CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS APROPRIADOS (TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR) PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E...
Benefício Local
012/2024-PE/SEMECD
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
José Edilson Machado Lima
Autoridade Competente:
JURANDIR FERREIRA VIEIRA
Apoio:
ADRIANE FABIANO SOUZA, ELIZANI DINIZ SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/04/2024 às 18:31
Inicio das Propostas
25/04/2024 às 21:00
Limite p/ Impugnações
07/05/2024 às 17:00
Limite p/ Esclarecimentos
07/05/2024 às 17:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/05/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
10/05/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
25/04/2024-15:12:04
Croki das rotas.pdf
Tipo: Edital
25/04/2024-15:14:47
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
30/01/2024-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - N C DAS GRACAS BARROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - N C DAS GRACAS BARROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Veículo tipo ônibus ou similar para o transporte escolar, com capacidade mínima 12 passageiros para ...
Quantidade:
160
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 528,33
Melhor lance
R$ 510,00
Unidade:
DIA
Item 2
Veículo tipo ônibus ou similar para o transporte escolar, com capacidade mínima 40 passageiros para ...
Quantidade:
160
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 440,67
Melhor lance
R$ 430,00
Unidade:
DIA
Item 3
Veículo tipo ônibus ou similar para o transporte escolar, com capacidade mínima 25 passageiros para ...
Quantidade:
160
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 608,33
Melhor lance
R$ 608,32
Unidade:
DIA
Item 4
Veículo tipo ônibus ou similar para o transporte escolar, com capacidade mínima 12 passageiros para ...
Quantidade:
160
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 573,33
Melhor lance
R$ 573,32
Unidade:
DIA
Item 5
Veículo tipo ônibus ou similar para o transporte escolar, com capacidade mínima 18 passageiros para ...
Quantidade:
160
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 548,33
Melhor lance
R$ 548,32
Unidade:
DIA
Item 6
Veículo tipo ônibus ou similar para o transporte escolar, com capacidade mínima 12 passageiros para ...
Quantidade:
160
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 765,00
Melhor lance
R$ 764,99
Unidade:
DIA
Item 7
Veículo tipo ônibus ou similar para o transporte escolar, com capacidade mínima 18 passageiros para ...
Quantidade:
160
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 458,33
Melhor lance
R$ 440,00
Unidade:
DIA
28/05/2024
28/05/2024 18:08:13 | Autoridade Competente
Após análise dos recursos e contrarrazões observamos que a inabilitação da licitante C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERIÇOS LTDA está correta porem, observamos que a habilitação da licitante P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI, deu-se de forma incorreta já que seu balanço patrimonial realmente não esta de acordo com a lei, a certidão juntada na proposta deveria te sido juntada no momento da solicitação dos documentos de habilitação, assim diante disso ANULO o processo na sua integra e futuramente será publicado um novo edital.
28/05/2024 18:07:54 | Sistema
Motivo: Após análise dos recursos e contrarrazões observamos que a inabilitação da licitante C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERIÇOS LTDA está correta porem, observamos que a habilitação da licitante P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI, deu-se de forma incorreta.
28/05/2024 18:07:54 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
22/05/2024
22/05/2024 11:35:19 | Autoridade Competente
portanto peço que continue aguardando considerando que autoridade superior tera o prazo de 10 dias para proferir sua decisão baseada no item 19.5 do referido edital deste certame, peço que continue acompanhando.
22/05/2024 11:28:15 | Autoridade Competente
bom dia senhores, venho atraves deste informar que o processo ainda se encontra em analise, peço que continue aguardando o resultado sera anexado na plataforma.
21/05/2024
21/05/2024 11:33:40 | Pregoeiro
bom dia senhores já nos adiantamos para encaminhar o recurso e contrarrazão para autoridade competente para fazer os devidos julgamento.
21/05/2024 11:29:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2024 11:28:52 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
21/05/2024 11:28:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/05/2024
20/05/2024 13:52:27 | Sistema
O fornecedor P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
20/05/2024 13:52:12 | Sistema
O fornecedor P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/05/2024
16/05/2024 16:31:17 | Sistema
O fornecedor C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0003.
16/05/2024 16:31:05 | Sistema
O fornecedor C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
13/05/2024
13/05/2024 20:59:21 | Pregoeiro
senhores a sessão esta suspensa para recursos e contrarrazões retornaremos dia 21/05/2024 as 14:00.
