão da divulgação da análise, no dia 14/11/2025, a partir das 14h:00min..
13/11/2025 14:03:49 | Agente de Contratação
Bom dia
11/11/2025
11/11/2025 14:43:42 | Agente de Contratação
O resultado da análise das planilhas de custos/preços que compõem a proposta readequada, será divulgado no dia 13/11/2025, a partir das 10hs:00min.
11/11/2025 14:41:39 | Agente de Contratação
Diante do fato que a empresa classificada na primeira colocação, já enviou a planilha readequada, conforme o valor final ofertado na fase de lance, a mesma será devidamente analisada.
11/11/2025 14:29:07 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025 12:31:12 | F. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Sr. Agente de Contratação, ratificamos o nosso preço de R$ 3.000.000,00 sendo a nossa melhor oferta.
11/11/2025 12:28:48 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2025 às 11:30.
11/11/2025 12:28:05 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
11/11/2025 12:28:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.000.000,00.
11/11/2025 12:27:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/11/2025 12:11:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/11/2025 12:11:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/11/2025 12:08:13 | Agente de Contratação
Daremos início a fase de lances.
11/11/2025 12:08:01 | Agente de Contratação
Bom dia todos mais uma vez.
11/11/2025 11:19:17 | Agente de Contratação
A partir das 9hs:00min., será iniciada a fase/etapa de lances do presente processo licitatório/concorrência pública.
11/11/2025 11:18:34 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
10/11/2025
10/11/2025 20:38:18 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 11/11/2025, a partir das 9hs:00min, será iniciada a fase/etapa de lances do presente processo licitatório/concorrência pública.
10/11/2025 20:36:17 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/11/2025 20:36:17 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/11/2025 20:36:17 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/11/2025 20:36:17 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/11/2025 20:15:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 17:30.