13/05/2024 19:53:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 16/05/2024 às 14:00, com limite de contrarrazão para 20/05/2024 às 14:00.
13/05/2024 19:53:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/05/2024 às 14:00, com limite de contrarrazão para 20/05/2024 às 14:00.
13/05/2024 19:51:44 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recorrer contra nossa inabilitação, haja vista que o edital exige apenas a Certidão Simplificada da Junta Comercial em data não superior a 30 dias, conforme será comprovado em peça recursal, além do que, a própria certidão simplificada comprova o último ato de registro na Junta Comercial Demais documentos seguem de acordo com edital; item 16.15.2. Os documentos de HABILITAÇÃO apresentados sem disposição expressa do órgão expedidor quanto a sua validade, terão o prazo de vencimento de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua emissão O documento de inscrição municipal não tem por finalidade comprovar enquadramento da empresa, para isso foram solicitados e apresentados outros documentos comprobatórios
13/05/2024 19:51:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
13/05/2024 19:51:35 | Sistema
(CONT. 1) em seu Balanço patrimonial exercício social 2023 apresentou cálculo dos índices com informações diferentes das constantes no Ativo e Passivo do referido Balanço.
13/05/2024 19:51:35 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recorrer contra a habilitação da empresa: P A LIMA TRANSPORTES LTDA, a licitante deixou de cumprir com exigências do Edital para os seguintes itens: 16.9.2.3 apresentou certidão de regularidade estadual de natureza tributária do sócio positiva sem efeito de negativa, com registro de débitos em dívida ativa, (16.15.11) 16.9.2.5 não apresentou certidão de ações trabalhistas de autos físicos 1º grau e 2° grau em nome do sócio, (16.15.11), apenas na proposta consolidada e após encerramento do prazo concedido, o que não é permitido pela Lei 14133/21 16.9.3.1(I) não apresentou certidão de falência ou recuperação judicial em nome do sócio, (16.15.11) 16.9.3.1 (II) não apresentou certidão específica de participação societária emitida pela junta comercial 16.9.3.6 em seu Balanço patrimonial exercício social 2022 apresentou o cálculo do índice de Liquidez Corrente com resultado inferior a 1,00, sendo apresentado 0,70. 16.9.3.6... (CONTINUA)
13/05/2024 19:51:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
13/05/2024 19:18:18 | Sistema
O fornecedor C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
13/05/2024 19:17:38 | Sistema
O fornecedor C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2024 19:16:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 16:26.
13/05/2024 19:16:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 16:26.
13/05/2024 19:16:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 16:26.
13/05/2024 19:16:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 16:26.
13/05/2024 19:16:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 16:26.
13/05/2024 19:16:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 16:26.
13/05/2024 19:16:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 16:26.
13/05/2024 19:16:31 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI.
13/05/2024 19:16:31 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI.
13/05/2024 19:16:31 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI.
13/05/2024 19:16:31 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI.
13/05/2024 19:16:31 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI.
13/05/2024 19:16:31 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI.
13/05/2024 19:16:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI.
13/05/2024 19:16:24 | Pregoeiro
Sendo assim, promoverei suas habilitações no sistema, momento no qual será aberto o prazo de 10 (dez) minutos para registro de eventual intenção recursal.
13/05/2024 19:16:00 | Pregoeiro
Informo que a empresa P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI. comprovou atender às exigências editalícias.
13/05/2024 19:12:43 | Pregoeiro
proposta aceita.
13/05/2024 18:48:32 | Sistema
Motivo: proposta anexada e enviada par analise.
13/05/2024 18:48:32 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI foi encerrado pelo pregoeiro.
13/05/2024 18:43:00 | Sistema
O fornecedor P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.
13/05/2024 17:55:44 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 16:56.
13/05/2024 17:55:14 | Sistema
Motivo: licitante ja afirma esta em seu melhor lance.
13/05/2024 17:55:14 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0006.
13/05/2024 17:55:14 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0005.
13/05/2024 17:55:14 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0004.
13/05/2024 17:55:14 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0003.
13/05/2024 17:54:18 | F. P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI
Negociação Item 0006: Senhor Pregoeiro ja estamos no limite de nossos preços